quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Previdência pública tem déficit de R$ 50 bilhões e PT não tem R$ 25 bilhões para Saúde. Querem uma nova CPMF.


          Dirceu Ayres
A presidente Dilma Rousseff pediu ontem aos líderes de partidos aliados no Congresso que não votem a Emenda 29 - proposta de emenda constitucional que regulamenta os gastos com saúde nos três níveis de governo (federal, estaduais e municipais), tramitando na Câmara dos Deputados - e tentem encontrar uma nova fonte de recursos para o setor. "A presidente Dilma Rousseff foi clara hoje: tem certas votações que não resolvem o problema. Então é muito melhor abrir o debate. Se você votar apenas a regulamentação da Emenda 29 sem discutir de onde virão os recursos é votar para aparecer na foto apenas", disse a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que foi ao Congresso para negociar uma solução. Segundo ela, esse foi o debate que a presidente fez com as centrais sindicais e líderes e presidentes de partidos políticos da base aliada em reuniões pela manhã no Palácio do Planalto. "Ficaria contraditório um esforço pela economia com o aumento do superávit e na contramão o Congresso aumentar os gastos. Tem que ter sintonia", afirmou Ideli. A idéia do governo é tentar aprovar outro projeto na Câmara e enviá-lo ao Senado, já com a nova fonte de financiamento, que será fruto de uma "ampla discussão" com governadores e parlamentares. Algumas idéias já estão sendo debatidas, como vincular os recursos dos royalties do petróleo à saúde. A informação causou uma reação entre deputados que elegeram a proposta como bandeira e querem votá-la neste ano. O maior foco de insatisfação foi o PMDB, partido de o vice-presidente Michel Temer, que acompanhou o encontro de Dilma com os líderes dos partidos. "Estamos com um abaixo assinado em que 65 dos 80 deputados do PMDB pedem a votação imediata da emenda. Vamos entrar em obstrução se não votar a Emenda 29. Não vamos abrir mão da nossa posição", afirmou o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), um dos líderes no Congresso do movimento pró-Emenda 29. Ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, ele avalia que "a presidente está mal assessorada sobre o assunto": "O projeto não aumenta os gastos da União." Para tentar conter os insatisfeitos, o Palácio do Planalto começou a traçar uma estratégia para convencer a base a adiar a votação da Emenda 29. Nos próximos dias, deve haver reunião entre os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Saúde) com deputados e senadores para discutir uma solução. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também deve se reunir com parlamentares para explicar a situação econômica interna e externa e por que seria melhor não aprovar o projeto como está. A cúpula do PMDB também se reuniu ontem para verificar o que fazer com os seus prováveis dissidentes. Temer chamou ontem o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para elaborarem uma estratégia comum: colocar ministros em campo para explicar tudo o que se refere ao assunto. Na reunião do Conselho Político, na qual Dilma e Mantega apresentaram aos líderes e dirigentes partidários da base aliada as novas medidas de enfrentamento da crise econômica, a presidente disse que, mesmo que a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS, a nova CPMF) fosse aprovada, no âmbito da Emenda 29, a arrecadação prevista com esse novo imposto (cerca de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões) não seria suficiente para resolver os problemas da saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, seria necessária injeção de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. Na reunião de ontem, Dilma criticou o movimento em defesa da saúde, que, embora sempre tão combativo, agora não quer brigar para ter essa nova fonte de recursos. A presidente disse aos líderes que tentou encontrar no orçamento recursos para a saúde, mas não conseguiu.(De O Globo)

E AGORA DONA IDELI???

              Dirceu Ayres
Ideli, mais uma vez enrolada e com argumento pífio Outra reportagem-bomba está na revista Istoé que foi às bancas neste sábado revelando detalhes minuciosos sobre as ações do PT em Santa Catarina e que envolvem a paulista Ideli Salvati, que há muito anos tem seu domicílio eleitoral no Estado catarinense e agora é Ministra de confiança da"companheira-presidenta Dilma". Pelo jeito a "presidenta" e o senhor feudal botocudo terão um imenso trabalho nesta semana para conter esse turbilhão de acusações que pesa sobre os grão-petistas. (Aluizio Amorim) A gravação de conversas telefônicas que mostram o empenho da então ministra da Pesca, Ideli Salvatti, para manter João José dos Santos no cargo de superintendente do DNIT de Santa Catarina, reveladas na ultima edição de ISTOÉ, mobilizaram deputados e senadores. Os parlamentares querem que a atual ministra das Relações Institucionais explique com detalhes seus movimentos em favor de um afilhado que, segundo demonstrou a reportagem de ISTOÉ, é apontado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público como um dos responsáveis por obras irregulares, com suspeita de superfaturamento e licitação dirigida. Na terça-feira 23, a bancada do PSDB apresentou um requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedindo a convocação da ministra e também de Santos. “É inaceitável que uma ministra faça a defesa de um sujeito que esteja envolvido em investigações sobre o desvio de dinheiro público”, afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que também é procurador da República. “Precisamos saber quais os reais motivos que levaram a ministra a defender o superintendente do Dnit em Santa Catarina.” Além das articulações em favor de Santos, a ministra Ideli Salvatti deverá comparecer ao Congresso nas próximas semanas para explicar suas relações com Organizações Não Governamentais ligadas à agricultura familiar em Santa Catarina. Um levantamento das emendas parlamentares assinadas por ela quando senadora, entre 2003 e 2010, que ultrapassam R$ 60 milhões, revela que parte desses recursos beneficiou entidades comandadas por pessoas já investigadas, indiciadas pela Polícia Federal e acusadas de corrupção. A senadora também direcionou emendas a uma ONG que tem como sócio Claudionor de Macedo,funcionário de seu gabinete no Senado e posteriormente coordenador de sua campanha para o governo catarinense no ano passado. “São fatos gravíssimos que merecem uma apuração rigorosa, pois há risco de que verbas públicas tenham abastecido campanhas políticas do PT”, diz o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que na sexta-feira 26 protocolou novo requerimento para a convocação da ministra na Comissão de Fiscalização e Controle. A entidade comandada por Claudionor de Macedo chama-se Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos (Cesap). A ONG criada em 2004, foi beneficiada por três emendas parlamentares, duas delas propostas e defendidas por Ideli. A primeira, no valor de R$ 100 mil, paga em 2008 por meio de um convênio com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM). Ao justificar o repasse, a então senadora argumentou de forma genérica a necessidade de“incentivar a autonomia econômica e financeira das mulheres”. Já a segunda emenda, também de R$ 100 mil, foi encaminhada em 2009. Desta vez, Ideli detalhou um pouco mais o objetivo da emenda, que seria para “reduzir as desigualdades entre homens e mulheres, e promover uma cultura não discriminatória”. Na Junta Comercial de Santa Catarina, no registro da entidade consta que o engenheiro Juares Lorenzon seria seu presidente. Uma consulta no site do Cesap,no entanto, que foi retirado do ar na quarta-feira 24 (mas copiado por ISTOÉ enquanto esteve disponível), revela que Lorenzon é apenas mais um dos vários sócios-efetivos. Entre os sócios-colaboradores está Claudionor de Macedo. Ele entrou nos quadros do Senado por força de um ato secreto e passou a assessorar Ideli. Quando o escândalo dos atos secretos se tornou público, em 2009, Claudionor teve de regularizar a situação funcional e acabou contratado como motorista, função que, oficialmente desempenhava quando Ideli direcionou as emendas no valor de R$ 200 mil. Em julho do ano passado, Claudionor foi promovido a assistente parlamentar, mas nos meses seguintes ficou em Santa Catarina coordenando a campanha eleitoral de Ideli na região serrana. Filiado ao PT, ele conta com o apoio de Ideli para concorrer à Prefeitura de Anita Garibaldi (SC).Também graças à atual ministra das Relações Institucionais, a irmã de Claudionor, Severine Macedo, foi nomeada secretária Nacional da Juventude,ligada diretamente ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Clique Aqui para ler a reportagem na íntegra. Postado por BLOG DO MARIO FORTE

CÓDIGO FLORESTAL: BYE, BYE, MISS MARINA SILVA.

               Dirceu Ayres
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, avaliou nesta quarta-feira (31/8), no Senado, de forma positiva as alterações feitas pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e em tramitação no Senado. O texto foi apresentado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser votado, na comissão, no dia 14 de setembro. Durante sessão ordinária da CCJ, a senadora Kátia Abreu explicou as principais mudanças no texto. A primeira foi em relação à Emenda 164, que, segundo a presidente da CNA, deixava dúvidas sobre a possibilidade de aumentar o desmatamento nas áreas de beira de rio, o que preocupava a presidente da República Dilma Rousseff. "O senador excluiu essa possibilidade. O Governo Federal pode ficar tranquilo porque, com a clareza do caput do Artigo 8, o senador Luiz Henrique esclareceu totalmente que é impossível aumentar o desmatamento na APP (Áreas de Preservação Permanente)", afirmou. O relator também definiu, em seu relatório, que, quando houver necessidade de regulamento para alguns dos itens do Código Florestal brasileiro, ele será de competência do Executivo. A presidente da CNA lembrou que 33 itens da lei ambiental que tramita no Senado dependem de regulamento. Se o texto aprovado pelos deputados fosse mantido pelo Senado e sancionado pela Presidência da República, a regulamentação poderia ser feita pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou pelo Ministério do Meio Ambiente. "O senador Luiz Henrique colocou regulamento em lei, aprovado pelo Congresso Nacional, ou regulamentado pelo poder Executivo, diretamente a Presidência da República, que tem uma posição imparcial e uma visão estratégica de todo o País", explicou a senadora Kátia Abreu. A presidente da CNA acrescentou, ainda, que o texto apresentado hoje na CCJ esclareceu todas as dúvidas constitucionais em relação à matéria, o que é positivo para o setor produtivo e para o País. "Nós poderíamos ganhar aqui no Congresso e conseguir mudanças, avanços e melhorias do Código Florestal e depois o STF (Supremo Tribunal Federal) entender que nós aprovamos uma lei inconstitucional. Tudo o que nós queremos é isso. Que o STF entenda que nós votamos uma lei clara, regular. Essa preocupação foi um ganho especial", completou. Acrescentou, ainda, que a luta dos produtores rurais é para legalizar as áreas consolidadas de produção de alimentos. "Não estamos aqui hoje para aumentar ou diminuir as áreas de produção. Estamos lutando para legalizar as áreas consolidadas", afirmou. ( Do Canal do Produtor)

CAMPUS INAUGURADO POR LULA NO AGRESTE (GARANHUNS) SUMIU..

         Dirceu Ayres
Câmpus inaugurado por Lula no Agreste está abandonado Faltam professores, salas de aula e até água na unidade de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo Demagogia Pura No momento em que a presidente Dilma Rousseff ministrava uma aula inaugural no curso de Medicina da Universidade Estadual de Pernambuco, professores e alunos do campus de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a cinco quilômetros dali, anunciavam, [ontem], 30, que a instituição, lançada pelo governo Lula como pioneira na interiorização do ensino superior do País, "está em coma profundo, na UTI, precisando de uma junta médica para salvá-la". Esgoto a céu aberto, falta de professores e servidores, de salas de aula, de laboratórios, de segurança, de ônibus, de água, alunos trabalhando como funcionários, hospital veterinário fantasma - tudo podia ser visto por quem visitasse a universidade. A aula inaugural para alunos de Agronomia estava sendo dada, [ontem], no auditório - com cadeiras empilhadas -, por falta de sala. "A dificuldade é tão grande para entrar aqui e, quando chegamos, vemos que a dificuldade é ainda maior para sair aprendendo alguma coisa", resumiu o calouro Hugo Amadeu. "Ela (Dilma) vai atender a um curso de elite e aqui falta laboratório", emendou Lucas Albuquerque. O professor Wallace Telino, da Associação de Docentes da Universidade, chama a atenção para a evasão de alunos e professores. O professor ressalva, no entanto, que, apesar desta "falta de tudo", ainda se consegue que alunos se destaquem em cursos e empregos, "mas apenas por mérito e esforços próprios". Para ele, o governo "está preocupado com números de universidades, mas se esquece da qualidade". Apesar de o forte da instituição serem as ciências agrárias, os professores lembram que a universidade não dispõe de "um único hectare para trabalho experimental" e os alunos do curso de engenharia de alimentos estão prestes a concluir o curso sem uma aula prática. Embora a Universidade Federal Rural de Pernambuco tenha já dois câmpus problemáticos - os de Garanhuns e Serra Talhada - a presidente Dilma anunciou a criação de um terceiro, na mesma universidade, agora em Cabo de Santo Agostinho. "Não adianta ficar criando novas universidades e extensões universitárias se não forem dados, às que já existem meios de funcionar com o mínimo necessário", disse o professor Antonio Ricardo Andrade. Há um mês, como informou o Estado, outro campus da UFRPE, o de Serra Talhada, foi chamado de "museu de obras" pelos alunos. Levantamento do Ministério da Educação mostra que a UFRPE lidera a lista de serviços paralisados em universidades federais, com nove construções suspensas e duas obras interrompidas. O que temos visto até agora é que o governo lulo petista nos legou uma herança maldita de demagogia, mentiras e corrupção. Quando é que vamos aprender a nunca mais votar nesta corja? Postado por Laguardia Blog do Ricardo Noblat

SENADOR PEDRO SIMON.

     Dirceu Ayres
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma espécie de alerta à presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira no plenário do Senado. Segundo ele, os encontros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu com membros do atual governo podem enfraquecer a autoridade dela. Para o peemedebista, que fez questão de dizer que não acredita na prática de "negociatas ou atos ilícitos" entre os envolvidos, esses encontros poderiam ser confundidos com um governo paralelo. As informações são da Agência Senado. "O que o senhor José Dirceu está fazendo num quarto de hotel com o presidente da Petrobras (José Sérgio Gabrielli) aqui em Brasília? Estariam fazendo o quê? Discutindo política. E é competência do senhor José Dirceu conversar com o presidente da Petrobras, num hotel, discutindo política? É competência de o senhor José Dirceu ter uma série de pessoas, uma série de ministros, num quarto de hotel em Brasília, discutindo política?" disse o senador. Pedro Simon afirmou ainda que "todo dia" o ex-presidente Lula aparece na imprensa "falando com o ministro, falando com o governador, com o parlamentar". O senador disse que Lula nunca falou mal da atual presidente e que sempre reforçou a tese de que, em 2014, ela será candidata à reeleição. Porém, questionou se essas reuniões não seriam um "governo paralelo". "São essas coisas que estão ficando graves. E alguém se pergunta então se a presidente Dilma não está recuando. Eu digo que não", afirmou. Simon ressaltou que Dilma tem um "estilo sóbrio" de governar, em que as pessoas indicadas pelos partidos para o governo devem ter ficha limpa, biografia transparente e competência para exercer o cargo que desempenham. E que, quando há necessidade, ela afasta seus subordinados "sem estardalhaço". "Na Câmara, no Senado, líderes, partidos iam fazer represálias", disse ele, que afirmou ainda não acreditar que ela "retroaja na sua maneira de ser". Pedro Simon concluiu o pronunciamento dizendo que "reza" para que a presidente tenha coragem e que "não se assuste com alguns, principalmente do PT e do PMDB", pois o que for feito no governo será cobrado pelo povo na rua.

JUSTIÇA DETERMINA DISSOLUÇÃO DO SÍMBOLO DA CORRUPÇÃO PETISTA.

    Dirceu Ayres
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo mandou ontem abrir ação civil pública para dissolução da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), nomeação de interventor judicial e afastamento imediato dos atuais integrantes da diretoria executiva e do conselho de administração.A decisão foi unânime. Por 10 votos a zero, os procuradores de Justiça que integram o Conselho Superior impuseram massacre histórico à entidade criada em 1996 por um núcleo do PT ligado ao Sindicato dos Bancários. A ação ficará a cargo de um promotor. É o mais pesado revés sofrido pela Bancoop desde que, no ano passado, a promotoria denunciou criminalmente a cúpula da cooperativa à Justiça, atribuindo a seus quadros principais formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e desvios estimados em R$ 100 milhões.O Ministério Público suspeita que parte desse montante pode ter financiado campanhas políticas do PT. A Bancoop também está sob fogo de milhares de cooperados que alegam ter sido lesados por má gestão.A ação vai pedir judicialmente eleição de nova diretoria e novo conselho para assumir a gestão da Bancoop até final dissolução e conclusão dos empreendimentos utilizando-se de contabilidade independente, com separação das contas, como estabelece o estatuto da cooperativa. O relator, conselheiro Edgard Moreira da Silva, argumentou que a Bancoop desenvolveu 'atividade ilícita à condição jurídica, consistente em atuar no mercado como verdadeira empresa incorporadora'. 'Há indícios sérios e consistentes de desvios de recursos financeiros dos cooperados para fins escusos e para empresas de integrantes da direção da Bancoop.'Defesa. 'Faltou sensibilidade ao Conselho do Ministério Público', criticou o advogado Pedro Dallari, que defende a Bancoop. Ele sustenta que o primeiro promotor que estudou o caso havia requerido o arquivamento. Pelo menos outros três promotores seguiram igual caminho, segundo ele. 'Nenhum deles pediu intervenção ao longo desses anos.' A promotoria denunciou criminalmente a cúpula da Bancoop, atribuindo a seus principais dirigentes crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e desvios estimados em R$ 100 milhões.