segunda-feira, 14 de novembro de 2011

REDE CEGONHA, PROGRAMA DA DILMA PARA SAÚDE, TEM LICITAÇÃO SOB SUSPEITA

          Dirceu Ayres

Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida. Empresas derrotadas apontaram indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês. A aquisição é a primeira grande compra para o Rede Cegonha, lançado em março por Dilma. O programa pretende garantir suporte a mães entre a gravidez e o segundo ano de vida do bebê. A licitação foi aberta em agosto deste ano, e a homologação do resultado ocorreu no mês seguinte. Com uma proposta de R$ 13,5 milhões, a Cequipel Indústria de Móveis Paraná Ltda foi a vencedora. A empresa, com sede em São José dos Pinhais (PR), é especializada na produção de móveis. Como o edital exigia comprovação de fornecimento anterior de material semelhante ao licitado, a empresa apresentou um atestado no qual a Giro Indústria e Comércio Ltda garantia ter comprado da Cequipel 10.320 "bolsas promocionais". O atestado foi assinado no mesmo dia em que o edital da licitação foi lançado. A Giro, que tem histórico de produção de bolsas, também participou da licitação e ficou sem segundo lugar. Por ser de pequeno porte, poderia apresentar novo lance, mas não o fez. Já a Cequipel incluiu a produção de mochilas em seu registro dois dias úteis antes do pregão. Além disso, a proposta vencedora apresentada pela Cequipel afirmava que os produtos seriam fabricados pela Giro, sua concorrente. Por causa dos indícios de combinação, cinco empresas derrotadas entraram com recurso administrativo no Ministério da Saúde, mas os pleitos foram negados. Uma outra empresa, a Recifesilk Comércio e Serviços, recorreu à Justiça Federal e conseguiu liminar suspendendo a finalização do pregão e a assinatura do contrato com a vencedora. A Giro e a Cequipel negam combinação na licitação. UNIFORME A Giro é pivô de caso parecido em Cascavel (PR). É investigada em inquérito do Ministério Público por causa de suposto conluio com outras empresas para fornecimento de uniformes ao município. Ela venceu a licitação, mas comprou os produtos de duas concorrentes derrotadas. O inquérito do Ministério Público também apura a atuação do lobista Mauro Judas Baratter, condenado em 2004 a 14 anos de prisão por evasão de divisas, a favor da Giro. Ele era acusado de ter movimentado cerca de R$ 30 milhões em nome de laranjas. Da Folha de S. Paulo desta segunda-feira

Lupi voou em avião pago por ONG que recebeu mais de R$ 10 milhões do MTE.

  Dirceu Ayres           


O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, terá mais uma oportunidade de mostrar que é um "osso duro de roer". Reportagem de VEJA desta semana mostra que, em dezembro de 2009, o ministro cumpriu agenda oficial usando um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs. Pior: o dono de ONGs integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato (entre outros que já detinha, alguns deles investigados por irregularidades) para atender a projetos da pasta de Lupi na mesma região visitada com a aeronave. Como diz a reportagem, "mais uma daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte". Em dezembro de 2009, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Viajou a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul, prefixo PT-ONJ, na companhia de três pedetistas e um convidado especial. Os pedetistas eram o ex-governador do estado Jackson Lago, já morto; o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento; e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha. O convidado especial era Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas com o ministério. Foi ele, interessado direto no périplo de Lupi, quem 'providenciou' o avião. Como é o nome? - Na semana passada, VEJA revelou que caciques do PDT comandados por Lupi transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. As denúncias levaram o ministro a prestar esclarecimentos ao Congresso, onde afirmou desconhecer Adair: "Eu não tenho relação nenhuma com o - como é o nome? - seu Adair." Lupi afirmou também nunca viajar em aviões particulares. Mas esqueceu de combinar a versão com seus antigos assessores. A VEJA, Ezequiel Nascimento confirmou a presença de Adair nos vôos e foi taxativo ao apontar quem bancou o giro pelo Maranhão: "O Adair."Procurado por VEJA, Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para servir à agenda oficial do ministro, mas diz que quem pagou por isso foi o PDT. Sua versão não faz sentido, dado que era uma viagem oficial do ministro. Ainda que fizesse, é um absurdo do ponto de vista ético. De resto, não explica o que Adair fazia no voo. No esquema de extorsão revelado por VEJA, Weverton é apontado o responsável por fixar os valores da propina cobrada das ONGs. Competência - Indagado sobre o caso, Adair diz que nunca viajou no mesmo avião que Lupi, que não tem qualquer relação com o ministro e que suas ONGs são escolhidas pelo ministério por critérios de competência. Entre as ONGs de Adair estão a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi. Desde 2008, elas já receberam 10,4 milhões de reais do ministério. Tanta competência ainda não convenceu a Controladoria-Geral da União. Ao passar um pente-fino nos contratos, a CGU encontrou irregularidades de todo o tipo e apontou: "não foi demonstrada nenhuma providência para superação das falhas". A Procuradoria da República já pediu a devolução dos recursos embolsados pelas entidades de Adair. ( Da Veja)

Lupi abatido em pleno vôo.

     Dirceu Ayres 


Publicado no Blog de Reinaldo Azevedo um trecho da matéria da Veja, breve nas bancas: Na manhã do dia 13 de dezembro de 2009, um avião de pequeno porte decolou de Imperatriz com destino a Timon, também no estado do Maranhão. Quando o King-Air branco com detalhes em azul, de prefixo PT-ONJ, já cruzava o céu na altitude e na velocidade determinadas no plano de vôo, o então assessor do Ministério do Trabalho Weverton Rocha tomou um susto. Pela janela, ele viu um rastro de fumaça perto do tanque de combustível. Disciplinado, avisou imediatamente seu chefe, o ministro Carlos Lupi: “Olha, parece que está vazando querosene”. Osso duro de roer, como se definiu na semana passada, Lupi reagiu com a confiança e a verborragia que lhe são peculiares. “Nada de mau vai nos acontecer. Tenho 49 orixás que me acompanham”, disse, ecoando um de seus mantras prediletos. Em seguida, o ministro avisou o comandante do problema. O avião retornou a Imperatriz, foi consertado e retomou a viagem ao destino final. Estavam a bordo também o ex-governador do Maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel de Sousa Nascimento, e um convidado especial - o gaúcho Adair Meira. Naquele domingo, Lupi, Rocha, Lago e Nascimento, todos do PDT, participaram de um ato político em Timon. Nos dois dias anteriores, percorreram sete municípios maranhenses em uma intensa agenda oficial, divulgada no site do Ministério do Trabalho, reservada ao lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Nos trajetos entre cidades, usaram o mesmo King-Air e estiveram sempre acompanhados do convidado especial Adair Meira a bordo. Meira não é do PDT, mas tem relações intestinais com o partido. Ele comanda uma rede de ONGs que têm contratos milionários com o Ministério do Trabalho. Era, portanto, um interessado direto no programa que estava sendo anunciado no Maranhão. Mais do que isso. Foi Meira quem “providenciou” o King-Air que transportou o ministro e os pedetistas do governo pelo Maranhão, numa daqueles clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte. O ministro Carlos Lupi cumpriu uma agenda oficial, usando um avião privado, pago por um dono de ONG que tem negócios com o ministério. E, pior, um dono de ONG acusado de fraudar o próprio ministério. (…) Aos deputados, Lupi afirmou desconhecer Adair Meira. “Eu não tenho relação nenhuma, absolutamente nenhuma, com o - como é o nome? - seu Adair”. afirmou, num providencial lapso de memória. Depois, emendou: “Posso ter e devo ter encontrado com ele em algum convênio público. Não sei onde ele mora.” Quanta descortesia. No fim de 2010, um ano após o tour maranhense, a Fundação Pró-Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renaspi), duas ONGs de Meira, receberam do Ministério do Trabalho, numa solenidade em Brasília, o Selo Parceiros da Aprendizagem concedidos a entidades consideradas de excelência na formação profissional. Na mesma ocasião, a Renaspi foi escolhida pelo ministério como parceira num projeto para qualificar trabalhadores no Maranhão - isso apesar de ter credenciais nem de longe abonadora. A Procuradoria da República já pediu a devolução de recursos públicos embolsados pelas entidades de Meira. A Controladoria-Geral da União (CGU ), por sua vez, apontou uma série de irregularidades nos contratos executados por ela. Na audiência com os deputados, Lupi garantiu que quase nunca viaja em aviões particulares. E assegurou que jamais se locomoveu à custa de Meira. “Nunca andei em aeronave pessoal nem dele nem de ninguém”, disse o ministro. Lupi esqueceu de combinar a versão com um de seus antigos assessores.

Pela receita de fazer ex-ministro, Lupi passa do ponto

     Dirceu Ayres
 

Sob Dilma Rousseff, prosperou uma modelo de fritura que atormenta o governo. Pega-se um ministro plantado na Esplanada por partido do consórcio governista.Cortam-se todas as suas ramificaçõe$ em pedaços bem pequenos. Tritura-se tudo no moedor das manchetes –operadores, empresas, ONGs, o diabo... Transfere-se a mistura pastosa do noticiário para a frigideira do Congresso, já cheia de diz-que-diz e devidamente besuntada com veneno. Mexe-se bem até virar uma maçaroca sem consistência. Adiciona-se molho de pimenta e leva-se ao forno do Planalto. Ajusta-se a temperatura conforme as conveniências. Se necessário, adiciona-se uma camada de estratagema e deixa-se ardendo em fogo brando. Atingido o ponto de cozimento, decora-se o prato com floreios e elogios e leva-se à bandeja. Nessa receita, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) já passou do ponto. Dilma quer adiar a refeição para janeiro. Talvez não consiga. Neste sábado, afora as denúncias feitas por um sindicalista, noticiou-se que Lupi viajou em avião privado, alugado pelo dono de ONGs com negócios no ministério. Voando nas asas alugadas pelo alheio, Lupi teria percorrido sete municípios do Maranhão. Chama-se Adair Meira o chefe de ONGs que bancou o transporte.Na semana passada, Lupi dissera na Câmara que não conhecia Adair. Segundo a notícia, veiculada por 'Veja', não só conhecia como viajou junto com ele. A comitiva incluiu, de resto, assessores e companheiros do PDT, a legenda do ministro. Ezequiel de Souza Nascimento, que respondia pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego na época da viagem, confirmou a presença do ongueiro Adair nos vôos. Questionado pela revista sobre quem bancou o giro maranhense de Lupi, Ezequiel soou peremptório: “O Adair.” Em nota levada ao site do ministério, a assessoria de Lupi anotou que ele foi ao Maranhão em vôo de carreira. Nos deslocamentos feitos no Estado, diz o texto, o ministro teria utilizado veículos e avião de pequeno porte providos pelo PDT, não por Adair. E quanto à confirmação de Ezequiel? O texto anota: “O Ministro Lupi desconhece que seu ex-assessor Ezequiel Nascimento […] tenha solicitado avião particular para que ele o acompanhasse nesta agenda.” Considerando-se o ritmo que a própria Dilma autoimpôs, a protelação da grelha pode transformar Carlos ‘Osso Duro de Roer” Lupi em carvão. Não é coisa que se faça com uma pessoa que já fez até declaração de amor à dona da cozinha.

REPORTAGEM DE VEJA TRAZ NOVAS REVELAÇÕES SOBRE CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

     Dirceu Ayres

O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, terá mais uma oportunidade de mostrar que é um "osso duro de roer". Reportagem de VEJA desta semana mostra que, em dezembro de 2009, o ministro cumpriu agenda oficial usando um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs. Pior: o dono de ONGs integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato (entre outros que já detinha, alguns deles investigados por irregularidades) para atender a projetos da pasta de Lupi na mesma região visitada com a aeronave. Como diz a reportagem, "mais uma daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte". Em dezembro de 2009, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Viajou a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul, prefixo PT-ONJ, na companhia de três pedetistas e um convidado especial. Os pedetistas eram o ex-governador do estado Jackson Lago, já morto; o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento; e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha. O convidado especial era Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas com o ministério. Foi ele, interessado direto no périplo de Lupi, quem 'providenciou' o avião. Como é o nome? - Na semana passada, VEJA revelou que caciques do PDT comandados por Lupi transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. As denúncias levaram o ministro a prestar esclarecimentos ao Congresso, onde afirmou desconhecer Adair: "Eu não tenho relação nenhuma com o - como é o nome? - seu Adair." Lupi afirmou também nunca viajar em aviões particulares. Mas esqueceu de combinar a versão com seus antigos assessores. A VEJA, Ezequiel Nascimento confirmou a presença de Adair nos voos e foi taxativo ao apontar quem bancou o giro pelo Maranhão: "O Adair." Procurado por VEJA, Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para servir à agenda oficial do ministro, mas diz que quem pagou por isso foi o PDT. Sua versão não faz sentido, dado que era uma viagem oficial do ministro. Ainda que fizesse, é um absurdo do ponto de vista ético. De resto, não explica o que Adair fazia no voo. No esquema de extorsão revelado por VEJA, Weverton é apontado o responsável por fixar os valores da propina cobrada das ONGs. Competência - Indagado sobre o caso, Adair diz que nunca viajou no mesmo avião que Lupi, que não tem qualquer relação com o ministro e que suas ONGs são escolhidas pelo ministério por critérios de competência. Entre as ONGs de Adair estão a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi. Desde 2008, elas já receberam 10,4 milhões de reais do ministério. Tanta competência ainda não convenceu a Controladoria-Geral da União. Ao passar um pente-fino nos contratos, a CGU encontrou irregularidades de todo o tipo e apontou: "não foi demonstrada nenhuma providência para superação das falhas". A Procuradoria da República já pediu a devolução dos recursos embolsados pelas entidades de Adair. Do site da revista Veja

Lupi mentiu para deputados. Banda limpa do PDT retira apoio. PT apóia malfeitos em nome do amor de Lupi à Dilma.

    Dirceu Ayres


O titular da pasta do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, teve sua situação política agravada ontem e pode deixar o cargo antes mesmo da reforma ministerial prevista para ocorrer no início do próximo ano. Reportagem publicada pela revista Veja deste fim de semana afirma que Lupi viajou pelo interior do Maranhão a bordo de uma aeronave agenciada por Adair Meira, dirigente da Pró-Cerrado. Em audiência no Congresso na última quinta-feira, Lupi negou relação com Meira: 'Eu não tenho relação nenhuma com seu Adair', disse ele, em depoimento aos deputados. Até ontem à noite, a assessoria da pasta não havia negado que Lupi viajara ao lado de Meira (leia texto nesta página). Segundo a revista, Lupi e uma equipe do ministério, incluindo o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, e Meira, teriam passado, em viagem oficial, por sete cidades do Maranhão em dezembro de 2009 para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Ontem, o Planalto tentou demonstrar tranqüilidade em mais um capítulo da crise envolvendo o ministro, que declarara publicamente que só sairia do cargo 'à bala'. Oficialmente, a assessoria do Planalto disse que 'o assunto não estava sendo tratado' no âmbito na Presidência da República. 'Essa operação-abafa do governo não deu certo porque ele não saiu do foco', disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), ao anunciar um plantão das oposições em Brasília já partir do dia 15, para pedir a saída de Lupi do cargo. 'O feriado não paralisará a oposição e ninguém pode se manter no ministério à custa de uma declaração de amor à presidente Dilma, porque o governo é dela e ela será cobrada por isso', afirmou o deputado. Na nota oficial divulgada ontem em resposta à Veja, o ministro diz que foi o PDT do Maranhão quem providenciou o avião, mas não contestou a presença de Adair em sua comitiva. O deputado Antônio Reguffe (PDT-DF) avalia que as denúncias são 'gravíssimas' e precisam ser investigadas a fundo, 'doa a quem doer'. Reguffe lembra que, desde o início da crise, tem defendido o afastamento do ministro durante a apuração do caso. 'Esta seria a melhor solução para ele, para o PDT, para o governo e para o Brasil', disse. 'Se ele mentiu à Câmara, faltou com o respeito, com o decoro, e ainda incorreu em crime de responsabilidade', adverte o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), para quem a situação 'extrapolou a política e já virou caso de cadeia'. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, acredita que, nesse ritmo, a sucessão de denúncias provocará pressão crescente da sociedade pela demissão de Lupi: 'Agora achamos que será obrigado a deixar o ministério porque está ficando claro que o ministro é o problema'. O líder tucano era um dos presentes à Comissão de Fiscalização, quando o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) questionou o ministro sobre o uso do avião de um dos dirigentes da Fundação Pró-Cerrado, fato que o parlamentar considerava grave. Lupi informou que desconhecia o dirigente da entidade e que nunca usara o jatinho dele. 'Não tenho relação pessoal com o seu Adair. Não sei onde ele mora e nunca andei em avião dele. Já andei em aviões que o PDT alugou para eventos da legenda. Todos são contabilizados e as contas prestadas. ' Segundo a revista, meses depois de Adair viajar com Lupi, ainda em 2009, as ONGs dele ganharam um contrato com o Ministério. O único líder da base governista a defender Lupi foi Cândido Vaccarezza (PT-SP). 'Não tenho conhecimento dos fatos, mas tenho o ministro na conta de um homem sério e acredito na versão dele à Câmara', disse. ( Do Estadão)

Ex-funcionários de Lupi formam rede de lobby e atuam livremente no Ministério do Trabalho vendendo vantagens.

           Dirceu Ayres

Ex-funcionários de Lupi formam rede de lobby e atuam livremente no Ministério do Trabalho vendendo vantagens. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, permite a atuação de lobistas dentro do ministério para negociar a liberação do registro sindical. São ex-funcionários da pasta, alguns ligados ao próprio Lupi, que agem como intermediários, com livre acesso aos gabinetes, para acelerar processos, furar a fila de outros, negociar pendências e garantir para um sindicato parte do bolo anual de R$ 2 bilhões arrecadados com o imposto sindical. Quem paga o pedágio do lobby tem a promessa de jogo rápido, segundo sindicalistas ouvidos pelo Estado. De 2007 até hoje, período em que Carlos Lupi está no comando, cerca de 1.120 entidades sindicais conseguiram registro. Na terça-feira passada, Lupi encontrou a lobista Martha Moreira de Freitas na reunião do Conselho Curador do FGTS, presidido pelo ministro. Ela é do Grupo de Apoio Permanente (GAP) do conselho e ainda ganha dinheiro para cuidar dos interesses dos 400 sindicatos filiados à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) nos processos de registro sindical no ministério. Tem trânsito livre no gabinete da secretária de Relações do Trabalho, Zilmara David de Alencar, que recebe os pedidos de carta sindical. A relação próxima da secretária com a lobista é antiga. A "consultora" Martha de Freitas, como ela se apresentou ao jornal, trabalhou na pasta até 2009. Confessou ao Estado, inclusive, que ajudou a fazer a portaria 186, que estabeleceu em 2008 novas regras para o registro sindical. Hoje, ajuda sindicatos a consegui-lo. Procurada pela reportagem, ela disse: "Não cite meu nome pelo amor de Deus. Você quer f... com meu trabalho". A lobista admitiu que sua influência é o segredo do negócio. "Se eu falar que não tenho contato, estou sendo hipócrita. Ajuda porque tenho conhecimento, não vou utilizar meu conhecimento? Eu ajudei a fazer a portaria", disse. Ela não quis revelar quanto cobra para conseguir o registro: "Não vou falar preço de nada. Tem sindicatos que podem pagar melhor, tem outros que tenho dó e faço de graça. Você quer complicar minha vida, a imprensa está desacreditada". A contratação desta intermediação abre caminho, segundo sindicalistas, para agilizar os processos e, inclusive, barganhar o "preço" do registro, algo que o ministério sempre negou existir apesar de denúncias recorrentes. A Força Sindical, por exemplo, fez duas funcionárias do ministério, Samanta Costa e Monique Mondêgo, mudarem de lado. "Elas eram terceirizadas no ministério. Nós as levamos para trabalhar na Força para ajudarem a turma a montar sindicato", disse o presidente da central, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O gabinete da secretária Zulmira Alencar recebe sempre a visita de outra "consultora", Nicole Goulart. Ela já trabalhou com a própria Zulmira e o ex-secretário Luiz Antônio de Medeiros no ministério, quando participava de reuniões sobre a carta sindical. Hoje, só mudou de lado da mesa. Agora, ela recebe dinheiro de sindicalistas para conseguir o registro. A "consultora" presta serviço para entidades ligadas a cooperativas. Procurada pelo Estado, a assessoria do ministério informou que "não dispõe de informações sobre a vida profissional de prestadores de serviços contratados por empresas interpostas". Outro intermediário é o advogado João Alberto Graça, dirigente nacional do PDT. No dia 29 de outubro de 2007, Carlos Lupi o nomeou para ser o superintendente do Ministério do Trabalho no Paraná. Em junho de 2009, os dois viajaram juntos para Genebra, na Suíça, para um evento internacional. João Graça deixou o cargo em julho daquele ano e passou a ser cortejado pelos sindicatos. O pedetista evita aparecer formalmente, prefere atuar nos bastidores. Mas um sindicato admitiu que contratou seus serviços. "O Dr. João Graça nos auxilia nos processos. Ele nos ajuda desde 2009", disse Rogério Kormann, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Médicas do Paraná, que está com processo de registro em tramitação. O mesmo advogado também teria atuado a favor da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). Carlos Lupi assinou o registro dela no dia 16 de novembro de 2010. A assessoria jurídica da CNCoop é feita por Júnia dal Secchi, ex-assessora do próprio Ministério do Trabalho.(Do Estadão)