sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Brasileiro assume agência da ONU e promete erradicar fome no mundo

                    
      Dirceu Ayres


Criador do 'Fome Zero' começa a chefiar Organização de Agricultura e Alimentos em janeiroROMA - O brasileiro José Graziano Da Silva, que assume a diretoria da Organização de Agricultura e Alimentos (FAO, na sigla em inglês) em janeiro de 2012, declarou a um jornal italiano estar convencido de que a agência da ONU encontrará uma forma para acabar com a fome no mundo, embora admita terá bastante trabalho por tomar posse em um momento de incerteza econômica. Escolhido em junho para chefiar a FAO, Silva lembrou ao jornal La Reppublica que atualmente quase um bilhão de pessoas não têm comida o suficiente enquanto muitos países estão longe de alcançar as Metas do Milênio de reduzir pela metade o número de casos de fome até 2015. Na entrevista, publicada nesta sexta-feira, 30, ele diz que em 2012 o objetivo será dar um novo impulso para cumprir tais metas e ainda ir além, ou seja, eliminar completamente a fome em todo o mundo. "É necessária uma nova e mais forte mobilização internacional, o apoio dos órgãos políticos de todos os níveis e um esforço conjunto de todo o sistema das Nações Unidas e de todos os membros para o desenvolvimento", disse. O brasileiro anunciou que dará início imediatamente a uma série de consultas com mais de trinta países entre os mais pobres do mundo com o objetivo de ajudá-los a mobilizar os recursos necessários e colocar em prática estratégias nacionais para alcançar bons níveis de segurança alimentar. Silva atuou como ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome durante o governo Lula e é o criador do programa Fome Zero. Sua experiência no assunto o levou a ser escolhido pela ONU a assumir o cargo na FAO, que deve ocupar até julho de 2015. Silva admite que assume o cargo em meio a um cenário de incertezas econômicas

Brasil é líder mundial no setor de agroenergia

              
        Dirceu Ayres


A agroenergia é responsável por cerca de 32% da energia ofertada no Brasil, o que coloca o país na liderança mundial do setor. Quase 48% do total de energia ofertada é obtida de fontes renováveis, como a biomassa, a energia hidroelétrica e os biocombustíveis. A situação brasileira destaca-se no cenário internacional, pois 85% da energia consumida no mundo vem de fontes não-renováveis, que se encontram na natureza em quantidades limitadas e se extinguem com a utilização. Uma vez esgotadas, as reservas não podem ser regeneradas. Exemplos disso são o petróleo, o gás-natural e o carvão mineral. O Brasil conta com características que favorecem a liderança no setor, como a grande extensão territorial e os recursos naturais que possibilitam ampliar a produção de insumos energéticos provenientes da biomassa. Os avanços na substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, servem de modelo para outras nações. Os biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia. Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol, extraído de cana-de-açúcar, e o biodiesel, produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis. Os dois emitem menos compostos químicos poluidores do que os combustíveis fósseis no processo de combustão dos motores. Além disso, o processo de produção é mais limpo.Vantagens A adoção do etanol é considerada um dos principais mecanismos de combate ao aquecimento global, pois reduz as emissões de gás carbônico (CO2). Parte do CO2 emitido pelos veículos movidos a etanol é reabsorvido pelas plantações de cana-de-açúcar. Isso faz com que as emissões do CO2 sejam parcialmente compensadas. O etanol pode ser produzido a partir de diversas fontes vegetais, mas a cana-de-açúcar é a que oferece mais vantagens energéticas e econômicas. Os automóveis que circulam no país usam dois tipos de etanol combustível: o hidratado, consumido em motores desenvolvidos para este fim, e o anidro, que é misturado à gasolina, sem prejuízo para os motores, em proporções que podem variar de 18% a 25%. Na comparação com o diesel de petróleo, o biodiesel também tem significativas vantagens ambientais. Estudos do National Biodiesel Board (associação que representa a indústria de biodiesel nos Estados Unidos) demonstraram que a queima de biodiesel pode emitir em média 48% menos monóxido de carbono; 47% menos material particulado (que penetra nos pulmões); e 67% menos hidrocarbonetos. O biodiesel é um combustível produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais. Dezenas de espécies vegetais presentes no Brasil podem ser usadas na produção do biodiesel, entre elas soja, dendê, girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão-manso. Desde 1º de janeiro de 2010, o óleo diesel comercializado em todo o Brasil contém 5% de biodiesel. O Brasil está entre os maiores produtores e consumidores de biodiesel do mundo, com uma produção anual, em 2010, de 2,4 bilhões de litros e uma capacidade instalada, de 5,8 bilhões de litros. (Ministério da Agricultura) (Canal UOL) COMENTÁRIO: Vale lembrar que o proÁlcool, hidroelétricas como Itaipu e a concepção do biodiesel foram ideias dos militares. Senão daqui a pouco aparece alguém dizendo que "nunca na história deste país..." ( André Bereta) MARIO FORTES

CNJ: futuro nas mãos de Cármen Lúcia e Rosa Weber

          

        Dirceu Ayres

Em 2012, Supremo deve delimitar competências do conselho; posição da maioria dos ministros já é conhecida, mas voto das duas juízas é incógnita Carlos Graieb O plenário do Supremo: ministros vão delimitar atribuições do CNJ (Fernando Bizerra Jr./EFE) Motivo de muita discórdia na magistratura desde que o órgão passou a operar, em 2005, as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão por fim delimitadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal no começo de 2012. Em 19 de dezembro, na véspera do recesso forense, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu liminarmente vários poderes do conselho, entre eles o de abrir investigações contra juízes. É o mérito dessa ação que será julgado – ao que tudo indica, em fevereiro. Marco Aurélio explicitou sua opinião na liminar. Mas, ao longo dos anos, quase todos os ministros do STF já deram indicações claras do que pensam sobre o assunto. O site de VEJA consultou decisões individuais proferidas pelos ministros em ações relacionadas ao CNJ e conversou com alguns deles para entender o rumo que os debates devem tomar. Hoje, cinco juízes tendem a restringir a atuação do CNJ e quatro votariam por lhe dar poderes amplos. Os votos de Carmen Lúcia e da recém-empossada Rosa Weber serão fundamentais para decidir a questão. Há dois grupos bem delineados no tribunal. São em princípio favoráveis à manutenção dos atuais poderes disciplinares do CNJ Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli. No lado contrário situam-se Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello. Luiz Fux é descrito por integrantes de ambos os grupos como alguém à procura de um meio termo. Ele tem trabalhado com a ideia de que as corregedorias estaduais devem ter um prazo para investigar juízes suspeitos de irregularidades. Só depois de vencido esse prazo o CNJ poderia atuar. Na prática, isso equivale a retirar do órgão a prerrogativa de iniciar uma inquirição – e por isso Fux está mais próximo do grupo que entende ser necessário limitar as atribuições do conselho. Para os próprios ministros, os votos de Carmen Lúcia e Rosa Weber permanecem uma incógnita. Por ser a mais nova integrante da corte, a ministra Rosa Weber é a primeira a votar – e não será surpresa se pedir vista do processo. Geraldo Magela/Agência Senado A novata Rosa Weber: primeira a votar, não será surpresa se pedir vista Competência - Os debates no STF deverão girar em torno da seguinte questão: o CNJ tem competência “subsidiária” ou “concorrente”? A primeira hipótese significa que só cabe ao CNJ atuar quando uma das mais de sessenta corregedorias dos tribunais brasileiros não se mostrar capaz de resolver uma questão disciplinar. A segunda hipótese quer dizer que investiga ou pune quem vier primeiro – seja o conselho, sejam as corregedorias. Mas a escolha que os ministros vão fazer entre os dois tipos de competência não é apenas técnica. "Toda concentração de poder é perniciosa", disse Marco Aurélio Mello ao site de VEJA. "Se ganhar contornos de um super-órgão, o CNJ não vai apenas atropelar a autonomia político-administrativa dos tribunais, mas se verá tentado a fazer as vezes do Congresso Nacional.” Em sua decisão do dia 19, o ministro proibiu o conselho de ditar regras disciplinares para os tribunais brasileiros, afirmando que a Constituição não o autoriza a transformar os tribunais "em meros órgãos autômatos". Marco Aurélio também abordou, em mais de um ponto, o perigo de o CNJ alterar regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura e, com isso, "se substituir ao legislador". Em seu despacho, o ministro citou longamente uma decisão anterior do colega Celso de Mello, que defende que o CNJ só pode agir de maneira subsidiária. Entre aqueles que desejam livrar o CNJ de maiores restrições, Dias Toffoli explicitou sua posição em um mandado de segurança com palavras duras. Segundo ele, o órgão é necessário para subtrair das "elites judiciais locais" a capacidade de se autocontrolar. Na mesma linha de crítica ao corporativismo, um ministro que pediu para não ter seu nome citado diz que é preciso substituir no Judiciário a "cultura dos bastidores" pela "cultura da transparência". Esse mesmo ministro desenvolve a tese de que a autonomia dos tribunais estaduais deve ser pensada em relação aos outros poderes, o Legislativo e o Executivo, mas não em relação a uma instituição do próprio Judiciário. "O poder Judiciário é uno. Não se pode falar em quebra de autonomia no controle do CNJ sobre tribunais", diz ele. Sigilo - "O julgamento sobre o poder disciplinar do CNJ será um divisor de águas na história recente do Judiciário", diz Carlos Ayres Britto. Mas outra ação que envolve o conselho será apreciada pelo STF nos primeiros meses de 2012 – e seu desfecho certamente é aguardado com ansiedade pela corregedora Eliana Calmon. No mesmo dia em que Marco Aurelio Mello limitou os poderes do CNJ, Ricardo Lewandowski, em outra liminar, suspendeu uma inspeção do órgão sobre a movimentação financeira de quase 217 000 servidores da Justiça ligados a 22 tribunais estaduais. O CNJ requisitou e obteve dados bancários e fiscais do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por isso, o mandado de segurança acusa o órgão de promover uma devassa na vída íntima de magistrados e servidores, "como se todos fossem suspeitos da prática de conduta criminosa", e ainda de invadir a competência da Polícia Federal e do Ministério Público. Seguiu-se uma grande celeuma. A hipótese de que o CNJ tenha tido acesso a informações do próprio Lewandowski e ainda de Cezar Peluso – uma vez que os dois são egressos do Tribunal de Justiça de São Paulo – fez com que o presidente do STF reagisse de forma acerba. Em nota à imprensa, Peluso afirmou que uma investigação da Corregedoria Nacional de Justiça dirigida a ministros do Supremo constituiria um "flagrante abuso de poder passível de punição na forma da lei". O tiroteio não parou aí. Na quinta-feira, as três principais associações de juízes do país pediram que a conduta da corregedora Eliana Calmon fosse, ela mesma, objeto de averiguação. Acossada, Eliana retornou às pressas a Brasília e concedeu uma entrevista na qual se disse vítima de "linchamento moral". José Cruz/Abr Eliana Calmon: acesso a dados financeiros de mais de 200 000 servidores do Judiciário a pôs sob tiroteio Discussão - O sigilo bancário e fiscal deverá ficar no centro da discussão no STF. Mais exatamente, a possibilidade de a Receita ou ao Banco Central compartilharem informações com outros órgão públicos, como o CNJ. Numa decisão recente, de dezembro de 2010, o plenário do Supremo disse não a essa possibilidade. Marco Aurélio, relator dessa ação, resume o entendimento da maioria da seguinte forma: "O sigilo é um direito fundamental que a Constituição protege. Essa é a regra. Para que se abra uma exceção, é preciso pedir a intervenção do Judiciário, que vai averiguar se existem motivos para isso." É uma linha de raciocínio que protege mais o cidadão contra o olho do estado. Mais uma vez, há dissidentes. Votaram no sentido inverso os ministros Dias Toffoli, Ayres Britto e Cármen Lúcia. Todos pensam que as instituições públicas devem ter a possibilidade de "conversar" e trocar informações, desde que se leve em conta que o dever de manter o sigilo se transfere de uma para outra juntamente com os dados. Em outras palavras, o que não se pode aceitar é o vazamento das informações para fora da administração pública. Por essa linha de raciocínio – que dificilmente prevalecerá – a corregedoria do CNJ não cometeu nenhuma ilegalidade ao requisitar os dados dos magistrados e servidores. Mas mesmo os juízes que adotam esse ponto de vista podem não apoiar a corregedoria caso não fique evidente que seu pedido se baseou em denúncias ou indícios concretos de irregularidade – nessa hipótese, ficaria mesmo configurada uma espécie de devassa. Não é nada improvável, portanto, um cenário em que o CNJ terá o seu poder de investigar fortemente restringido a partir de 2012. Resta saber se, além disso, os atuais integrantes do Conselho, e principalmente da corregedoria, terão de ler nas entrelinhas de cada decisão do STF uma amarga censura à maneira como, nos últimos tempos, desempenharam seu trabalho. VEJA - 29/12/2011

NOTA DA AOAB SOBRE O CNJ.


        Dirceu Ayres

A nota do Presidente da OAB Ophir Cavalcante só ratifica que a corregedora do CNJ Eliana Calmon não só agiu em restrita conformidade com suas funções previstas em nossa Constituição, como ainda conferiu um atestado de incompetência aos ministros do STF Cezar Peluso, Marco Aurélio de Mello e Ricardo Lewandowski, que publicamente a criticaram afirmando que ela não tinha respeitado a nossa Carta Magna. Abraços Rieder A competência disciplinar e correicional dos tribunais (inciso III, parágrado 4º., art. 103). Portanto, o CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a sua competência concorrente com a dos Tribunais para apuração de infrações disciplinares. A polêmica envolvendo setores da magistratura e a corregedoria do CNJ não pode servir para desviar o foco da questão central, que é a necessidade de prevalência das competências constitucionais do CNJ, as quais tem sido determinantes para conferir maior transparência ao Poder Judiciário. A República é o regime das responsabilidades. Os excessos e desvios praticados deverão ser apurados respeitando o devido processo legal. Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, dai porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de Magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos. A OAB Nacional espera e confia que os setores envolvidos nesta polêmica afastem as paixões corporativas, limitem o debate às questões institucionais e se unam no sentido de fortalecer a Justiça Brasileira, sendo o CNJ essencial para a construção de uma magistratura respeitada, ética e independente como pilar de um Estado de Direito digno deste nome. Ophir Cavalcante Presidente Nacional da OAB

Presidente da AMB nega que juízes tenham privilégios e diz que classe recebe 'carnê da fome'

                           
          Dirceu Ayres

Calandra alega que magistrados recebem 'aos poucos' e diz que corregedora causa 'rebuliço' Artífice da ofensiva que empareda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acua a corregedora nacional da toga, Eliana Calmon, o desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), afirma que juiz não tem privilégios. Diz que ele próprio não foi contemplado com um contracheque graúdo, a exemplo de alguns colegas. "Quem me dera tivesse recebido valores a mais, não estaria devendo cheque especial." A entidade que Calandra dirige é a mais poderosa e influente ordem dos juízes. Ela reúne doutores de todas as instâncias do Judiciário. A AMB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obteve a liminar que mandou paralisar os trabalhos do CNJ até que a corte máxima decida se é constitucional ou não a abertura de dados de 217 mil juízes, servidores e familiares. O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, recebeu R$ 700 mil de uma só vez a título de atrasados. O sr. também recebeu? Não tenho notícia de que o ministro tivesse recebido valores a maior que ninguém. Nem com relação ao ministro Ricardo Lewandowski, que foi meu colega no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele sempre recebeu o que era pago para todo mundo, ninguém recebeu vantagens que não tivessem sido pagas aos demais magistrados. Se houve erro por parte do tribunal que seja corrigido. O sr. recebeu? Quem me dera tivesse recebido a mais, não estaria devendo cheque especial. Recebemos não de uma vez só, mas uma pequena fração todo mês, a gente chama carnê da fome, são 87 prestações para pagar diferenças de salários. Valor pequeno, mil e poucos reais cada parcela. E agora o plano de equivalência ao qual tivemos direito. Teve aumento para a Câmara dos Deputados, a vantagem foi estendida aos juízes, fracionada a perder de vista. Acha moral os pagamentos? São valores legalmente devidos. Um juiz quando se aposenta tem que entrar com ação para receber coisas que a ele são devidas. Muitas vezes perde. Não tirou férias porque não quis, alegam. O pagamento é ético. Surgem defasagens salariais que geram diferenças. Houve governos que não davam verbas. Ficava aquele débito, formando acervo volumoso, correção, juros. Não é nada demais. Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

2012: sem força nas capitais, PT "peita" partidos da base.

                              DIRCEU AYRES
Do Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro, o PT não elegerá nenhum prefeito de capital. Porto Alegre reelege PDT ou emplaca PCdoB. Florianópolis reelege PMDB ou, remotamente, pode eleger PSD. Curitiba pode reeleger PSB, mas tudo indica que o prefeito será do PDT. São Paulo, se os tucanos acordarem, ficará com um candidato da aliança PSD-PSDB. Rio de Janeiro reelege PMDB disparado. E vai assim Brasil a fora. Por isso, a matéria abaixo da Folha de São Paulo é pura balela petista. Ao mesmo tempo que espera a recuperação e a volta do ex-presidente Lula às articulações para montagem dos palanques municipais, o PT vai começar 2012 pressionando aliados a apoiar candidatos da legenda nas principais capitais. O aperto começa por São Paulo, onde a eleição do ministro Fernando Haddad é considerada prioritária. De acordo com o presidente do PT-SP, o deputado estadual Edinho Silva, o partido pensa que uma possível vitória na capital muda a correlação de forças em todo o Estado e é fundamental para a reeleição da Dilma em 2014. Em São Paulo, a pressão recairá principalmente sobre PC do B e PMDB, que lançaram Netinho de Paula e Gabriel Chalita, respectivamente. O PT também pretende cobrar uma posição do PSB, que, embora esteja nacionalmente na aliança de Dilma, fechou compromisso com o PSD do prefeito Gilberto Kassab de apoio mútuo em 2012. Para a cúpula do PT, o acordo com Kassab é a maior demonstração, até aqui, de que o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), pensa seriamente em um projeto político descolado do PT em 2014. O PT espera também reforçar seu palanque em outras capitais consideradas fundamentais, como Goiânia e Fortaleza, que governa hoje e onde está perto de obter apoio dos aliados federais. O problema começa quando chega na hora da contrapartida. O PC do B já admite internamente apoiar Haddad, mas gostaria de contar com o PT em cidades como Aracaju -onde tem a prefeitura- e Porto Alegre, onde lançou a deputada Manuela D'Ávila. Na capital gaúcha, o PT já lançou seu candidato, Adão Villaverde, e em Sergipe, a despeito da aliança histórica entre os dois partidos, ensaia fazer o mesmo. É justamente nesse ponto que Lula -em tratamento contra tumor na laringe- pode atuar a partir de março, esperam alguns petistas. Antes do diagnóstico do câncer, no fim de outubro, o ex-presidente conseguiu convencer o PT a abrir mão da cabeça de chapa no Rio de Janeiro para apoiar a reeleição de Eduardo Paes (PMDB). A doença o surpreendeu antes de repetir a fórmula em outras capitais, como Porto Alegre. O PT já indicou o deputado estadual Adão Villaverde, mas Lula deve insistir em acordo pela reeleição de José Fortunati (PDT). Em Belo Horizonte, Lula pregava o apoio à reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB), sem o PSDB na chapa. Os tucanos se anteciparam, e o PT agora enfrenta um motim do diretório mineiro contra a manutenção da aliança. O ex-presidente planeja apoiar o ex-tucano Gustavo Fruet (PDT) em Curitiba, também contra a vontade de parte da militância petista. Em Florianópólis (SC), a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tenta costurar acordo com o PMDB do prefeito Dario Berger. A intenção é quebrar a aliança histórica do PMDB catarinense com forças de oposição ao PT, como o PSDB e o PSD.O presidente nacional da legenda, Rui Falcão (SP), estima em 14 as capitais nas quais o PT já tem candidatos próprios, mas admitiu problemas a serem resolvidos. Entre os casos críticos está Recife. Lá, o atual prefeito, João da Costa, e o antecessor, João Paulo, ambos do PT, se enfrentam numa guerra que se arrasta desde 2009. Com isso, aliados locais ameaçam voo próprio. O ministro Fernando Bezerra (Integração) e o senador Armando Monteiro (PTB) ensaiam se lançar na disputa. Principal aliado federal, o PMDB até agora não conta com nenhuma deferência especial do PT, além do Rio. O sinal inverso -PMDB apoiando candidatos do PT- também não ocorre.

Nova onda de repressão aos protestos na Síria faz 18 mortos

            
      Dirceu Ayres


Tropas de Assad mantêm ações violentas mesmo com visita de emissários da Liga Árabe CAIRO - Ao menos 18 pessoas morreram nesta sexta-feira, 30, na Síria em uma nova onda de repressão das forças de segurança, que dispersaram os protestos convocados contra o regime de Bashar Assad. Os Comitês de Coordenação Local informaram sobre a morte de manifestantes em Deraa e Hama. O Observatório Sírio de Direitos Humanos contabiliza que mais de 250 mil pessoas saíram às ruas em diferentes localidades da província de Idlib. O dia de protestos tem grande adesão em todo o país e coincide com a visita da missão dos observadores da Liga Árabe. As maiores manifestações acontecem em Idlib, perto da fronteira com a Turquia e um dos principais redutos da oposição, que foi cenário de 74 manifestações para exigir a queda de al Assad. A repressão das forças de segurança contra os protestos se concentrou em Deraa e Hama, onde morreram 12 pessoas por causa dos disparos, seis em cada província. Os arredores de Damasco também foram afetados pela ofensiva das forças da ordem, que mataram um manifestante em Daraya e outro em Madamieh, e feriram mais de 20 em Duma. A estas vítimas se somam quatro mortos, dois deles soldados desertores em uma emboscada das forças leais a al Assad na província central de Homs. Além disso, os Comitês de Coordenação Local informaram que atrás de uma mesquita de Homs foram encontrados quatro cadáveres, que por enquanto não foram identificados. Enquanto a violência persiste na Síria, os observadores enviados pela Liga Árabe continuam com sua missão de comprovar o cumprimento da iniciativa árabe que estipula o fim da violência, a libertação dos detidos nos protestos e o recuo militar, entre outros pontos. Desde que começaram os protestos em meados de março, mais de 5 mil pessoas morreram pela repressão do regime sírio, que acusa grupos terroristas armados da responsabilidade pelas revoltas populares. Manifestante contrária ao regime exibe cartaz pedido uma Síria livre em Manama, no Bahrein