quinta-feira, 2 de junho de 2011

DECISÃO DO STF PODE ADIAR JULGAMENTO DO MENSALÃO

          Dirceu Ayres

Defesa de Marcos Valério questionou a carreira dos peritos que atuaram no processo: Uma decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá atrasar o julgamento dos acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Por 6 votos a 5, os ministros do STF aceitaram um pedido do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para que o Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal, preste informações sobre a carreira e a formação de três peritos que atuaram no processo. Ministros que votaram contra o pedido do publicitário temem que, uma vez com os dados, os advogados dos réus passem a questionar a validade de laudos alegando que os peritos não têm formação para atuar naquelas áreas específicas. Uma lei de 2008 estabeleceu que a partir daquele ano os peritos somente poderiam atuar em suas áreas de especialização. Antes da lei, não havia essa exigência. Ou seja, a partir da vigência da lei, um perito formado em engenharia não pode, em tese, emitir um laudo sobre assuntos contábeis. — Quer dizer que nós vamos, por meio de uma lei casuística provavelmente votada no Congresso com um destino certo, aprovar este recurso? — questionou o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que se posicionou contrariamente ao pedido. Na opinião dele e de outros quatro ministros, o réu deveria ter questionado a formação dos peritos no momento em que eles foram indicados e não agora, quando o processo está próximo ao julgamento. Se a indicação dos peritos for questionada e a contestação for aceita, é possível que perícias tenham de ser refeitas. Os peritos que atuaram no caso foram Joaquim Eduardo Santoro, Raphael Borges Mendes e Joacir Carneiro Júnior. Lentidão. A lentidão do processo que investiga o mensalão, no STF, pode beneficiar a maioria dos acusados. Um dos principais crimes ali mencionados, o de formação de quadrilha, prescreve, por lei, no final de agosto próximo. Como é improvável que surja alguma sentença até lá, ficariam livres dessa acusação 22 dos 38 indiciados. Revelado em junho de 2005, o caso chegou ao STF em abril de 2006, mas a ação só foi acatada em agosto de 2007. O relator, Joaquim Barbosa, com 200 volumes em mãos, acha que pode levá-lo à pauta no início de 2012. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Que leis sem critérios, basta um desmoralizado qualquer pedir vista ou outro artifício qualquer que tenha na lei, para tudo parar. Precisamos com urgência mudar essas leis retrógradas.

PMDB- COM A FACA E O QUEIJO NA MÃO

                                                           Dirceu ayres   

Ontem o partido estava na mídia com comerciais onde as estrelas foram Michel Temer, vice-presidente da República, presidente licenciado da sigla, e Gabriel Chalita, deputado paulista que ainda está no PSB, foram as estrelas. O PMDB está com a faca e o queijo na mão. Principalmente a faca que, a qualquer momento, pode degolar Antônio Palocci Filho, o ministro da Casa de Irene, onde a maior especialidade é mensalão, corrupção, dossiê e prevaricação. Leiam o editorial do Estadão: Com o enfraquecimento do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, em consequência da revelação de que, no ofício de consultor, depois que deixou a Fazenda e assumiu o mandato de deputado federal, ele multiplicou exponencialmente o seu patrimônio em apenas 4 anos, o PMDB está se articulando para rever com o governo do qual é o principal aliado a coordenação política com a sua base parlamentar, para preservar a administração Dilma Rousseff do contágio da crise instaurada. É nisso que a caciquia peemedebista quer que a opinião pública acredite. Trata-se de um engodo. A origem das tensões entre o Planalto e a legenda do vice-presidente Michel Temer não está no enfraquecimento de Palocci. O enfraquecimento do ministro-chefe da Casa Civil é apenas uma oportunidade com a qual os seus maiorais não contavam para transformar frustrações acumuladas nestes cinco meses de novo governo em pontiagudos instrumentos de pressão sobre a presidente. Simples assim. O partido e o governo até que se esforçaram para jogar areia nos olhos do público. Foi um fiasco. Desde logo, a ideia já ofendia a inteligência alheia. Consistia em fazer de uma trivialidade na rotina oficial um espetáculo de congraçamento. Na Base Aérea de Brasília, antes de embarcar para um bate e volta a Montevidéu, na manhã de segunda-feira, Dilma Rousseff posaria para uma photo op - como dizem os americanos para designar a encenação conveniente aos fotografados - com o vice que assumiria a interinidade por poucas horas. Faltou combinar com o temperamento da dupla. GLEISE HOFFMANN SENADORA PT. SENADORA DO PT PEDE AFASTAMENTO DE PALOCCI. Enfraquecido pela crise aberta desde a revelação de seu enriquecimento, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) tornou-se alvo cada vez mais frequente do chamado fogo amigo, disparado tanto por partidos aliados quanto por petistas. Segundo reportagem de Catia Seabra e Maria Clara Cabral, publicada na Folha desta quarta-feira, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defensora do governo Dilma no Congresso, sugeriu ao partido a saída de Palocci. A íntegra da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha. Além de ter aumentado em pelo menos 20 vezes o próprio patrimônio entre 2006 e 2010 --o ministro comprou um apartamento de luxo e um escritório em São Paulo--, sua empresa de consultoria, a Projeto, faturou R$ 20 milhões no ano passado. Palocci nega ter cometido irregularidades na condução de seus negócios privados. Notícias.bol/uol.

NOSSA LÍNGUA, NOSSO TESOURO

     Dirceu Ayres

Livros pra inguinorantes, Jornal do Brasil. Carlos Eduardo Novaes diz: Confeço qui to morrendo de enveja da fessora Heloisa Ramos que escrevinhou um livro cheio de erros de Português e vendeu 485 mil ezemplares para o Minestério da Educassão. Eu dou um duro danado para não tropesssar na Gramática e nunca tive nenhum dos meus 42 livros comprados pelo Pograma Naçional do Livro Didáctico. Vai ver que é por isso: escrevo para quem sabe Portugues! A fessora se ex-plica dizendo que previlegiou a linguagem horal sobre a escrevida. Só qui no meu modexto entender a linguajem horal é para sair pela boca e não para ser botada no papel. A palavra impreça deve obedecer o que manda a Gramática. Ou então a nossa língua vai virar um vale-tudo sem normas nem regras e agente nem precisamos ir a escola para aprender Português. A fessora dice também que escreveu desse jeito para subestituir a nossão de “certo e errado” pela de “adequado e inadequado”. Vai ver que quis livrar a cara do Lula que agora vive dando palestas e fala muita coisa inadequada. Só que a Gramatica eziste para encinar agente como falar e escrever corretamente no idioma portugues. A Gramática é uma espéce de Constituissão do edioma pátrio e para ela não existe essa coisa de adequado e inadequado. Ou você segue direitinho a Constituição ou você está fora da lei - como se diz? - magna.Diante do pobrema um acessor do Minestério declarou que “o ministro Fernando Adade não faz análise dos livros didáticos”. E quem pediu a ele pra fazer? Ele é um homem muito ocupado, mas deve ter alguém que fassa por ele e esse alguém com certesa só conhece a linguajem horal. O asceçor afirmou ainda que o Minestério não é dono da Verdade e o ministro seria um tirano se disseçe o que está certo e o que está errado. Que arjumento absurdo! Ele não tem que dizer nada. Tem é que ficar caladinho por causa que quem dis o que está certo é a Gramática. Até segunda ordem a Gramática é que é a dona da verdade e o Minestério que é da Educassão deve ser o primeiro a respeitar.