sábado, 7 de janeiro de 2012

Aliado do governador, Bezerra é 'curinga' para eleição de 2012

               
      Dirceu Ayres

Fernando Bezerra, que já foi prefeito de Petrolina por três vezes, transferiu título para Recife e é potencial candidato - O Estado de S.Paulo Três vezes prefeito da cidade de Petrolina, maior centro urbano do sertão de Pernambuco, ex-deputado estadual e federal e ocupante de vários cargos no primeiro e segundo escalões do Executivo pernambucano, Fernando Bezerra é conhecido no campo político local por fidelidade ao atual governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que o tem como uma espécie de "curinga" na equipe. Ele aparece como potencial candidato à prefeitura do Recife. Em outubro passado, a notícia de que FBC, como é conhecido, havia transferido seu domicílio eleitoral de Petrolina para a capital, Recife, caiu como uma bomba entre os partidos que compõem a aliança governista, em especial o PT, partido do atual prefeito recifense, João da Costa. Aliados do governador atribuíram a manobra, sobretudo ao desejo do PSB marcar espaço no jogo sucessório em meio à falta de sintonia entre as tendências internas do PT local. O ministro minimizou o assunto e disse que não "pretendia sair candidato", Passivo. Em nota encaminhada pela Secretaria Especial de Imprensa, o governo de Pernambuco afirmou que os recursos citados pela reportagem referem-se a contratos firmados em 2010, durante o governo do ex-presidente Lula. O ministro estaria apenas honrando os contratos assinados por seus antecessores. Em 2011, segundo o governo, Pernambuco recebeu do ministério recursos emergenciais para reconstrução de escolas, hospitais, moradias destruídos pelas enchentes. Ministro ignora decreto de nepotismo e mantém irmão por 1 ano na Codevasf Clementino Coelho assumiu presidência da empresa subordinada ao Ministério da Integração 21 dias depois de Fernando Bezerra Coelho ter tomado posse BRASÍLIA - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, usou uma brecha na legislação que proíbe o nepotismo na administração pública e fez de Clementino Coelho, seu irmão, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) durante praticamente um ano. A estatal tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão aprovado para 2012. Após questionamentos do Estado, o governo anunciou que vai trocar o comando. Segundo nota da Casa Civil, Guilherme Almeida será nomeado nos próximos dias para a presidência da estatal. Clementino continuará como diretor. Bezerra está na berlinda por ter privilegiado seu Estado, Pernambuco, com a destinação de recursos para a prevenção de desastres e pelo abandono de diversos lotes da obra da transposição do Rio São Francisco. A saída de seu irmão da presidência da Codevasf é uma forma de tentar atenuar seu desgaste político. Clementino assumiu o comando da estatal em 24 de janeiro de 2011, 21 dias depois que Bezerra tomou posse no Ministério da Integração. Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, Clementino Coelho acabou alçado à presidência após a exoneração de Orlando Cézar da Costa Castro. O estatuto da empresa determina que na vacância da presidência o diretor com mais tempo de casa responde interinamente. A manutenção do irmão do ministro ocorreu porque não houve uma nomeação formal. Regras. O decreto presidencial 7.203 de 2010 afirma que "são vedadas nomeações, contratações ou designações de familiar de ministro de Estado" para cargo em comissão. Mais à frente, no parágrafo único do artigo 4.º, é reiterado que o caso de subordinação entre parentes é inadmissível. "Em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público." A Controladoria-Geral da União (CGU), porém, afirma que o caso não incorreu na regra porque quando Bezerra tomou posse seu irmão já era diretor da Codevasf. O inciso II do artigo 4.º do decreto prevê uma exceção quando o nomeado vai ocupar um cargo superior ao do que já está na administração pública. MONICA BERNARDES, ESPECIAL PARA O ESTADO / RECIFE

Quantas pessoas vão morrer em cheias e deslizamentos em 2012 porque o governo não cumpriu o que prometeu em 2011?

         
      Dirceu Ayres

Os brasileiros mal tiveram tempo de apagar da memória às cenas da tragédia que matou quase mil pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, há um ano, e já revivem o drama de populações inteiras ilhadas e cidades debaixo d’água com as chuvas de verão. Como acontece todos os anos, os temporais trouxeram, a reboque, cheias dos rios, desabamentos de encostas, soterramentos de casas e mortes. Nestes primeiros dias de 2012, já há registro de mais de 40.000 pessoas desabrigadas ou desalojadas e quase uma centena de cidades em situação de emergência na Região Sudeste, uma das principais áreas afetadas todos os anos pelo fenômeno climático mais previsível do país. Até agora treze pessoas morreram. O rastro de destruição - por enquanto - não se compara ao do ano passado. Mas os meteorologistas avisam que este verão será de muita chuva. No dia 13 de janeiro de 2011, após sobrevoar o local da tragédia no Rio, a presidente Dilma Rousseff prometeu mais investimentos em prevenção. Um ano se passou e a promessa ficou perdida no atoleiro da burocracia e no uso político de recursos públicos que deveriam ter destino certo: as áreas de maior risco. Sabem o que dá cruzar bezerra com coelho? Um tipo de corrupto que mama muito e se reproduz como nenhum outro. Subordinada ao Ministério da Integração Nacional, a Codevasf foi loteada pelo ministro Fernando Bezerra. Há nove meses, o irmão dele preside interinamente a empresa. Sua ex-secretária de finanças na prefeitura de Petrolina, Lucivane Lima, é gerente-executiva. As superintendências da Codevasf nos Estados são todas indicações políticas e atendem aliados do partido de Bezerra, o PSB. O irmão do ministro Clementino Coelho estava na empresa desde o governo Lula e assumiu a presidência já com o irmão ministro, por ser o diretor mais antigo. Ontem, a Casa Civil divulgou nota na qual informa que há 50 dias o ministro indicou Guilherme Almeida, atual diretor de Revitalização de Bacias, para substituir o irmão, mas o governo aguarda entendimento sobre isso. A Folha apurou que a indicação não saiu por conta de uma disputa política entre PT, PMDB e PSB, que disputam o cargo. (Da Folha de São Paulo)

 
 
 

MARIA BETANIA E SEU BLOG MILIONÁRIO

                        

       Dirceu Ayres

Maria Bethânia, com seu blog milionário, toma lugar de quem não tem recursos para projetos culturais. Para ela e para Gilberto Gil quando ministro, além de Caetano Veloso, foi muito fácil conseguir recursos ´ para seus projetos.Maria Bethânia e seu blog de R$ 1.3 milhão, voltado para a poesia, toma lugar e dinheiro de quem tem projetos culturais e não possui recursos para implementá-los. Vários artistas famosos, que podem conseguir patrocínio por meio de outras alternativas para seus projetos, já mamaram nas tetas da Lei Roanet. "Dinheiro público sendo usado sem critérios é porta aberta para a malandragem." Foi com essa frase que, há dois anos, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (2008-2010) enfrentou alguns dos embates em torno da reforma da Lei Rouanet. Ele reiterou essa tese porque, no primeiro mandato de Lula, parte da sociedade civil fugiu da palavra "critérios" como o diabo foge da cruz. Quando, ao assumir o Ministério da Cultura, em 2003, Gilberto Gil passou a defender "critérios públicos" para a concessão de incentivos fiscais, não foram poucos os que começaram a enxergar, na nova proposta, ameaças de "dirigismo cultural". Vale lembrar que Caetano Veloso bebeu na fonte de recursos públicos para emplacar um de seus projetos em 2009. Não custa refrescar a memória antes de julgar o caso Maria Bethânia, que obteve autorização para captar R$ 1,3 milhão para produzir um blog com vídeos. O que Bethânia está fazendo é legal. É moral? Essa resposta é tão intrincada quanto o sistema de financiamento à cultura no Brasil. LEI EMERGENCIAL Nossa primeira lei de incentivo à cultura foi a Lei Sarney (1986), que, apesar de levar o nome do presidente do Senado, foi engendrada por Celso Furtado (1920-2004). Teve vida brevíssima. A denúncia de fraudes fez com que o presidente Fernando Collor acabasse com ela. Foi para salvar a produção nacional da inanição que o doutor em ciência política Sérgio Paulo Rouanet criou a lei atual. Era isso ou o vazio. O mecanismo, responsável pela renúncia de cerca de R$ 800 milhões em 2010, pode ser usado por pessoas físicas e por empresas que tributem pelo lucro real. O Estado, ao instituir a renúncia, abre mão de até 4% do total de impostos que a empresa tem a pagar. E se abre mão do dinheiro é porque considera que esses recursos podem ter uma função pública. Ou seja, trata-se, sim, de dinheiro público. A idéia era "incentivar" os empresários a investir na cultura --mas não só com o dinheiro da viúva, com dinheiro deles também. UNILATERAL Acontece que, ao permitir que certos projetos sejam contemplados com 100% de abatimento, ou seja, não é preciso complementar o apoio com recursos próprios, a parceria entre público e privado nunca efetivou-se. Mas, apesar de ser bom negócio, só cerca de 5% dos empresários brasileiros usam a Lei Rouanet. E dos 10 mil projetos apresentados anualmente ao ministério, só 20% conseguem patrocinador. O de Bethânia é um desses fortes candidatos a conseguir o dinheiro. Parte da indignação que seu projeto causou vem daí: ela, artista estabelecida, precisa de ajuda do Estado? E seu blog não está tirando o lugar de outros projetos na fila do patrocínio? Ambas as perguntas já foram feitas durante o projeto de reforma da lei. E a nova Lei Rouanet prevê duas coisas. Primeiro: uma empresa até pode usar renúncia para apoiar o blog de Bethânia, mas terá de complementar o orçamento com dinheiro próprio. Segundo: projetos que não interessam ao marketing das empresas devem recorrer ao Fundo Nacionais de Cultura, que prevê repasse direto de recursos públicos. Esse projeto está no Congresso. Neste momento, mais do que apontar o dedo para Bethânia e para um projeto cujo orçamento pode escapar à compreensão dos leigos, talvez fosse a hora de cobrar do governo que o projeto de reforma seja levado adiante. Quem critica esse caso específico vê a árvore, mas não vê a floresta. (Maurício Nogueira com informações da Folha online) Surrupiádo de Karlão-Sam.

Silêncio dos coniventes

                              DIRCEU AYRES
Pelo mesmo motivo nem sempre as queixas à Justiça Eleitoral em épocas de campanha são instruídas de maneira consistente de forma a permitir ao juiz uma condenação. Mas o exemplo que serve melhor à comparação é o da regra da fidelidade partidária, instituída por interpretação do Tribunal Superior Eleitoral e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, determinando a perda do mandato do político que troca de partido sem causa considerada "justa". Raros são os casos de partidos que reivindicam a devolução dos mandatos quando há o pedido de desligamento. O habitual é que as representações contra os chamados trânsfugas sejam feitas pelo Ministério Público. E por que isso? Porque não convém ao partido recorrer a uma legislação que amanhã ou depois pode ser usada contra ele. Vigora, então, uma espécie de norma segundo a qual uma mão lava a outra (ou seria mais adequado dizer, uma mão suja a outra?) cujo resultado é a transformação da lei em letra morta. Guardadas as proporções, é a razão pela qual os governadores assistem impassíveis a ações como essa da concentração do dinheiro para enchentes no Estado do ministro que deveria ser responsável por todo o País. Mão de gato. O tucanato em geral, o senador Aécio Neves e área de influência no PSDB em particular pegaram leve, com críticas quase protocolares, no caso das consultorias de Fernando Pimentel porque o ministro da Indústria e Comércio foi e ainda é potencial aliado em Minas Gerais Natural seria que a notícia sobre a concentração dos recursos destinados à prevenção e combate a enchentes no Ministério da Integração Nacional para Pernambuco, Estado de origem e domicílio eleitoral do ministro Fernando Bezerra, suscitasse alguma reação entre governadores de outros Estados. Normal seria que chefes de executivos estaduais reclamassem um mínimo de isonomia na distribuição de verbas, mais não fosse para denotar interesse na defesa dos direitos de seus governados. Mas, não. A nenhum deles ocorreu estranhar de público a desproporção. E não foi uma desproporção qualquer: trata-se de 90% das verbas destinadas a um só Estado. No lugar de protestos, o que se vê é um obsequioso silêncio. Uma espécie de salvaguarda de normalidade a uma situação de patente anormalidade. Nisso estão junto governadores de partidos situacionistas e oposicionistas. Como se temessem se confrontar com o governo federal ou, pior, como se adotassem uma atitude preventiva: aceitando hoje que um ministro privilegie de maneira tão explícita o Estado de seu interesse, ficam credenciados para amanhã, quando eventualmente estiverem no manejo de verbas semelhantes, também poderem fazer uso do ministério em prol de suas conveniências. É o silêncio dos coniventes. Muito comum quando há interesse político em jogo. DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Fernando Bezerra usa ministério para ajudar base eleitoral da família

                                      
       Dirceu Ayres

O município de Petrolina (PE), base eleitoral e cidade natal do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi escolhido para receber a maior quantidade de cisternas de plástico compradas pelo ministério, dentre as regiões do Nordeste que serão contempladas com os equipamentos. O edital do pregão que resultou na contratação da empresa que vai fabricar as 60 mil cisternas, a um custo de R$ 210,6 milhões, é assinado pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro. A Codevasf é uma estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Das 60 mil cisternas, 22.799 (38%) precisam ser entregues na unidade da Codevasf em Petrolina, conforme o edital. Das sete cidades nordestinas previstas no programa para a entrega dos equipamentos, Petrolina — onde Fernando Bezerra já foi prefeito por três vezes — é a que receberá a maior quantidade de cisternas, seguida de Bom Jesus da Lapa e Juazeiro (BA), com 11 mil; Penedo (AL), com 7.429; e Montes Claros (MG), com 7.391 cisternas. A compra dos equipamentos integra o Plano Brasil sem Miséria, programa que é vitrine do governo da presidente Dilma Rousseff. O Cadastro Único, o mesmo usado para o Bolsa Família, encontrou 738,8 mil famílias em oito estados do Nordeste e em Minas Gerais que precisam de uma cisterna para obtenção da água necessária ao consumo. Conforme a radiografia do cadastro, Pernambuco é apenas o terceiro estado com a maior demanda: 128,6 mil famílias ainda não contam com o equipamento. A maior necessidade está na Bahia (224,9 mil famílias), seguida do Ceará (185,9 mil). Mesmo assim, Fernando Bezerra e o irmão Clementino privilegiaram Petrolina e região com a destinação de novas cisternas. Clementino e um dos filhos do ministro, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, são pré-candidatos à prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano. Enquanto a Bahia, recordista em demandas por cisternas, receberá 11 mil equipamentos de plástico, não há nenhuma previsão de entrega para o Ceará, o segundo estado com maior números de famílias inscritas no Cadastro Único. A cisterna de plástico que será fornecida pela Dalka do Brasil Ltda., a empresa contratada pela Codevasf, custa duas vezes mais do que as tradicionais cisternas de placa construídas no semiárido nordestino. O custo unitário do equipamento de polietileno é de R$ 3,5 mil, enquanto uma cisterna tradicional custa R$ 1,8 mil. *Vinicius Sassine, Correio Braziliense

Filho de Bezerra é campeão de emendas no ministério do pai.

              
    Dirceu Ayres


O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011. Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração. Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba). A empresa pública é presidida interinamente pelo seu tio, Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração Nacional. Na noite ontem, o Planalto dava como certa a saída de Clementino do cargo. Em nota, o ministério negou que o filho do ministro tenha sido favorecido. Segundo a pasta, outros deputados tiveram "emendas aprovadas em percentuais equivalentes". As emendas do deputado do ano passado ainda não foram aplicadas. Mas as de 2010, também direcionadas à estatal do tio, beneficiaram seus redutos eleitorais. No final de 2010, a Codevasf, usando R$ 1,3 milhão das emendas do filho do ministro, contratou uma empresa de Petrolina (a 740 km de Recife) chamada Hidrosondas para furar poços em 92 localidades de Pernambuco. O contrato foi assinado pelo superintendente da estatal em Petrolina, Luís Eduardo Frota, indicado ao cargo pela família do ministro. Os sítios beneficiados com poços (a maioria, propriedades particulares) ficam em municípios em que Coelho recebeu quase metade dos seus votos na eleição para a Câmara em 2010. Dentre as cidades pernambucanas, estão Ouricuri, Cedro, Verdejante, Exú, Petrolina, Bodocó, Petrolândia, Dormentes e Salgueiro. Segundo a Folha apurou, foi o próprio deputado federal que escolheu os lugares das obras -tocadas em 2011, quando o pai do deputado já era ministro e Clementino presidia a estatal. A Folha levantou as emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento de 2011 e verificou diversos casos de parlamentares que chegaram a apresentar pedidos de verbas em volume maior do que Coelho Filho, mas que não tiveram nenhum real liberado pela pasta. O dinheiro liberado pelo ministério servirá para a realização de obras de abastecimento de água em municípios no sertão de Pernambuco, reduto da família Coelho. O deputado é pré-candidato à Prefeitura de Petrolina, já foi administrada pelo pai. Na última semana, o ministro Bezerra foi alvo de críticas por conta dos critérios na distribuição de verbas para a prevenção às enchentes. Um dos programas do ministério teve 95,5% dos pedidos de verba sob a gestão Bezerra em favor de seu Estado. Chamado pelo Planalto a dar explicações, ele reagiu, dividindo a responsabilidade com a presidente Dilma Rousseff e exigindo autonomia. A situação gerou um desconforto entre o governo e o PSB, partido do ministro. Fernando Bezerra foi indicado em 2010 pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Ontem, o ministro teve que negar que pediria demissão do cargo, após a informação de que sairia se espalhar por redes sociais. Bezerra disse pelo Twitter que a presidente o convocou para uma conversa na segunda-feira. (Da Folha de São Paulo)

Ministro ignora decreto de nepotismo e mantém irmão por 1 ano na Codevasf

                       
         Dirceu Ayres


Clementino Coelho assumiu presidência da empresa subordinada ao Ministério da Integração 21 dias depois de Fernando Bezerra Coelho ter tomado posse BRASÍLIA - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, usou uma brecha na legislação que proíbe o nepotismo na administração pública e fez de Clementino Coelho, seu irmão, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) durante praticamente um ano. A estatal tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão aprovado para 2012. Após questionamentos do Estado, o governo anunciou que vai trocar o comando. Segundo nota da Casa Civil, Guilherme Almeida será nomeado nos próximos dias para a presidência da estatal. Clementino continuará como diretor. Bezerra está na berlinda por ter privilegiado seu Estado, Pernambuco, com a destinação de recursos para a prevenção de desastres e pelo abandono de diversos lotes da obra da transposição do Rio São Francisco. A saída de seu irmão da presidência da Codevasf é uma forma de tentar atenuar seu desgaste político. Clementino assumiu o comando da estatal em 24 de janeiro de 2011, 21 dias depois que Bezerra tomou posse no Ministério da Integração. Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, Clementino Coelho acabou alçado à presidência após a exoneração de Orlando Cézar da Costa Castro. O estatuto da empresa determina que na vacância da presidência o diretor com mais tempo de casa responde interinamente. A manutenção do irmão do ministro ocorreu porque não houve uma nomeação formal. Regras. O decreto presidencial 7.203 de 2010 afirma que "são vedadas nomeações, contratações ou designações de familiar de ministro de Estado" para cargo em comissão. Mais à frente, no parágrafo único do artigo 4.º, é reiterado que o caso de subordinação entre parentes é inadmissível. "Em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público." A Controladoria-Geral da União (CGU), porém, afirma que o caso não incorreu na regra porque quando Bezerra tomou posse seu irmão já era diretor da Codevasf. O inciso II do artigo 4.º do decreto prevê uma exceção quando o nomeado vai ocupar um cargo superior ao do que já está na administração pública. Eduardo Bresciani, do estadão.com. br Integração privilegiou município onde filho do ministro será candidato Petrolina, onde Fernando Filho vai disputar a Prefeitura, recebeu mais de um terço das 60 mil cisternas compradas pelo ministério para distribuição junto a famílias carentes de todo o País BRASÍLIA - De um total de 60 mil cisternas de plástico compradas pelo Ministério da Integração Nacional para distribuição junto a famílias carentes, mais de um terço foram destinadas a Petrolina, município onde Fernando Filho, filho do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), será candidato a prefeito. Conforme notícia publicada na sexta-feira, 6, no jornal Correio Braziliense, teria havido favorecimento à empresa fornecedora e privilégio à cidade na distribuição das cisternas, duas vezes mais caras que o modelo tradicional, de alvenaria. O edital do pregão para compra das cisternas, orçada em R$ 210,6 milhões, foi assinado por Clementino Coelho, em outubro de 2011, na condição de presidente em exercício da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf). Clementino é irmão de Fernando Bezerra. Este foi três vezes prefeito de Petrolina e, na prática, é chefe do irmão. Os equipamentos integram o Plano Brasil sem Miséria. O cadastro único registrou 738,8 mil famílias carentes em oito estados do Nordeste e em Minas Gerais. Do total encomendado, 22.799 unidades (38%) serão entregues em Petrolina, que sedia uma unidade da Codevasf. Por meio de nota, o Ministério explicou que a opção de fazer a entrega nesta cidade é da empresa fornecedora, uma multinacional com sede em Valinhos, São Paulo, por questão de logística de distribuição. De lá, conforme o ministério, as unidades serão redistribuídas para os municípios vizinhos. Recordista em demandas por cisternas (224,9 mil), a Bahia foi contemplada com apenas 11 mil unidades, enquanto o Ceará, segundo colocado no cadastro de famílias carentes (185,9 mil), não foi sequer incluído no calendário de distribuições. As demais unidades foram destinadas a Penedo (AL), Montes Claros (MG), Teresina (PI), onde também funcionam sedes regionais da Codevasf. Ainda conforme a nota, o edital foi aprovado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a opção pelo modelo de polietileno deve-se à maior economicidade. Uma cisterna tradicional leva sete dias para ser montada e tem durabilidade de 12 anos. A de plástico, adotada em países como Austrália, Índia e China, é montada em apenas três horas e tem durabilidade de 35 anos. Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo