quarta-feira, 6 de abril de 2011

APAGÃO AÉREO??

 Dirceu Ayres
O apagão aéreo voltou. Durante toda a história da aviação brasileira nunca aconteceu o que está ocorrendo nos últimos meses. Não há qualquer informação sobre as razões pelas quais computadores entraram em pane com tanta freqüência. Tudo muito misterioso. E o mistério cresce mais depois que a turma desses políticos que estão no poder decidiu desmilitarizar o setor. Não sei se existe Sindicato ou A CUT articulando os controladores civis. Há uma movimentação no sentido de retirar o controle dos vôos das mãos da Aeronáutica, como aconteceu agora na Argentina com a entrada em vigor do decreto de desmilitarização daquele setor por lá. Neste domingo o jornal Clarin divulgou pesquisa mostrando que os argentinos agora estão com medo de viajar de avião. Também lá, como aqui existe uma incrível coincidência, não? Estão ocorrendo os apagões aéreos na Argentina também. Embora eu não entenda muito do assunto a razão me leva a crer que no Brasil, pelo menos, não existe nenhuma outra organização, que não a Aeronáutica, com competência e capacidade de gerir com segurança este setor do transporte aéreo. Por trás da desmilitarização devem girar inúmeros interesses e, com toda a certeza, vêm por aí fraudes, picaretagens, licitações fraudulentas, terceirização de cursos de controladores de vôos com empresas dos amigos do governo. Enfim, toda a desgraça possível é imaginável em decorrência do turbilhão de escândalos que tem marcado o governo atual. Faltava apenas submeter o transporte aéreo a um vôo cego por conta de interesses que só podem ser escusos, difícil de entender.O governo, que na campanha eleitoral bradava contra as privatizações, passa a implantá-las justamente num setor que, por enquanto necessita, sim, da competência e da especialidade da Aeronáutica. Este episódio dos controladores de vôo é emblemático na dramática situação em que chafurda o país e que esgarça o tecido social já brutalizado pela violência impune, acobertada pelos arautos dos direitos humanos invocados indevidamente em favor dos criminosos.
Ninguém fala nada. Ninguém dá um pio, nem mesmo a própria Aeronáutica. Além disso, a grande mídia não aprofunda as reportagens sobre esta funesta ocorrência do apagão aéreo. Há, ao que parece, por trás de tudo isso, a movimentação sorrateira de um lobby poderoso e avassalador. Estamos assistindo passivamente a desestruturação de todas as instituições do Estado brasileiro, dentre elas as Forças Armadas, as quais, por suas características e destinação, são o derradeiro bastão da ordem e da disciplina. A infra-estrutura aérea é totalmente vira-lata. A vontade do governo de resolver o problema é do tamanho do um pinscher. As companhias aéreas tratam os passageiros como cachorros. E agora, a culpa é toda do cão que invadiu a pista do aeroporto de Congonhas. Vão dizer mesmo que a culpa foi de um Apacão aéreo.
Acabei de ouvir No noticiário que o cachorro que entrou na pista passou por um buraco na cerca. Bom, não resolvemos o problema da aviação mas pelo menos já sabemos aonde está o buraco.

QUE DESGRAÇA DE PAIS

                                                                Dirceu Ayres
Analisar a política brasileira não é tarefa fácil. Nada parece ser o que realmente é. O cenário sempre é confuso. Verdade e mentira se misturam facilmente. O diz que diz supera a discussão programática. Há um gosto especial pela fofoca, pela pequena política. As polêmicas têm a profundidade de um pires. Somente nos dois últimos anos de seu governo, o ex-presidente Lula distribuiu mais de R$ 61 bilhões do contribuinte brasileiro para 27 países, a maioria na América Latina, sendo oito na África, para além de algumas das mais tenebrosas ditaduras, como Líbia, Síria e Irã. Parte expressiva dos recursos saiu do Brasil por meio de financiamento do BNDES, para obras tocadas por empreiteiras favoritas do governo. A lista dos 27 países aos qual Lula deu dinheiro (Dinheiro do povo, do erário publico sem consultar a população como de o dinheiro fosse dele) causou perplexidade nos senadores, até nos governistas, da Comissão de Assuntos Econômicos CURIOSIDADES DE UM PAÍS DE LOUCOS Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha para pilotar uma fragata. Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da casa do que um oficial da Força Aérea que pilota um Mirage. Um diretor que é responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda uma Região Militar ou uma grande fração do Exército. Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro do que ganha um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional. Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, mas que não passa de um "aspone" ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas. O SUS paga a um médico, por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito, a importância de R$ 70,00, equivalente ao que uma diarista cobra para fazer a faxina num apartamento de dois quartos. Aí eu penso que as críticas do BETO ou a revolta do MASCATE tem tanta razão que não cabe tudo no trecho que eles escrevem, parece até revolta o que escreve, GRAÇA NO PAIS DAS MARAVILHAS. Como entender uma desgraça de um Pais que parece que tudo ou todos São LADRÕES?

MAIORIDADE

 Dirceu Ayres
A polêmica continua sobre aquele discurso que aconteceu na Câmara de Vereadores em São Paulo: Você acha que uma garota de 16 anos com corpo de mulher e tenha vida sexual ativa deve ser considerada mulher?. Sim ou não? Lembre-se que a pergunta parece simples, mas pode ser perigosa, em vários sentidos. Primeiro, sua resposta depende muito de como você vê essa garota, se vê como sua filha, irmã ou uma parente próxima. A segunda; é pensar que ela é uma garota com quem você pode ir para a cama (por exemplo, nesse caso me referindo aos homens). Foi como o que aconteceu com aquele discurso do vereador Agnaldo Timótio. Há quem tenha pensado na vítima, outras pensando nos parentes, e outras que deram a resposta pensando no próprio prazer. Ou seja, escolha como quer ver a situação resolvida e pense. Se você disser que sim, estará concordando com o vereador Agnaldo Timóteo, se votar que não está concordando com a Claudete Alves. O que eu quero, com essa pergunta, é saber as respostas com opiniões em vários sentidos, incluindo alguns contraditórios: Se com 16 anos uma pessoa pode até votar que é algo que envolve grande responsabilidade (afinal através do voto decidimos o futuro de um país inteiro) ela não pode então ser dona do seu próprio corpo? Ou seja, se acham que ela está capacitada, e por isso lhe dão o poder de decidir a vida de milhões e milhões de pessoas, não pode ser capacitada para decidir sobre sua vida e seu próprio corpo?. Por ter, por exemplo, 16 anos e ter uma vida sexual ativa, significa que essa garota, apesar das suas capacidades físicas, tenha outras capacidades psicológicas, por exemplo, para ter total autoridade pelo seu corpo, como para “dar” para quem quiser e até se prostituir? Nessa idade ela não deveria apenas estar estudando, namorando, ou seja, criando uma estrutura para a sua vida adulta? O que acontece é que, quando um estrangeiro vem ao Brasil, se ele vai para a cama com uma garota que é menor de idade, vai preso. Aliás, qualquer um, pois será acusado de pedofilia, ou ninfofilia, dependendo da idade da vítima. Estou falando do estrangeiro em função do artigo em questão que li sobre o discurso do Vereador Agnaldo Timótio ser sobre o turismo sexual. Se ela já tem corpo e uma vida sexual de uma mulher de mais idade, ela deve ou não ser considerada maior? E o cliente, se ele vai com uma menor de idade para a cama, é ou não considerado conivente com a situação? Como é uma situação complicada estou deixando o sistema de comentários dessa crônica escrevinhada às pressas e mais ou menos enrolada, para que as pessoas possam meditar sobre o assunto, senão vejamos: Existe em todo Brasil e quando digo em todo é porque estou incluindo as pequenas cidades do interior e os grandes centros urbanos, meninas muito jovens ainda com cerca de 10 a 14 anos se prostituindo até nos Postos de Gasolina, as margens das rodovias de todos estados Brasileiros, a polícia às vezes prende e depois tem de soltar por ser uma espécie de arrimo de família que com o dinheirinho que elas recebem as margens das rodovias é o único que elas têm para comprar alimentação. Se um sistema de Governo desse as condições de trabalharem e elas mesmas se respeitarem, com certeza as coisas se modificariam. Precisamos acordar para o problema.

O ERRADO QUE ESTÁ DANDO CERTO

Dirceu Ayres
Não consigo me acostumar com as deformações que existem no Brasil. Basta observar o que está acontecendo aqui na atual chamada lei seca e das ações praticadas contra os cidadãos de bem. As pessoas são paradas na via pública pela polícia, apenas e tão somente porque acabou de sair de um restaurante. Pergunto: qual o elemento objetivo e legal que permite esse tipo de abordagem? Nenhum. Não há suspeita, não há comportamento perigoso, não há desvio de conduta nem manobra capaz de causar dano a outrem. Há, apenas, o fato de estar dirigindo um veículo após ter saído de um estabelecimento comercial ou nem isso: apenas porque está passando naquele local naquele momento. (Local errado e hora errada) Isto é, trata-se de uma circunstância corriqueira de exercício da cidadania. Nessas condições a abordagem é ilegal. É de todo errado, para dizer o mínimo. É de se perguntar: De onde o Estado extrai o direito de evitar a locomoção de um cidadão de família que sai para jantar com sua esposa ou filhos? Ou mesmo com amigos, depois de um árduo dia de trabalho? O trágico nessa história é que, enquanto cidadãos de bem são abordados por policiais armados em alguns pontos das cidades, em outros pontos cidadãos de bem estão sendo assaltados por bandidos armados. Em comum a violência e o abandono. Afora o fato de que esse tipo de blitz acaba deixando um rastro. Quando elas cessarem, porque cessarão, deixará no ar a possibilidade da ilegal abordagem de quem quer que seja e, nesse momento, os policiais menos escrupulosos aproveitarão para "engordar o caixa". Deve-se ter sempre em conta que os fins não justificam os meios, especialmente quando os fins não são razoáveis e proporcionais. A legislação não pode deixar a um policial a discricionariedade de executá-la. A exigência do bafômetro fere o direito fundamental de primeira dimensão, o mais antigo, portanto, o da liberdade, o da preservação da integridade física e moral do indivíduo, o de que nada o obriga a se auto-incriminar. A coação da multa substitutiva é ilícita. Não há dúvida de que essa legislação, desde a expressão - tolerância zero - não atende ao princípio da proporcionalidade, sendo desarrazoada e inadequada, expondo a cidadania ao risco da prisão. Assim, se é certo que o consumo de bebidas alcoólicas não combina com a condução de veículo automotor, é certo igualmente que um cidadão não pode ficar exposto, por um pequeno consumo, num almoço de família, numa confraternização ou algo parecido, a uma situação extremamente vexatória de ser tratado como criminoso. Mesmo assim está dando tudo certo, por mais errado que esteja à lei, diminuíram-se os desastres e as mortes. Os acidentes estão pela metade em todo Brasil. Mas não devemos deixar por menos, isso é muito sério, ou cria-se no Brasil um sistema correto de abordagem que esteja dentro da lei, ou dentro de pouco tempo teremos essa lei exterminada por alguma atitude séria da parte de um Jurista ou do próprio Congresso Nacional. Guardados os limites ou as proporções de cada caso de abordagem, pode se ter outro crime: o de abuso de autoridade. A lei 4.898 define os crimes de abuso de autoridade (ironicamente é uma Lei do período autoritário: 09 de dezembro de 1965). Dentre eles, destaco o atentado à liberdade de locomoção e o atentado à incolumidade física do indivíduo (art. 3º, "a" e "i"). O cuidado nunca será demais.