sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

ARTIGO: São gravíssimas as denúncias contra Pimentel

            

  Dirceu Ayres


Por Nilson Borges Filho (*) Por mais que me esforce não consigo encontrar qualquer diferença – na forma e no conteúdo - entre o enriquecimento de Antônio Palocci e o de Fernando Pimentel. Esse negócio de empresa de consultoria é história para boi dormir. Fosse verdade, o ministro Fernando Pimentel já teria apresentado os relatórios das suas consultorias e os beneficiários tornariam públicos os resultados alcançados. Simples assim. Pimentel fez carreira política à sombra do ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias, de quem foi secretário da Fazenda. No segundo mandato de Célio de Castro (PSB) – sucessor de Patrus - na prefeitura da capital mineira, Pimentel foi indicado pelo PT para ocupar a vaga de candidato a vice. Castro sofre um AVC e se afasta definitivamente do poder, passando a titularidade da prefeitura para Fernando Pimentel. Os bons governos de Patrus e Célio de Castro – um médico humanista e político decente – contribuíram para a reeleição de Pimentel. Numa jogada de mestre de Aécio Neves (PSDB), então governador de Minas, e com a participação de Pimentel e seus aliados no PT, foi eleito prefeito de BH o empresário Márcio Lacerda (PSB). Amigo e colega de cela, durante o regime militar, de Fernando Pimentel e secretário de Estado de Minas Gerais, no primeiro mandato de Aécio, Lacerda apoiou Dilma Rousseff no campo federal e o PSDB no campo estadual. Por falta de opção, PT e PSDB manterão essa mesma aliança para a reeleição de Lacerda em 2012. Tudo como manda o figurino dos dois figurões da política mineira: em 2014 Pimentel sairia candidato ao governo de Minas e Aécio à presidência da República. Mas havia uma pedra no meio do caminho de Pimentel: o grupo petista – ligado ao vice de Lacerda, Roberto Carvalho – que não aceita a recondução de Márcio Lacerda. Na verdade, Lacerda, um ex-preso político que se tornou empreiteiro e enriqueceu – pasmem – prestando serviços para empresas públicas durante o regime dos generais. Curiosa essa façanha do empresário – hoje travestido de político. Sentindo-se preterido como candidato petista à vaga de Lacerda, o grupo do vice, Roberto Carvalho (PT), deu o troco no ministro, alimentando as suspeitas – já conhecidas de quem circula pela política mineira – do envolvimento de Fernando Pimentel com empresas com negócios com a prefeitura de Belo Horizonte. O ministro está enrolado até o pescoço e não tem como justificar as tais consultorias. O fogo amigo pegou Pimentel no contrapé e não será surpresa se as coisas piorarem para o lado do ministro. Dilma pode até manter Pimentel no ministério, mas o amigo dos anos de chumbo perderá o protagonismo dos tempos atuais. Nesse exato ponto, Palocci e Dirceu diferem da situação de Pimentel: os ex-ministros da Casa Civil – seja Dirceu com Lula e Palocci com Dilma – não tinham relações de amizade e nem eram próximos dos seus chefes. Pimentel é amigo da presidente e terá um tratamento diferenciado, desde que suas estripulias não costeiem o alambrado do palácio do Planalto. E pelo andar da carruagem, as denúncias não vão parar por aí. Dilma encontra-se numa sinuca de bico. (*) Nilson Borges Filho é doutor em direito, professor e articulista colaborador deste blog.

TSE: sinal positivo para tempo de TV e fundo partidário do PSD.

                          
   Dirceu Ayres

A investida do recém-criado PSD na Justiça Eleitoral em busca de maior fatia nos recursos do fundo partidário deve encontrar um ambiente favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parecer técnico elaborado pelo tribunal para embasar a decisão dos ministros sobre a nova divisão do fundo favorece o pleito do PSD e ainda sinaliza positivamente para outra demanda da legenda — a conquista de espaço no horário eleitoral gratuito já a partir das eleições municipais em 2012. A análise técnica, finalizada em 29 de novembro, é centrada na lógica de que, uma vez autorizada a criação de um partido e a migração de parlamentares para a nova legenda, o impedimento de seu acesso ao fundo partidário e a outros direitos próprios dos partidos no país inviabilizaria, na prática, o funcionamento da sigla. "Autorizada a criação do PSD em momento posterior ao certame, essa circunstância impõe novo fator de divisão do Fundo Partidário", diz o parecer. "Não é lógico imaginar que a Constituição prestigie o pluralismo político, autorize o nascimento de novas legendas e retire delas as condições de existência." O fundo distribuiu neste ano entre as legendas R$ 265 milhões. A participação de cada legenda no fundo partidária é definida, em sua maior parte, de acordo com a bancada parlamentar eleita em cada sigla no último pleito. Do montante total do fundo, 95% é rateado entre as siglas seguindo esse critério. Os 5% restantes são distribuídos entre todos os partidos igualmente. A criação do PSD — que conseguiu amealhar uma bancada de 48 deputados e dois senadores — teve impacto direto sobre os recursos destinados às legendas que perderam quadros para o novo partido, sobretudo no que diz respeito ao DEM, a sigla que mais sangrou com a formação do PSD. De uma dotação de R$ 83 mil, o partido pode saltar para cerca de R$ 13 milhões caso se considere a arrecadação do fundo neste ano (o valor depende da arrecadação de tributos da União e da apliação de multas). O DEM é o partido que mais perderá recursos (leia quadro), passando de R$ 18,7 milhões para o mesmo patamar do PSD. Para o novo partido, aumentar a participação no fundo partidária é uma questão de sobrevivência. Dentro do PSD, é avaliação unânime que a força amealhada pela legenda em sua fase inicial só se manterá se o partido conseguir um bom desempenho nas eleições municipais de 2012 — meta diretamente relacionada ao acesso do partido aos recursos do fundo. "Temos hoje cerca de 560 prefeitos e vamos ter entre 1,3 mil e 1,4 mil candidaturas a prefeituras em 2012", diz o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz. Os partidos mais afetados pela nova legenda (leia quadro) têm adotado uma estratégia de guerra para enfrentar a disputa no TSE pelos recursos do fundo e devem ingressar na Justiça Eleitoral com ações próprias, para serem ouvidos no processo em que o PSD tenta aumentar sua participação no bolo partidário. O relator do caso, Marcelo Ribeiro, deve intimar os 29 partidos para que se pronunciem em relação ao processo. O julgamento será realizado somente no próximo ano. Proposta de redivisão - Fatia de cada partido no Fundo Partidário e nova participação se o TSE seguir o tamanho das bancadas
PT - tem 15,95% - fica com 15,94%
PMDB - tem 12,28% - fica com 11,99%PSDB - tem 11,09% - fica com 10,91%
DEM - tem 7,05% - fica com 4,94%
PP - tem 6,97% - fica com6, 56%
PTB - tem 4% - fica com 3,71%
PSD - tem 0,17% - fica com 4,95%
Do Correio Brasilense

Pimetel repete "descuidos" petistas.

                                 
        Dirceu Ayres

Consultorias prestadas pelo ministro Fernando Pimentel, em 2009 e 2010, quando não ocupava cargo público forçaram, por inevitável, comparações entre seu caso e o de Antônio Palocci, chefe da Casa Civil que mal pôde assumir de fato o posto no ministério de Dilma Rousseff, pois foi obrigado a se afastar do governo devido a explicações não fornecidas por ele também sobre consultorias. Em ambas as histórias não há, em si, ilegalidades na prestação dos serviços. Um formalmente na vida privada tinha todo o direito de buscar o sustento; o outro, mesmo com mandato de deputado federal, não atropelou barreiras legais ao fazer este tipo de trabalho. O quadro fica menos simples quando se entra em nuances. Recolher os devidos impostos cobrados sobre as notas fiscais emitidas não resolve a questão. Palocci foi forçado a sair porque optou por manter a lista de clientes em segredo, algo natural e aceitável em consultorias normais, mas não se o consultor é uma pessoa influente no partido no poder, ex-ministro poderoso e que recebeu pagamentos de clientes durante a campanha política da presidente, da qual era coordenador. E a caixa registradora da firma de Palocci funcionou mesmo quando Dilma já ganhara o pleito, e ele era o virtual chefe da Casa Civil do novo governo. Não havia alternativa a não ser a despedida do governo. Pimentel também não era um consultor qualquer como tem revelado reportagens do GLOBO. Ex-prefeito de Belo Horizonte, parte-chave na montagem de uma frente plural com a participação do PSDB de Aécio Neves, Fernando Pimentel se manteve influente na capital mineira com a vitória de Marcio Lacerda (PSB), candidato da frente, na sua sucessão. A ponto de Otílio Prado, exonerado do cargo de assessor pelo prefeito Pimentel, a horas do fim do mandato, ter sido renomeado no mesmo posto pelo prefeito Lacerda. Prado era sócio do atual ministro na P-21 Consultoria e Projetos Ltda. De Palocci não se conheceram os clientes. De Pimentel sabe-se bem mais, e o quadro não o favorece, porque há indícios da prática de lobby junto à prefeitura, bem como de coleta de dinheiro “não contabilizado” para caixa dois político-partidário. Não o ajuda o fato de ter prestado consultorias, por exemplo, para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), quando sempre foi notória sua ligação pessoal com a ainda ministra Dilma Rosseff, já cotada para receber o "dedazzo" de Lula. Robson Andrade, presidente da Fiemg, o cliente, explicou que os serviços de Pimentel foram contratados para preparar projetos a fim de serem apresentados também ao governo federal. Hoje, Andrade é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O caso de Fernando Pimentel não pode ser incluído na safra de escândalos em que uma miríade de ONGs foi usada para roubar dinheiro público. Ou colocado no mesmo plano dos balcões de negociatas, abertos por partidos em ministérios para superfaturar compra de bens e serviços pelo governo, e embolsar a diferença.O problema do Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior se encaminha para ser enquadrado no escaninho dos desvios de conduta observados entre quadros do PT. Não será o primeiro curto-circuito causado em hostes petistas devido à proximidade descuidada entre política e negócios. ( Editorial de O Globo)

PT: Cinismo, mentiras e contradições.

                      

    Dirceu Ayres

Tá lá no blog do “Coturno Noturno”, com dados concretos. Trecho a seguir: “A ministra dos Direitos Humanos do Governo Dilma, Maria do Rosário, será uma adversária radical contra qualquer campanha demagógica pelo desarmamento, em função da chacina do Realengo. Ela é totalmente favorável a que cidadãos de bem possuam armas, de acordo com a lei,podendo portá-las, em casos especiais. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário é uma garantia de que pelo menos uma voz de alta credibilidade se levantará contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e contra o presidente do Senado, José Sarney, que querem rever o Estatuto do Desarmamento. Afinal de contas, quando foi para arrecadar dinheiro para a sua campanha eleitoral à Prefeitura de Porto Alegre, em 2008, a petista pegou R$ 75.000,00 das Forjas Taurus, uma das maiores fabricantes de armas pessoais do mundo…” (grifos nossos) Vejam o comprovante da generosa doação (Fonte: Transparência Brasil) Comentário: O PT se contradiz até mesmo nos detalhes. Quando prometiam ética na política, já faziam campanha mediante procedimento depois revelado no escândalo do Mensalão. Agora, descobre-se que a MINISTRA DE DIREITOS HUMANOS teve sua campanha financiada por uma das maiores fabricantes de armas do mundo (sim, do mundo). Quando a notícia vazou, alguns tentaram amenizar (perto do Valerioduto, é verdade, isso é café-pequeno). Mas não há muito para onde correr, pois não faz sentido defender o desarmamento, mas, ao mesmo tempo, receber uma dinheirama de uma indústria de armas. É como fazer firulas anti-álcool, mas ter a campanha paga por cervejaria (citando uma hipótese muito mais inocente). Adireita brasileira por Vindo dos Pampas

Incidente em Limeira

                                   

    Dirceu Ayres

J.R.Guzzo Os políticos brasileiros, e gente que ocupa cargos públicos em geral, talvez devessem, para seu próprio bem, prestar um pouco de atenção numa dessas histórias que aparecem e somem rapidamente do noticiário situado entre o mundo do crime e o da política - coisas cada vez mais parecidas, neste Brasil de hoje. Aconteceu na semana passada em Limeira, no interior do estado de São Paulo. A mulher, dois filhos e duas cunhadas do prefeito Silvio Félix, presos num rapa que dias antes havia colocado no xadrez onze pessoas ligadas à prefeitura, por denúncias de corrupção grossa, quase levam uma surra ao sair da cadeia; a Justiça, obviamente, mandou soltar todos assim que terminou o prazo de cinco dias da prisão temporária, e muita gente não gostou. Um grupo de cidadãos irados foi esperar os acusados na porta da delegacia, acertou umas pancadas em uns e outros e só não bateu mais porque a polícia não deixou. Sobrou, como imagem-símbolo dessa cena ruim, a cara apavorada da primeira-dama, refugiada no fundo de um carro da PM - além, é claro, do desconforto, comum a todos os outros, de ser chamado de "ladrão" e ter de ficar quieto. Limeira está longe de ser um fim de mundo. Ao contrário, é um modelo daquilo que se costuma chamar, no interior, de "cidade boa". Fica a 150 quilômetros de São Paulo, tem um pouco menos de 300000 habitantes e faz parte do colar de comunidades prósperas que se estende pela região. É a mais rica do interior paulista. É a terra de nomes históricos da indústria nacional - Prada, Fumagalli, Varga. Sua economia combina as vantagens de uma área industrial dinâmica e os avanços do agronegócio. Tem boas faculdades e seu Índice de Desenvolvimento Humano, medido pela ONU, está na categoria "elevado", entre 0,800 e 0,900 - abaixo apenas do grau máximo que se pode alcançar. Infelizmente, não conseguiu ter, em termos de desenvolvimento político, os belos índices que construiu em termos de desenvolvimento humano. Limeira, nesse aspecto, é um retrato exemplar do desastre moral que marca a vida diária de tantos municípios pelo Brasil afora. Longe da atenção nacional, rouba-se numa quantidade cada vez maior de cidades e, pior ainda, rouba-se cada vez mais. Foi-se o tempo em que prefeito e vereadores se contentavam com mixaria - o dinheirinho ganho com a venda de certificados de "habite-se" ou de licenças para instalar um forno de pizza, em geral a preços moderados. Hoje em dia os delinqüentes entram no ramo com a firme decisão de ficar ricos. Querem comprar fazenda, iate de 50 pés, SUV importado. A conclusão é que Limeira vai ficando cada vez mais parecida com o Brasil da corrupção por atacado, e um número crescente de municípios vai ficando cada vez mais parecido com a Limeira de hoje. No caso que acabou explodindo na semana passada veio aos olhos do público uma história de horrores. A mulher do prefeito, os familiares e os demais envolvidos são acusados oficialmente de furto qualificado, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, falsificação e formação de quadrilha. Em seu período de atividades, segundo o Ministério Público, compraram mais de cinqüenta imóveis e juntaram acima de 20 milhões de reais. O prefeito, por sua vez, não está numa situação muito melhor - foi afastado do cargo por noventa dias, por envolvimento na mesma trama. Imagina-se a recepção popular que terá se voltar à prefeitura. Quanto aos outros, o pior parece que já passou - o pior para eles, claro. Escaparam de ficar na cadeia, e é muito pouco provável que voltem para lá com uma condenação. Tudo o que podem esperar como castigo é o incômodo de ficar pagando advogado e se aborrecendo com o processo, coisa que promete ir longe; esse bonde, quando começa a andar, não para. É muito pouco, para a população de Limeira - e é contra isso, justamente, que se levantou a sua cólera. O problema nem é tanto a corrupção. É a certeza de impunidade penal para os acusados, por conta de um Poder Judiciário e um sistema de leis organizados de maneira a impedir, na prática, que os corruptos recebam qualquer punição verdadeira, seja qual for o galho que ocupam na árvore pública; funcionam, dia e noite, exatamente para isso. Em Limeira não houve linchamento - como ocorreu, na mesma semana, com um motorista de ônibus de São Paulo, morto a pancadas depois de ter provocado um acidente, numa dessas quebradas da periferia aonde a polícia sempre chega depois. Mas a exasperação é a mesma. É bom tomar nota. VEJA -

O 'poste mijou no cachorro': senador Collor evita vias de fato entre Sarney e Demóstenes Torres

                                     
    Dirceu Ayres

A aprovação de um requerimento permitindo que o governo avançasse na discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União) até dezembro de 2015, na sessão dessa terça-feira, acabou gerando discussão no plenário do Senado. Por 36 votos a 19, o plenário aprovou requerimento que inverteu a pauta e colocou a DRU como primeiro item, apenas para constar o prazo do terceiro dia de discussão da PEC, permitindo que ela seja votada na próxima quinta-feira. Irritado com a manobra do governo, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), acusou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de ter descumprido o regimento e o acordo dos líderes de colocar a regulamentação da Emenda 29 na frente da DRU. Com o dedo levantado e gesticulando, Demóstenes disse que a inversão não poderia ter sido aprovada. - A presidente (Dilma Rousseff) disse: vamos tratorar. Mas uma coisa que baliza nossa atuação (aqui) é a palavra! O entendimento feito está sendo rasgado - disse Demóstenes. Em seguida, Sarney argumentou que a discussão da regulamentação da Emenda 29 ainda não fora iniciada e que, portanto, a inversão de pauta era possível e lembrou acordo da semana passada, quando os líderes concordaram em dar 24 horas para saber a posição do governo sobre a proposta. Mais irritado, Demóstenes disse que não permitia que palavras usadas por ele na reunião que firmou o acordo fossem utilizadas para justificar a aprovação do requerimento. - É burlar, de maneira torpe, o entendimento (de colocar a regulamentação da Emenda 29 em votação) - disse Demóstenes. - Estou cumprindo o regimento - rebateu Sarney, mandando que a palavra "torpe" fosse retirada das notas taquigráficas. Sarney cobra pedido de desculpas Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Visivelmente descontrolado, Sarney desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AP) e partiu em direção de Demóstenes. -Você me deve desculpas! Você me respeite! - esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais. MDemóstenes ouviu calado. - Eu ia falar o quê para um homem de 80 anos? Ele sabe que está errado. Mas para voltar a ficar bem com o governo resolveu ajudar no tratoraço da Emenda 29 que ele mesmo colocou em votação semana passada, deixando a base em uma saia justa - disse Demóstenes. Mais tarde Demóstenes, em consideração à idade avançada de Sarney, foi ao microfone pedir desculpas por ter usado a expressão " torpe". - Peço desculpas ao presidente Sarney e que retirem dos anais a expressão "torpe" e mantenham os termos constitucionais. Não foi minha intenção lhe fazer uma ofensa - disse o líder democrata. As informações são do Globo on line. blogclaudioandrade Postado por Vindo dos Pampas

Justiça manda soltar PM preso com R$ 159 mil dentro governo do DF

                                                  

    Dirceu Ayres

Depois de ser preso duas vezes, o policial militar João Dias Ferreira, detido com R$ 159 mil na sede do governo do Distrito Federal, deve ser solto nas próximas horas. A defesa do policial conseguiu alvará de soltura no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com a alegação de que a prisão era "desproporcional". Ferreira foi preso nesta quarta-feira na secretaria de Governo, após jogar o dinheiro na mesa de servidoras, por injúria e lesão corporal. Ele pagou fiança de R$ 2 mil e foi solto pela Polícia Civil, mas depois foi preso pela corregedoria da Polícia Militar, uma vez que um dos agredidos era um colega da corporação. Segundo o advogado de Ferreira, André Cardoso, o policial havia recebido "inúmeras" propostas de propina de pessoas ligadas a Paulo Tadeu, secretário de Governo e um dos principais aliados de Agnelo Queiroz. O dinheiro seria uma forma de "cala-boca". Cardoso diz que o policial decidiu então aceitar a última oferta para que pudesse gravar a entrega do dinheiro. Ferreira é dono de duas ONGs que desviaram mais de R$ 3 milhões do Esporte, quando Agnelo era ministro e também na gestão de Orlando Silva --que caiu após as acusações. Procurado pela Folha, Paulo Tadeu disse que a versão do policial é uma "farsa". "Ele não vai divulgar esse vídeo com a entrega de dinheiro porque não existe. A polícia tem que investigar a origem desse dinheiro. Foi montada uma farsa para cima de mim que não saiu como planejada", disse o secretário. Em nota, Agnelo diz que "está sendo alvo de uma denúncia infundada, baseada em depoimento no qual não foi apresentado prova alguma". "O GDF rechaça a tentativa criminosa de acusar integrantes do governo. E aguarda que o caso seja esclarecido o mais rápido possível, revelando que interesses escusos que levam o policial a fazer tais declarações neste momento." *FILIPE COUTINHO -DE BRASÍLIA-FOLHA ONLINE