sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Daniel Dantas consegue acesso irrestrito a arquivos da Satiagraha

   
   Dirceu Ayres

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou uma liminar dada pelo ministro aposentado Eros Grau e concedeu à defesa de Daniel Dantas e do presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, o acesso a todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) que integram a Operação Satiagraha. Deflagrada em 2008, a Satiagraha prendeu, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Eles já tinham o acesso a praticamente tudo, mas não tinha ainda a permissão para verificar alguns arquivos que, segundo perícia da Polícia Federal, estavam vazios ou danificados. O advogado de Ferman, Antônio Pitombo, que foi o autor do pedido no Supremo, argumentou que gostaria de verificar se, de fato, essas mídias estavam mesmo imprestáveis. Tanto ele quando o advogado de Dantas, Andrei Zenkner Schmidt, reclamava que o acesso às provas foi negado pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, argumentou que a questão era simples, já que as provas em questão não foram liberadas por haver um documento oficial da Polícia Federal, dizendo que elas não tinham conteúdo relevante. O mesmo argumento já havia sido apresentado pelo então juiz Fausto Martins De Sanctis, que enviou ofício a Eros Grau, dizendo que a defesa do Opportunity teve acesso irrestrito às provas, com exceção de alguns arquivos corrompidos. Os ministros entenderam, no entanto, que é um direto da defesa verificar as mídias, mesmo que sem conteúdo. Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, o "direto de defesa foi de certa forma, cerceado". Os advogados afirmam que querem verificar as provas com o objetivo de averiguar se a Operação Satiagraha foi "encomendada" por interesses privados.Folha de são Paulo

Chevron está autorizada a manter produção no Rio.

    Dirceu Ayres

Proibida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de furar novos poços, a companhia petrolífera norte-americana Chevron está autorizada a manter a produção no Campo de Frade, de onde há pelo menos 17 dias vaza óleo no oceano. A proibição da agência, por tempo indeterminado, está relacionada a novas perfurações. O campo produz 73 mil barris diários em Frade, localizada na Bacia de Campos, a cerca de 120 km do litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. Como Frade é o único campo brasileiro em que a Chevron é operadora, na prática ela está proibida de furar poços em todo o País. A companhia explora Frade desde 2000. A companhia responsável pelo acidente ambiental também está proibida de participar da disputa por novos blocos exploratórios de óleo e gás até que resolva os problemas de segurança no poço que provocou o derramamento de petróleo. Diante do quadro atual do comércio de blocos exploratórios, essa proibição é inócua. O último leilão - a 10ª rodada de licitações - de blocos exploratórios ocorreu em 2008. Prevista inicialmente para este ano, a 11ª rodada não aconteceu, para insatisfação das empresas petroleiras, interessadas em adquirir novas áreas com o objetivo de aumentar a carteira de explorações. Não há data para o novo leilão, que só incluirá blocos nas regiões Norte e Nordeste. Serão 174 blocos, do quais 87 terrestres e 87 marítimos, todos no pós-sal. O primeiro leilão exclusivo do pré-sal também não está marcado. Outro veto da ANP à Chevron trata da impossibilidade de comprar blocos, total ou parcialmente, adquiridos em leilões passados por outras empresas. Prática comum no setor de petróleo, a aquisição pela Chevron de novas áreas - por meio de negociações com outras companhias - está proibida até que ela consiga resolver seus problemas com a agência. Se não forem identificadas 'as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo' e restabelecidas 'as condições de segurança na área', conforme informa o comunicado oficial da ANP, a Chevron, no futuro, poderá até perder a concessão do bloco, que voltaria para a ANP e poderia ser incluída em um leilão futuro. Mas a hipótese é considerada muito pouco provável pela agência, de acordo com sua assessoria de imprensa. * Estadão_MSN BLOG DO MARIO

FOLHA DE SP DIZ QUE MERCADO DE TRABALHO SE TORNOU FOCO DE DOENÇAS MENTAIS. AUMENTA NÚMERO DE ENCOSTADOS NO INSS. ESTÃO DEPRIMIDOS E ESTRESSADOS...

                             DIRCEU AYRES
O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde. As concessões de auxílio-doença acidentário para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS. Nenhum outro grupo de doença provocou crescimento tão forte na quantidade de benefícios de auxílio-doença concedidos entre janeiro e junho deste ano. "Há ondas de doenças de trabalho. A onda atual é a da saúde mental", diz Thiago Pavin, psicólogo do Fleury. Existem dois tipos de auxílio-doença concedidos pelo INSS: os acidentários e os previdenciários. O primeiro grupo, que representa uma fatia pequena (cerca de 16%) do total, inclui os casos em que o médico perito vê vínculo entre o problema de saúde e a atividade profissional do beneficiário. Quando essa ligação não é clara, o afastamento cai na categoria previdenciária. Mudanças adotadas pelo Ministério da Previdência Social em 2007 facilitaram o diagnóstico de doenças causadas pelo ambiente de trabalho (leia texto abaixo).N Isso levou a um forte aumento nas concessões de benefícios acidentários para todos os tipos de doença em 2007 e 2008. Os afastamentos provocados por casos de transtornos mentais e comportamentais, por exemplo, saltaram de apenas 612 em 2006 para 12.818 em 2008. Mas, depois desse ajuste inicial, tinham subido apenas 5% em 2009 e recuado 10% em 2010. Por isso, a explosão ocorrida no primeiro semestre deste ano acendeu uma luz amarela no governo. RITMO DA ECONOMIA Segundo Remígio Todeschini, diretor de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência Social, o crescimento econômico mais forte nos últimos anos e o surgimento de tecnologias mais avançadas de comunicação são algumas das causas da expansão recente. "O ritmo de atividade econômica mais intenso acaba exigindo mais dos trabalhadores. Além disso, com o uso muito grande de ferramentas tecnológicas, o trabalho passou a exigir um envolvimento mental muito grande." Para o pesquisador Wanderley Codo, o estudo mais profundo da relação entre saúde mental e trabalho ajuda a explicar o maior número de casos de afastamentos por doenças como depressão. "O diagnóstico ficou muito mais preciso", diz Codo, que é coordenador do Laboratório de Psicologia do Trabalho da UnB (Universidade de Brasília). Especialistas ressaltam que os trabalhadores têm acesso atualmente a mais informações sobre os transtornos mentais e suas causas. "Isso também ajuda a explicar o aumento nas concessões", diz Geilson Gomes de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social. Segundo Todeschini, o governo estuda a adoção de medidas para intensificar a fiscalização das condições de trabalho. Para ele, a maior ocorrência de doenças mentais está em vários setores. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira

LEMBREM-SE DO CONSELHO DE D. JOÃO VI

  Dirceu Ayres

Alega-se que D. João VI voltando a Portugal e à rigidez da corte que já sabia ser incômoda comparada à malemolência da vida no Patropi disse a seu filho que tomasse a coroa do Brasil antes que algum aventureiro o fizesse. Acabo de ler um artigo fazendo um rápido raio-x das condições das forças armadas do Brasil. Para os bem informados nada disto é novidade. Já sabíamos há mais de oito anos que os recrutas do exército são enviados para casa na hora do almoço, pois o quartel não tem dinheiro para o rancho. Vai ver que num futuro não muito distante estes mesmos recrutas deverão calçar sandálias de sola de borracha de pneu de caminhão por falta de coturnos. A fonte é insuspeita. O intragável Celso Amorim parece ter trabalhado com uma competência que não suspeitávamos nele. Certamente trazer à tona estes fatos (ver artigo abaixo) faz dele um ministro mais competente que Jobim “o general da banda”. Mas aqui vai uma pequena e singela sugestão. Com as forças armadas sem equipamento, sem munição, sem combustível e sem comida por que nós não seguimos o conselho do nosso monarca D. João VI? Tomemos a coroa antes que algum aventureiro o faça. Antes que a Grécia, a Espanha, a Renânia, a Escócia ou o país de Gales mandem uma força tarefa para invadir o Brasil e tomar nossas praias, por que não fazemos uma invasão interna? Vamos invadir o país de dentro. Primeiro desenterramos as armas que não entregamos ao governo, atacamos os corretores de drogas, tomamos seus arsenais. Depois tomamos todos os palácios de governo e parlamentos estaduais e federais. Fazemos a Dilma assinar um ato de rendição. As forças armadas nada mais poderão fazer do que suspirar aliviadas porque a invasão e conquista veio de dentro e não foi um ataque de pára-quedistas búlgaros. Temporariamente adotaríamos uma bandeira parda sobre pardo. A bandeira verde amarela e azul só seria usada novamente quando o país a merecesse. O Hino Nacional seria ensinado na escola, mas apenas cantado em ocasiões muito especiais, com todo o respeito, seu uso mais corriqueiro apenas ocorrendo depois de o país ter realizado uma longa jornada de recuperação da moral e da ética. Novo relatório da Defesa comprova sucateamento das Forças Armadas
Redação Época Ralph J. Hofmann.
Brasil Tags: 211111, Forças Armadas, Ministério da Defesa, O Estado de S.Paulo
Blindado da Marinha usado na ocupação do Complexo do Alemão, no Rio, em . Dos 74 veículos sobre lagartas, apenas 28 funcionam. Em março, um relatório feito pelo Ministério da Defesa mostrou a condição preocupante das Forças Armadas do Brasil. O documento revelava, segundo a Folha, que de todos os equipamentos de Aeronáutica, Exército e Marinha, apenas metade estava em funcionamento. Nesta terça-feira (22), o Estadão traz detalhes de uma versão atualizada do mesmo relatório que mostra uma situação ainda mais crítica das Forças Armadas. Alguns itens que mostram a calamidade:
• Nenhum dos 23 jatos A-4 da Marinha pode voar. Isso significa que nenhum avião pode decolar do porta-aviões São Paulo.
• Dos 219 caças da FAB, 72 (32%) estão em operação. Em março, eram 85
• Dos 81 helicópteros da FAB, apenas 22 (27%) estão voando
• Todas as nove baterias anti-aéreas do Brasil estão desativadas De acordo com o Estadão, o ministro da Defesa, Celso Amorim, já reclamou do pequeno investimento do governo brasileiro no setor, fazendo eco ao que os comandantes militares dizem há décadas. Segundo ele, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil é um dos países que menos investem em defesa entre os integrantes dos Brics, grupo que integra Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O orçamento atual da defesa no País representa 1,39% do PIB, enquanto a Índia investe nesta área 2,8% de seu PIB, e a China, 2,2%. Marcello Casal Jr/Abr José Antonio Lima

Chevron, vazamentos e petralhadas...

              
      Dirceu Ayres

"...vamos falar um pouco do vazamento da CHEVRON. Muitas inverdades, mentiras e invenções, estão sendo publicadas, porque o momento é próprio para falarmos deste tema. Houve um acidente, que provocou um vazamento de óleo no mar, no dia 07 / 11 / 2011. Todas as notícias, estão sendo postas pela Chevron, a disposição da imprensa, e apenas a GLOBO tem sido profissional, como também a imprensa paulista. Na parte do Rio de Janeiro, a Bandeirantes e outras, estão tratando o tema, com molecagem. E o que está acontecendo? - A CHEVRON é detentora, por licitação da área do FRADE, junto com a PETROBRÁS e um grupo de investidores. Quem opera, é a CHEVRON; - Limítrofe a esta área, está RONCADOR, mais a leste, e ambas as áreas, por possuírem lençóis de petróleo de alta pressão, são as duas áreas nobres na região de Macaé; - Este lençol de alta pressão, em FRADE e RONCADOR,foi levantado pela Chevron, muito após a licitação e com o poço em produção; - FRADE começou com 20.000 barris e já está com 80.000 barris por dia; - Idem para RONCADOR; - A CHEVRON, continua na área, com trabalhos de perfuração, pois pretende duplicar a produção, em 24 meses; - O poço atual, não parou de funcionar, pois o acidente, ocorreu há 1.200 metros do que está em produção; - A fenda por onde saiu o petróleo, está a 200 metros do poço em perfuração e as correntes do oceano, levaram este petróleo, para a área do RONCADOR, onde opera a PETROBRÁS e que também, está fazendo novos furos; - Por isso foi a PETROBRÁS que primeiro viu o óleo derramado; - Este óleo, está há mais de dez kms da área de trabalho do poço acidentado, onde existe mais de dez embarcações operando no momento;
- Quem foi ver o óleo, só viu uma embarcação, e não dez; - A ANP, tem à frente comunista não simpático à iniciativa privada na área de petróleo e gás; - O Delegado da Policia Federal, segundo informações de terceiros, pediu um helicoptero nos dia 11 e 12 à sua disposição, e não compareceu; - Quando pediu para o dia 14, segunda-feira, não foi atendido, por falta de aeronave; - Só foi atendido, no dia 16 e foi passear na área; - O acidente, foi provocado pela excessiva pressão do petróleo e quando o poço foi fechado, para não danificar o equipamento de última geração que está sendo empregado, a tubulação há 300 metros da superfície, que está há 1900 metros de profundidade, não resistiu e numa junção, permitiu que o óleo subisse por fendas do terreno; - Ainda não se sabe, quanto de óleo está nas fendas e este óleo vai continuar a subir; - Em termos de quantidade, o vazamento é pequeno mas a seriedade da Empresa CHEVRON é grande e esperamos que tome iniciativa mais correta para obter a melhor solução; - Se mal entendidos existem, são porque também existem interesses de pessoas querendo se aproveitar do fato para aparecer na mídia e fazer proselitismo político; - Este acidente, nada tem haver com o pré-sal, que fica há 6.000 metros de profundidade e esta há muitos kms da área; - Politicàmente, os governos do estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estão botando lenha na fogueira, dizendo inverdades, através seus secretários, que pouco ou nada entendem, para terem argumentos na discussão dos royalties; - Uma grande inverdade, foram os jatos de areia que estavam sendo jogados sobre o petróleo que vazou. A Chevron, não tem, nem comprou toneladas de areia, para jogar no mar. Nem navio ela tem para tal serviço; - Como a quantidade é pequena, a Chevron, está retirando o que é possível e o resto está diluindo em jatos de água, como manda a boa técnica para tal fato; A gerência das relações da Chevron com o governo está entregue a...Patrícia Pradal." "...a GLOBO? ...está tratando do caso, com seriedade jornalística, recebendo e discutindo com quem de direito, as informações do dia e publicando o correto. Aliás, a mídia paulistana e outras, também está tratando do tema de maneira profissional. No Rio de Janeiro, por influência dos políticos, o assunto virou palhaçada. “Os alarmes jornalísticos, que andam por aí, tem outros objetivos, que por parte da CHEVRON, não serão atendidos, nunca;” *Fonte: E-mail via resistência democrática.

Marina Silva assume o golpismo explícito.

   Dirceu Ayres

Marina Silva, ex-PT, ex-PV, ex-ministra do Meio Ambiente, é uma farsa. Durante vários anos reinou absoluta sobre as florestas, apoiada por um exército de faunos ongueiros, que ela colocou para dentro do Ibama e dos ministérios, para que garantissem a "democracia" da sua caneta totalitária e ditatorial. Foram bilhões em multas contra pequenos produtores, impagáveis e incontroláveis. Sua sanha persecutória plantou a insegurança jurídica no campo, enquanto ela andava pelo mundo construindo a sua imagem, com a cara lambuzada com o sangue de Chico Mendes, um ex-seringueiro que as ONGS jogaram para a morte, fazendo-o enfrentar um bandido assassino, para que eles tivessem um morto-símbolo, um morto sobre o qual pudessem erigir a farsa ambientalista. O ambientalismo brasileiro é uma das indústrias mais sujas deste país. ONGS são compradas a peso de ouro por fazendeiros e papeleiras. ONGS como a Pau Campeche cedem seus quadros para ocupar postos de comando nos órgãos públicos, de onde intermediam recursos para a parentalha. O dinheiro das "compensações ambientais" das grandes obras são embolsados pelos "verdes" e já fazem parte do custo das obras. Atenção: o que estamos assistindo em Belo Monte é uma tentativa de aumentar o preço a ser cobrado pelos apoiadores e financiadores de Marina Silva. Hoje esta ex-brasileira escreve um artigo raivoso na Folha de São Paulo, intitulado "assumir a derrota", destilando todo o seu ódio contra o consenso e a negociação política. Ataca a tudo e a todos, até mesmo seus parceiros politicos mais diletos, como o senador petista do Acre, Jorge Viana. Esta senhora, que foi moldada com o sangue de um inocente útil chamado Chico Mendes e pelas mãos hábeis de um velhaco chamado Lula, não aceita a democracia. O novo Código Florestal foi discutido e debatido durante anos, enquanto na calada da noite esta senhora cooptava a imprensa e grandes patrocinadores internacionais para financiar e apoiar a sua caneta impiedosa. Quem perdeu com o novo Código Florestal foi Marina Silva. Ficou sem o discurso fácil financiado pelos agrodólares europeus e americanos. Quem ganhou foi o Brasil que trabalha. Que ela aceite a democracia e vá organizar o seu novo partido, esta coisa "sonhática" que ela apelida de "nova política". Que volte a ter representação. Que reconquiste um mandato.Mas é de se perguntar: que nova política? Pelo que vimos e ouvimos de Marina Silva, comandando uma rede de mentiras, não é nova, é muito velha. Totalitária, ditatorial, personalista, suja e podre, esta "nova política" não poderia ter melhor símbolo do que esta farsa chamada Marina Silva.Tem muita gente ganhando dinheiro sem trabalhar em volta dela. Inclusive a própria. É bom que a Madre Marina Silva do Xapuri entenda, de uma vez por todas, que o Brasil é uma democracia, sustentada por quem produz riquezas e não conflitos.(Coturno Noturno)

SALVO CONDUTO...


    Dirceu Ayres

Um palpite? Dificilmente o ministro Mário Negromonte será importunado por ter avalizado fraude documental para troca de um projeto de infraestrutura da Copa, em Mato Grosso, que custava RS 489 milhões por outro de R$ 1,2 bilhão. Além do preço quase triplicado, o projeto teve parecer contrário do corpo técnico do Ministério das Cidades. E por que a suposição de que o ministro continuará impávido colosso? Algumas hipóteses. Uma delas é que, pelo relato do repórter Leandro Colon ontem no Estado, desta vez o buraco é mais profundo. A substituição dos projetos envolveu negociação da qual participaram, além do ministro das Cidades, a titular do Planejamento, Miriam Belchior, e o vice-presidente Michel Temer. A troca era de interesse do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, como Temer. Como se vê, não seria simples apenas descartar Mário Negromonte ou seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, de quem partiu a ordem para alteração do parecer contrário ao projeto que acabou sendo adotado. Mas, a despeito da existência de provas fartas e substanciais de que houve uma urdidura de má-fé dentro do ministério e, segundo registro gravado na voz da diretora de Mobilidade Urbana, em cumprimento a uma ação 'de governo', dificilmente haverá abalos de primeiro escalão. Não fosse pelo motivo substantivo, há outra indicação. O Palácio do Planalto há alguns dias tomou providências para reduzir o dano da permanência de Carlos Lupi no Trabalho e tratou de antecipar que ele e Negromonte sairão na reforma do início do ano. Pela ótica do governo, estaria assim dada a satisfação pública para o caso presente, o último de passado recente, mais os que porventura venham a ocorrer em tempo que chamaremos de futuro próximo a fim de delimitar o período que nos separa da anunciada reforma ministerial. Está bastante evidente a disposição do governo de não produzir novas baixas até que possam ser explicadas pelo rearranjo político-administrativo. Enquanto isso, as coisas funcionam no piloto automático. A partir do advento Lupi, Dilma Rousseff deixou de lado a sistemática de só demitir quando ficava impossível manter o protagonista da denúncia em tela. Preferiu adotar a prática do gerenciamento dessa impossibilidade geradora de escândalos dando de ombros aos fatos. Fará o mesmo em relação ao ocorrido no Ministério das Cidades? Se não quiser reacender as cobranças para a demissão de Lupi e atender ao padrão por ela mesmo imposto no caso dele, sim. É uma escolha que a presidente como a dona da bola tem todo direito de fazer. O ruim é que, assim, a reforma ministerial que poderia ser esperada com uma expectativa de melhora nos critérios do governo de coalizão, já nasce servindo como justificativa para que se deixem crimes sem castigo. Passo curto. Pode e deve ser vista como um avanço a decisão do Conselho de Ética da Câmara de derrubar a tese de que atos anteriores ao mandato de um deputado não podem motivar processos por quebra de decoro. Mas não se pode nem se deve perder de vista o retrocesso que representou a decisão contrária, tomada em 2007 para proteger deputados envolvidos no mensalão e que haviam sido reeleitos. Antes disso, em 1999, Hildebrando Pascoal foi cassado e até hoje está preso por envolvimento com tráfico de drogas e assassinatos cometidos quando chefe de um grupo de extermínio no Acre. O avanço de agora foi bem menor que o retrocesso de quatro anos atrás, porque há limitações para os processos: o fato gerador só pode ter ocorrido até cinco anos antes do início do mandato em curso e, ainda assim, se não forem de conhecimento público. As limitações permitiram a mudança feita a partir de uma questão de ordem apresentada pelo deputado Miro Teixeira, depois que Jaqueline Roriz ficou livre de processo porque não havia sido eleita deputada federal quando foi filmada recebendo dinheiro de origem suspeita. Mas conviria que a Câmara levasse em consideração que decoro - ou a falta de - não prescreve. (Dora Kramer)