domingo, 25 de março de 2012

Para Calmon, Judiciário ocupa 'banco dos réus' por momentos difíceis

                       
     Dirceu Ayres


Ministra atribuiu má situação do TJ-SP por falta de estrutura e inadimplência em precatórios SÃO PAULO - A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse nesta sexta-feira, 23, que o Judiciário "está no banco dos réus" pelos momentos difíceis que vêm atravessando. Ela participa de uma reunião-almoço no Jockey Clube, promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Eliana Calmon revelou ter dificuldades que encontrou em fiscalizar o TJ-SP A ministra realizou uma palestra sobre Justiça e precatórios, que atormentam grande multidão de credores no País. Por força de Emenda Constitucional 62/09, o Judiciário recebeu a missão de efetuar os pagamentos de precatórios, mas, de acordo com Eliana Calmon, os tribunais não têm estrutura, nem se modernizaram para atender a grande demanda que lhes cabe desde a Constituição de 1988. Eliana Calmon relatou as dificuldades que encontrou para fiscalizar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do País. "Em administração, não é o tamanho que mete medo, nem é o tamanho que dá grandeza", disse a ministra. Segundo ela, "o que dá grandeza é a humildade de dizer que precisa de ajuda". Seu recado foi dirigido à ala da toga que resiste à atuação do CNJ. "O grande papel da Corregedoria é naturalmente a de pulsão disciplinar, e que nós estamos presentes", prosseguiu Eliana Calmon. "Previne-se a corrupção do Poder Judiciário ensinando-o a ter uma boa gestão. A boa gestão não é privilégio de SP, nem do DF, nem da própria Corregedoria." A ministra reiterou: "Tivemos tantas dificuldades para entrar (no TJ) em São Paulo. Foi um namoro de quase 1 ano e meio. Vim várias vezes oferecer os préstimos e nunca consegui saber o que estava havendo. Eu entendo a cultura do Poder Judiciário." Segundo ela, os "magistrados acham que o controle externo do poder é um absurdo". Para Eliana Calmon, a corrupção no Poder Judiciário é um problema de desorganização de gestão. A ministra finalizou ao dizer que finalmente conseguiu abrir a fiscalização no Judiciário de SP. "É uma lição que aprendi e que SP também aprendeu. Eu fui ousada no momento em que eu disse 'vou entrar (no Tribunal) em SP'. Se não for por bem, vai ser por mal. Esta fase passou. Foi entrar em SP que causou todo esse rebuliço", disse. A corregedora também enfatizou a diferença de atuar em tribunais da relevância como o de São Paulo. "Tinha feito (fiscalização) em vários tribunais pequenos. Quando se está batendo em desembargador pequeno, de Estados nordestinos, não têm problema. O problema é que quando chega nos grandes tribunais, nos que tem respaldo maior, das elites políticas, da elite econômica. Mas não estamos aqui para brincar de ser corregedora. A Corregedoria tem poderes amplos, sim, e será preservada."  Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

Além de "namorar" a advogada de um mensaleiro, ministro do STF tem uma relação estável com o PT. Alguém tem dúvida do voto?


      Dirceu Ayres

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que o fato de ser namorado da advogada Roberta Rangel não o torna impedido para julgar o caso do mensalão. "É uma relação de namoro, que já perdura há alguns anos. Não moramos juntos e não temos filhos", diz ele, citando o que caracterizaria uma união estável-isso o tornaria impedido pela lei de julgar o caso, já que Roberta participou ativamente da defesa de um dos réus do maior escândalo da era Lula. Em agosto de 2007, quando era sócia de Toffoli em um escritório, Roberta fez a sustentação oral da defesa do ex-deputado Professor Luizinho no plenário do Supremo. A participação de Roberta vem sendo comentada no meio jurídico em Brasília desde que a revista "Veja" revelou que ela tinha atuado na defesa de réus do mensalão. Ela deixou o caso em 2009, no ano em que Toffoli foi nomeado para o STF.  A revelação da participação da namorada de Toffoli se soma a um outro questionamento à possível participação do ministro no julgamento, já que ele foi advogado do PT e trabalhou com o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), apontado na denúncia como "chefe de quadrilha". O artigo 252 do Código do Processo Penal veda a participação de um juiz em um caso que tenha a participação de cônjuge ou de parente até o terceiro grau. A Constituição determina que uniões estáveis são equiparáveis a casamentos, mas Toffoli afirma que "é uma relação de namoro, que já perdura há alguns anos". "Não moramos juntos e não temos filhos", diz. Para configurar a união estável, a lei exige, além de uma relação pública e duradora, a comprovação de que ambos têm a intenção de constituir uma família. A sustentação oral feita por Roberta é um dos momentos mais importantes do exercício da defesa. É quando o advogado apresenta, pela última vez antes do julgamento, a versão de seu cliente a respeito das acusações. O ministro tem dito a pessoas próximas que ainda não se decidiu se julgará, ou não, o mensalão. Em sua avaliação, não existe qualquer fato que o deixe "impedido" de participar do caso, mas ele ainda avalia a possibilidade de declarar sua "suspeição". O impedimento e a suspeição são dois institutos jurídicos que existem para garantir a imparcialidade do julgamento. Enquanto o primeiro é gerado por questões objetivas, como a participação de cônjuge no caso, o segundo leva em conta avaliação íntima de cada juiz envolvido. Toffoli afirma que deixará para decidir sobre sua atuação quando o julgamento estiver mais próximo -isso depende da revisão do voto do relator pelo ministro Ricardo Lewandowski. Essa mesma situação ocorreu na análise da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Na ocasião, ele era advogado-geral da União e a instituição chegou a apresentar, em sua gestão, um parecer sobre o caso do italiano. Toffoli nunca assinou nenhuma peça sobre aquele processo, por isso não se considerou impedido. Na véspera do julgamento, porém, se declarou suspeito e não participou da decisão. (Coturno Noturno)

Liberação de precatório rendia 50% de propina na Justiça de Tocantins

                          
     Dirceu Ayres


BRASÍLIA - As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre desvios cometidos pela cúpula do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) revelaram uma série de irregularidades na distribuição, liberação e pagamento de precatórios. O esquema, segundo a apuração, quebrou ilegalmente a ordem de quitação das dívidas judiciais e cobrou de beneficiários um pedágio que alcançava quase 50% do valor do precatório para ser rateado entre servidores, advogados e dois desembargadores. Até o companheiro de uma magistrada teria recebido parte desses recursos. Esquema cobrava metade da dívida para que pagamento fosse liberado pela corte Caso de venda de sentença no Tocantins mostra nepotismo no Judiciário Para Calmon, Judiciário ocupa 'banco dos réus' por momentos difíceis  Presidente do TJ-TO, Willamara liderava o esquema A denúncia de 152 páginas do Ministério Público, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), narra nove casos de desvios com precatórios. Diante das fortes suspeitas, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou uma espécie de “intervenção branca” no setor de precatórios do tribunal. Enviou uma juíza da corregedoria para o TJ tocantinense e ainda pôs à disposição dos servidores o Tribunal de Justiça do Distrito Federal para auxiliar nos trabalhos. Acordo ou nada. “Aos clientes, pressionados pelos advogados e pela demora no recebimento dos valores, restavam duas opções: entravam em acordo com o grupo e recebiam uma parte a que teriam direito, ou não concordavam e viam seus precatórios serem preteridos, enquanto aguardavam, impotentes”, afirmou a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, na denúncia. A servidora pública Marciley Leal de Araújo Barreto, da Divisão de Precatórios do TJ-TO, disse em depoimento que no tribunal não havia uma ordem média de duração para o pagamento das dívidas judiciais. Mas ela disse saber que havia precatórios com até 13 anos de existência sem ainda terem sido quitados. O esquema, segundo as investigações, conseguiu a liberação dos precatórios em menos de um ano. Segundo o MP, a desembargadora Willamara Leila de Almeida é acusada de liderar um esquema de liberação indevida de precatórios após assumir a presidência do tribunal. A magistrada estaria envolvida em irregularidades em sete dívidas judiciais. Ela atuava, segundo a denúncia, com a ajuda do seu companheiro, João Batista de Moura Macedo, oferecendo a advogados o rápido pagamento das dívidas judiciais mediante divisão da verba. Patrimônio. Logo após o rateio do dinheiro do esquema, os investigadores descobriram que Willamara e João Batista compraram imóveis, terrenos, gados e um automóvel de luxo. O advogado de Willamara, Alberto Toron, negou que ela faça parte de uma quadrilha. A defesa disse que, dos sete precatórios em que ela é acusada de irregularidades, em apenas um, de 2009, a ordem de seqüestro partiu da magistrada. E nele, frisou, não houve quebra ilegal de ordem dos pagamentos. Para buscar a rejeição da denúncia contra ela no STJ, a defesa ainda argumentou que não há uma única ligação telefônica ou depósito bancário feito na conta dela. O advogado recusou a afirmação de que os recursos dos precatórios desviados por ela e pelo companheiro serviram para comprar bens. Ela disse que o salário dela e negócios e empréstimos feitos por João Batista serviram para bancar as aquisições. Defesa. Toron, que chama a acusação contra sua cliente de “fantasiosa”, culpa os advogados por terem indevidamente usado o nome de Willamara. “O fato de advogados terem, em tese, conseguido a contratação de clientes afirmando que conseguiriam, também em tese, ‘tornar mais ágil’ ilegalmente o pagamento de precatórios não pode arrastar automaticamente a defendente ao polo passivo da Ação!”, criticou o advogado. Outro caso envolve o desembargador Carlos Luiz de Souza, então vice-presidente do tribunal. Em uma decisão datada de 25 de novembro de 2010, Souza decidiu alterar a ordem da liberação dos precatórios com base no Estatuto do Idoso. Os investigadores, contudo, descobriram que a beneficiária com o pagamento da dívida judicial tinha apenas 42 anos. À Justiça, Carlos Luiz de Souza disse que as decisões de dar preferência a processos se deram em razão de despachos da então presidente, Willamara de Almeida. “Então nenhum deles foi pago fora da ordem”, afirmou o desembargador. Ricardo Brito e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

MINISTRO TOFFOLI DIZ QUE NAMORAR ADVOGADA QUE DEFENDEU RÉU DO MENSALÃO NÃO SERÁ RAZÃO PARA IMPEDIMENTO DE JULGAR PROCESSO DOS MENSALEIROS

              
    Dirceu Ayres


No dia de sua posse no STF, irmão de Toffoli beijou Lula O ministro José Antônio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que o fato de ser namorado da advogada Roberta Rangel não o torna impedido para julgar o caso do mensalão. "É uma relação de namoro, que já perdura há alguns anos. Não moramos juntos e não temos filhos", diz ele, citando o que caracterizaria uma união estável -isso o tornaria impedido pela lei de julgar o caso, já que Roberta participou ativamente da defesa de um dos réus do maior escândalo da era Lula. Em agosto de 2007, quando era sócia de Toffoli em um escritório, Roberta fez a sustentação oral da defesa do ex-deputado Professor Luizinho no plenário do Supremo. A participação de Roberta vem sendo comentada no meio jurídico em Brasília desde que a revista "Veja" revelou que ela tinha atuado na defesa de réus do mensalão. Ela deixou o caso em 2009, no ano em que Toffoli foi nomeado para o STF. A revelação da participação da namorada de Toffoli se soma a um outro questionamento à possível participação do ministro no julgamento, já que ele foi advogado do PT e trabalhou com o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), apontado na denúncia como "chefe de quadrilha". O artigo 252 do Código do Processo Penal veda a participação de um juiz em um caso que tenha a participação de cônjuge ou de parente até o terceiro grau. A Constituição determina que uniões estáveis são equiparáveis a casamentos, mas Toffoli afirma que "é uma relação de namoro, que já perdura há alguns anos". "Não moramos juntos e não temos filhos", diz. Para configurar a união estável, a lei exige, além de uma relação pública e duradora, a comprovação de que ambos têm a intenção de constituir uma família. A sustentação oral feita por Roberta é um dos momentos mais importantes do exercício da defesa. É quando o advogado apresenta, pela última vez antes do julgamento, a versão de seu cliente a respeito das acusações. O ministro tem dito a pessoas próximas que ainda não se decidiu se julgará, ou não, o mensalão. Em sua avaliação, não existe qualquer fato que o deixe "impedido" de participar do caso, mas ele ainda avalia a possibilidade de declarar sua "suspeição". O impedimento e a suspeição são dois institutos jurídicos que existem para garantir a imparcialidade do julgamento. Enquanto o primeiro é gerado por questões objetivas, como a participação de cônjuge no caso, o segundo leva em conta avaliação íntima de cada juiz envolvido. Toffoli afirma que deixará para decidir sobre sua atuação quando o julgamento estiver mais próximo -isso depende da revisão do voto do relator pelo ministro Ricardo Lewandowski. Essa mesma situação ocorreu na análise da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Na ocasião, ele era advogado-geral da União e a instituição chegou a apresentar, em sua gestão, um parecer sobre o caso do italiano. Toffoli nunca assinou nenhuma peça sobre aquele processo, por isso não se considerou impedido. Na véspera do julgamento, porém, se declarou suspeito e não participou da decisão. Da Folha de S. Paulo deste domingo. (Amorim)

Morre Chico Anysio, um dos gênios do humor brasileiro

                  
         Dirceu Ayres


Francisco Anísio Vianna de Oliveira Paula, o Chico Anysio (*12/04/1931 - +23/03/2012) (Oscar Cabral) Com senso crítico que não poupou ninguém, o cearense Francisco Anísio Vianna de Oliveira Paula criou 209 personagens que marcaram gerações de brasileiros Chico foi um militante do politicamente incorreto, décadas antes do surgimento desse conceito. Debochou de feios, de gays, de gente burra, de pais de santo, e também de seus colegas de rádio e TV São muitas as maneiras possíveis para definir quem foi Chico Anysio. A que menos faz justiça à abrangência de sua obra é o habitual “humorista”. O termo “sociólogo do riso”, cunhado pelo jornal O Globo em 1973, é uma muito boa tentativa. Mas ainda é pobre para dar conta de um talento multifacetado, que ao longo de 63 anos de carreira arrancou gargalhadas de gerações de brasileiros pobres, remediados e ricos, intelectuais e analfabetos. O cearense de Maranguape Francisco Anysio Vianna de Oliveira Paula Filho, morto às 14h52m desta sexta-feira, aos 80 anos, foi um iconoclasta. Sua postura crítica não conhecia limites. Seu humor espicaçou a ditadura militar e invadiu a democracia denunciando a corrupção. Na galeria de tipos cômicos criados por ele, é possível detectar vergonhas nacionais como o coronelismo, o populismo, o analfabetismo. Mas sua obra não se limita a temas “sérios”. Ao contrário. Chico foi um militante do politicamente incorreto, décadas antes do surgimento desse conceito. Debochou de feios, de gays, de gente burra, de pais de santo, e também de seus colegas de rádio e TV. E passeou com desenvoltura por uma gama de personagens (209, de acordo com seu site) que iam do humor mais sutil ao mais escrachado. Chico Anysio estava afastado da TV Globo, onde só fazia participações esparsas em Zorra Total, e não escondia sua mágoa. Mas o ostracismo recente não lhe roubou um lugar único na história da TV: nenhum outro expoente do humor – nem mesmo Jô Soares e Renato Aragão – teve reinado mais longo e inconteste na emissora de maior audiência no país. Por extensão, nenhum outro humorista exerceu tanta influência sobre os brasileiros quanto Chico Anysio. Chico Anysio estava internado desde o dia 5 de dezembro no hospital Samaritano, no Rio. Ele chegou com infecção urinária. Recebeu alta no dia 21 de dezembro de 2011, mas voltou a ser internado no dia seguinte por causa de uma hemorragia intestinal. O quadro evoluiu para uma pneumonia. A causa de sua morte foi uma parada respiratório e falência múltipla dos órgãos, decorrente do choque séptico causado pela infecção pulmonar. No começo de 2011, Chico passou três meses hospitalizado por causa de dores no peito. Na ocasião, ele foi submetido a uma angioplastia para desobstrução de artéria, seguida de uma traqueostomia e uma endoscopia. Galeria: Confira imagens dos personagens mais marcantes criados por Chico Anysio Personagens - Entre o começo dos anos 70 e a década de 90, ele criou personagens e bordões incorporados à memória do Brasil. O deputado Justo Veríssimo (“Quero que pobre se exploda!”), o pai de santo Painho (“Affe! Eu tô morta!), Pantaleão (“É mentira, Terta?”), Bozó (“E-eu trabalho na Globo, tá legal?”) fazem parte dessa galeria, composta também por Bento Carneiro, o vampiro brasileiro, o malandro Azambuja, o boleiro atrapalhado Coalhada, o funcionário público Nazareno e o Baiano, sátira dos músicos saídos da Bahia que fizeram sucesso nos anos 1960 e 1970. Boa parte deles apresentada ao público entre 1973 e 1980, durante o programa, o primeiro de longa duração da carreira televisiva de Chico que teve início em 1957 com o programa Noite de Gala, da TV Rio. Onze anos depois, em 1968, o humorista entraria para o elenco da Globo. Entre 1982 e 1990, ele apresentou o Chico Anysio Show. Nenhum de seus personagens foi tão marcante e longevo quanto o professor Raymundo, criado por Haroldo Barbosa na rádio Mayrink Veiga em 1950. Em vez de “E o salário, ó...”, que o marcou na TV Globo, o catedrático terminava a atração com o bordão “Vai comendo, Raymundo. Quem mandou tu vim do norte?”. Dali por diante, o personagem ficou sendo dele. Barbosa lhe deu o direito de utilizá-lo onde e como quisesse. Na Globo, o personagem, que participaria de diversos programas, estreou em Balança, Mas Não Cai, dirigido por Lucio Mauro. No início, o mestre submetia seus alunos a sabatinas. A partir de 1974, no Chico City, passou a dar aulas. Mais adiante, em 1991, ganhou uma escola – a Escolinha do Professor Raimundo, sucesso absoluto entre 1991 e 1992. Ali, foram revelados talentos como Tom Cavalcante, e resgatados artistas da velha guarda, como Walter d´Ávila (1911-1996). “Duas falas para cada um e estava resolvido”, dizia Chico. Nessa época, Chico Anysio era campeão incontestável de audiência. Mas já começava a perder prestígio. Quando o assunto era o futuro do humor na TV Globo, ele era considerado representante do velho humor, e não mais conseguia impor seus pontos de vista à geração que surgiu e se afirmou naquele período, como o pessoal da TV Pirata e do Casseta & Planeta. Frustrado na expectativa de ocupar um cargo de supervisor de humor passou a se expressar de forma amarga e ressentida em relação à emissora. "O diretor que exerce a função que almejei é o Guel Arraes", declarou. Início - A atuação como humorista começou em um show de calouros – onde Chico imitou as vozes de 32 famosos, fazendo piada com cada um, e ficou atrás apenas de Silvio Santos, que mais tarde viria a ser o dono do canal SBT. Ganhou 150.000 réis, que se converteram em uma bicicleta, entregue como presente para o irmão Zelito, sete anos mais novo. O comediante passou a ganhar todos os programas de calouros do Rio, e tornou-se convidado proibido nessas atrações. Ele seguiria então para São Paulo, onde também venceria todos os desafios. Mais uma vez vetado nos programas, chegou a pensar em ser advogado criminalista, quando apareceu um teste para humorista da rádio Guanabara, onde Anysio estrearia como comediante em 1949. “Perdi a minha chance de ser um Tarcísio Meira”, brincou ele. Chico tinha 15 anos de idade quando se mudou para o Rio de Janeiro, depois que a empresa de ônibus de seu pai faliu. Seu sonho era ser jogador de futebol. Uma tarde, quando foi em casa buscar o par de tênis que havia se esquecido de levar para uma partida com amigos, encontrou a irmã Lupe saindo para um teste na rádio Guanabara. Ele deixou o futebol de lado e seguiu com a irmã. Fez dois testes, um para rádio-ator e outro para locutor. Foi aprovado em ambos. Artista completo, escrevia os textos que interpretava. No rádio, além das estações Guanabara e da Mayrink Veiga, o humorista trabalhou nas rádios Clube de Pernambuco e Clube do Brasil. Também escreveu e atuou em cinema – com papéis em chanchadas da Atlântida – e se aventurou pela literatura e pela pintura. Seus últimos trabalhos, além de Zorra Total, foram em Malhação e Caminho das Índias. Na minissérie Dercy de Verdade, Chico virou personagem, e foi interpretado por seu filho Nizo Netto. Chico Anysio deixa esposa, a empresária Malga Di Paula, sete filhos de seis casamentos – entre eles o comediante Bruno Mazzeo, do casamento com a ex-modelo e atriz Alcione Mazzeo, o adotivo André Lucas, e Rodrigo e Vitória, da união com a ex-ministra Zélia Cardoso de Mello.