terça-feira, 10 de abril de 2012

BRASIL PODE LEGALIZAR A PROSTITUIÇÃO

              
     Dirceu Ayres

Proposta da comissão do Senado de reforma do Código Penal prevê o fim de punições para donos de prostíbulos. A ideia dos especialistas em direito que compõem a comissão é acabar com o que chamam de "cinismo" moral da atual legislação. Na prática, dizem eles, a proibição dos prostíbulos só serve para que policiais corruptos possam extorquir os donos dessas casas. "O Código deixará de ser o paladino da moral dos anos 40. A proibição não faz mais sentido", afirma o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator-geral da comissão, cujo objetivo é preparar um anteprojeto para ser submetido aos parlamentares. Pela legislação em vigor, quem mantém casas de prostituição está sujeito a pena de reclusão de 2 a 5 anos mais multa. Já a prostituição em si não é criminalizada, tampouco é regulamentada no país. Se aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação da profissão. Isso porque será possível estabelecer vínculos trabalhistas entre o empregado do prostíbulo e o empregador, como já ocorre em países como Alemanha e Holanda. "É uma reivindicação histórica do movimento de prostitutas", afirma Roberto Domingues, presidente da ONG Davida e assessor jurídico da Rede Brasileira de Prostitutas. O empresário Oscar Maroni Filho, 61, que foi condenado em primeira instância por explorar a prostituição em um hotel de São Paulo, defende a reforma. "Já sofri muito com isso. Alguns desses processos que tenho ocorreram porque eu não quis pagar pau para a polícia", afirma ele. Pela proposta, que deve ser enviada para a apreciação do Senado no final de maio, os trabalhadores terão de estar no prostíbulo de forma espontânea e, claro, não poderão ter menos de 18 anos. Se o dono da casa obrigar a pessoa a se prostituir, incluindo casos em que há dívidas envolvidas, estará sujeito a penas de 5 a 9 anos. A proposta de reforma do Código Penal também endurece as penas por exploração sexual de menores de 18 anos. Pelo texto já estabelecido pela comissão, a pena para quem explorar a prostituição de crianças e ou de adolescentes passará de 4 para 10 anos de reclusão. A pena atinge quem praticar o ato e, novidade, o dono do prostíbulo. Hoje, segundo o relator da comissão, praticamente não existe punição para quem faz sexo com uma prostituta adolescente com mais de 14 anos. No que se refere ao sexo com crianças com menos de 14 anos, a atual legislação, alterada nesse aspecto em agosto de 2009, já estabelece penas muitos duras, pois o ato passou a ser considerado estupro de vulnerável. Já com a reforma, se a criança estiver num prostíbulo, o dono também será incriminado. Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça causou controvérsia ao absolver um homem que manteve relação sexual com menores de 14 anos porque elas já eram prostitutas. A decisão foi baseada na legislação anterior, pois o caso ocorreu antes de 2009. Da Folha de São Paulo desta terça-feira COMENTÁRIO: Transcrevo como segue o comentário que o jornalista Reinaldo Azevedo fez em seu blog em relação a essa insólita proposta. Concordo com Reinaldo. Leiam: O tal procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é o mesmo que defendeu o aborto de fetos de crianças que, se nascidas, não teriam autonomia… Parece moderninho e bacana, né? Eis mais uma causa a ser abraçada pelos nossos progressistas. Sempre que vejo assessores de entidades que reúnem prostitutas, penso cá com os meus botões: e aquela tal tese da prostituição como fruto de problemas sociais e coisa e tal? Quem decide criar uma associação de caráter sindical para reunir “as prima” está dizendo o que muitos já sabíamos: na maioria das vezes, é gosto, não necessidade. Vá lá… Legalizar prostituição? Toda atividade que lida com dinheiro vivo, como a prostituição — e qualquer especialista em segurança sabe disto —, acaba servindo de aparelho à lavagem de dinheiro sujo, especialmente do narcotráfico. A atividade acaba sendo capturada pelo crime organizado. Essa é a principal razão para não se legalizar o jogo. Mesmo ilegal, ele já é um problema, não é, Carlinhos Cachoeira? Ou alguém acha que ele teria outro comportamento se a atividade fosse legal? Essa história de que se vai pagar imposto e coisa e tal é uma das balelas influentes, esta tendente a ganhar o coração dos liberais — ou de alguns que se querem até mesmo libertários de direita (e que acabam pensando as mesmas coisas dos “progressistas de esquerda”. Assim como o estado jamais teria condições de saber quanto dinheiro movimenta o jogo, seria impossível saber quanta grana rola num puteiro. Só otário passaria cheque ou cartão de crédito nesse tipo de serviço… Legalizadas as casas, elas não seriam geridas por “prostitutas-cabeça”, dessas que excitam a imaginação dos descolados. Também não ficará a cargo de empresários decentes. A atividade será organizada por pessoas moralmente compatíveis com esse ramo de negócios. “Ah, mas ninguém vai conseguir acabar com isso!” Eu sei! Mas qual é a tese? Agora, em nome do fim da hipocrisia, vamos legalizar todos os crimes, já que não conseguimos mesmo eliminá-lo? Proibida, a atividade tem uma dimensão; legalizada, assumiria outra, muito maior, que estaria fora de qualquer controle. E é evidente que os criminosos farão a festa. Notem que não faço juízo moral de nenhuma natureza, embora ele seja absolutamente legítimo. Faço uma restrição que é de natureza até técnica. Mas sabem, né? Só escrevo isso porque sou um reacionário. Esses bacanas querem melhorar o Brasil legalizando o aborto, a prostituição, as drogas, e eu fico aqui, criticando essa gente de boa

CPI do Demóstenes. Ninguém quer, mas todos jogam para a platéia.

                     
    Dirceu Ayres

Com o argumento de que o Supremo Tribunal Federal negou o acesso de senadores ao inquérito que investiga o envolvimento de parlamentares com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), iniciou ontem movimento para criar uma CPI sobre o assunto no Senado. Mas, como já há na Câmara um requerimento com assinaturas suficientes para iniciar investigação semelhante, crescem as chances de uma CPI mista. A decisão do PT de apoiar a CPI do Cachoeira foi tomada em reunião do presidente do partido, Rui Falcão, com líderes e ministros petistas, semana passada. Partidos governistas e de oposição, que têm integrantes investigados por suposto envolvimento com a quadrilha do bicheiro e não se entusiasmam com a ideia de CPI, acusam os petistas de pretenderem, com essa investigação, pôr "todo mundo na vala comum da corrupção", justamente no ano de julgamento do mensalão, um processo em que o PT é o alvo principal. - Pedimos à Procuradoria Geral da República acesso ao inquérito, e fomos informados que só uma CPI poderia ter acesso a essas informações. Então, vamos criar a CPI. O Conselho de Ética só vai apurar se houve quebra de decoro por parte de Demóstenes. E o resto? Precisamos investigar - disse Walter Pinheiro. Segundo relato de participantes da reunião do PT, até mesmo os ministros petistas presentes concordaram com a CPI Mista, após avaliar as vantagens e desvantagens da investigação sobre relações de Cachoeira com políticos de pelo menos seis partidos: PMDB, PT, PSDB, DEM, PP, PPS e DEM. Renan disse que PMDB não tem tradição de assinar CPIs. O Palácio do Planalto não vê com bons olhos uma CPI, pois não sabe a extensão das denúncias e teme que ela acabe sendo um tiro no pé. Mas a presidente Dilma Rousseff não parece disposta a se expor para impedir a investigação. Para criar uma CPI mista são necessárias assinaturas de 171 deputados e de 27 senadores. Se formo criada, a CPI investigará as relações do bicheiro com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e mais cinco deputados. A avaliação no PT é que o partido não se incomodará se a investigação chegar ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Por ter sido do PCdoB, ele não é considerado petista histórico. Pinheiro conversou com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Renan disse que o PMDB não tem tradição de assinar CPIs, mas pode liberar os senadores. - Comuniquei a Ideli e ela só me disse o seguinte: "Essa é uma decisão interna de vocês" - disse Pinheiro. - Se eu conheço bem a presidente Dilma, ela não vai fazer nada para barrar uma CPI. O Planalto vai assistir e respeitar - disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). O líder do DEM, ACM Neto (BA) foi na mesma linha de Tatto: - Garanto a assinatura de toda a bancada para essa CPI. O comando do PSDB está receoso, por enquanto. Deputados e senadores do partido devem adotar hoje uma posição conjunta. O líder da bancada tucana no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que apoia a CPI e sugeriu que o escândalo vai respingar também no Planalto: - O escândalo Cachoeira não é de ontem, e não tem limites no estado de Goiás. Essa cachoeira também afoga Brasília. Que pessoas estariam sendo protegidas no caso Cachoeira? Que se instale a CPI.(O Globo)

Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes Torres

                   
        Dirceu Ayres

Antonio Carlos Valadares acata representação contra senador para investigar envolvimento com Carlinhos Cachoeira O presidente interino do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) decidiu acatar a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), por envolvimento com o empresário do ramo dos jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo Valadares, Demóstenes terá prazo de 10 dias úteis, a partir de sua notificação, para apresentar sua defesa.
Demóstenes nega envolvimento com contraventor Carlinhos Cacheira Devido a uma dúvida regimental, Valadares decidiu adiar a definição do relator do processo, por sorteio, para nova reunião marcada para as 10h de quinta-feira, 12. Valadares assume interinamente a presidência do Conselho porque, na falta de uma indicação do PMDB, a quem caberia a presidência do colegiado, senadores e líderes partidários decidiram optar pelo parlamentar mais velho do Conselho, assim como ocorreu em 2009, na crise dos atos secretos revelados pelo Estado, que levou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ao conselho de Ética. Na época o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) com 81 anos de idade, foi escolhido para a função. Até o momento, o senador não comentou publicamente o caso. Em 23 de março, pelo Twitter, Demóstenes disse ser inocente e, por seus advogados, vêm afirmando que fará uma defesa para conversar seus pares de que não tem envolvimento com os negócios de Cachoeira, preso em fevereiro durante a Operação Monte Carlo da Polícia Federal. CPI. Líderes dos partidos governistas e de oposição começam nesta terça também a coleta de assinaturas no Senado e na Câmara para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar as ligações políticas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cacheira. Como vários partidos têm parlamentares citados pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, cada um acha que poderá implicar o outro na CPI - que seria a primeira do governo Dilma Rousseff - e com isso colher dividendos eleitorais este ano e em 2014. Em entrevista publicada ontem pelo Estado, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse que "todos os políticos importantes de Goiás tiveram algum tipo de relação ou de encontro com Cachoeira". Mas o PSDB de Marconi investe na CPI apostando que as ligações do contraventor vão além dos limites de Goiás e podem bater às portas do Palácio do Planalto. / Com informações da Agência Senado Eugênia Lopes e Ricardo Brito, da Agência Estado

Fala, Heraldo. Cala, Paulo Henrique Amorim.

             
        Dirceu Ayres

Revista Raça: O que o racismo do Paulo Henrique Amorim representou para você? Heraldo Pereira: No mundo de hoje, ninguém pode ser ofendido, como fui, pelo fato de ser negro. O agressor não faz uma análise profissional, política ou comportamental da minha pessoa. Ele faz uma leitura intolerante a partir da racialidade. Destaca sempre como fato a ser distinguido a cor da minha pele e desmerece a minha pessoa num gesto de crueldade. Nós negros sabemos bem qual foi a intenção do réu ao dizer que eu, com mais de 30 anos de carreira jornalística e um título de mestre em direito constitucional, não tenho "nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde". São expressões racistas que foram seguidas de um jargão máximo da intolerância: "é um negro de alma branca". É algo abjeto, que não posso admitir, sobretudo, partindo de quem deve fazer da comunicação um ofício ético e democrático e não uma ferramenta da intolerância. Fora as outras agressões raciais que ele fez diretamente e admitiu em forma de comentários em seu blog no papel de moderador. Sou negro, sempre me empenhei em todas as lutas contra os preconceitos e as intolerâncias desde garoto. Sou de uma família de operárias, empregadas domésticas, pessoas residentes em conjunto habitacional de Cohab e que sempre sofreram o racismo na carne. Não vou permitir que um indivíduo que faz propaganda do que é ser negro em suas rodinhas de convertidos tardios ao esquerdismo, todos criados em berço de ouro, venha me dizer o que é ser negro. Nas minhas veias correm, com muito orgulho, sangue de quem foi escravo e ajudou a fazer deste o nosso país. Exigimos respeito com a história de quem construiu o Brasil. Por isso, não poderia deixar essa campanha imunda, com contornos de inveja, passar como se nada tivesse acontecido. Não honraria o meu passado e nem a luta de negros e brancos que combatem o racismo. O meu agressor chegou a dizer, em sua defesa judicial, que se considera um expoente da luta pela igualdade racial, num gesto de arrogância desmedida. E recebeu uma firme reprimenda do juiz criminal do TJDFT, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, para quem, só adere à Lula pela igualdade racial, os que veem diferença entre raças, fato já rechaçado pela genética. Numa das peças de sua defesa, o réu chegou a dizer que ao usar a expressão "negro de alma branca", o fez para me elogiar. Pode isso? Só eu e a minha família sabemos a dor que sofri ao ler todo aquele lixo em formato de texto. É algo indescritível e que, no fundo, jamais será reparado, eu bem sei. O próprio juiz Daniel Felipe no julgamento da ação civil disse isso. Entretanto, eu sempre acreditei na Justiça e continuo acreditando. Leia aqui a entrevista de Heraldo Pereira, jornalista da Rede Globo, na Revista Raça.

PODRE DE CHIQUE: DILMA BRINDARÁ OBAMA COM GARRAFA DE CACHAÇA VELHO BARREIRO CRAVEJADA DE DIAMANTES!

               
      Dirceu Ayres

A droga ungida por diamantes que será oferecida pela Dilma ao Obama já está despertando ciúme dos produtores da famigerada pinga 51, que dominou totalmente durante os dois mandatos de Lula. Dilma Rousseff deve propor um brinde hoje ao presidente americano Barack Obama com uma garrafa de cachaça brasileira (Velho Barreiro) cravejada de diamantes, informa a coluna "Mônica Bergamo", publicada na Folha desta segunda-feira. A empresa que produz a bebida diz que levou para essa confraternização uma garrafa, da edição limitada da Velho Barreiro Diamond, que custa em torno de R$ 212 mil. O brinde propõe o reconhecimento da cachaça, pelos americanos, como um produto genuinamente brasileiro. Dilma chegou a Washington no fim da tarde de domingo (8) e foi direto para uma reunião com um grupo de 20 empresários brasileiros que atuam nos EUA organizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Indagada sobre sua expectativa para a reunião com Obama, o terceiro encontro como presidente dos EUA,que ocorre no final da manhã de hoje e será entremeada por almoço, respondeu apenas: "É ótima". Na comitiva, Dilma está acompanhada de ministros e governadores do Nordeste. Estão em Washington o chanceler Patriota, Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia); Aloizio Mercadante (Educação); Aguinaldo Ribeiro (Cidades); Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação). Do site da Folha de S. Paulo MEU COMENTÁRIO: Trata-se de mais um irresponsabilidade do governo petista, porquanto faz apologia da bebida alcoólica. Nunca é demais lembrar que o álcool inclui-se entre as drogas pesadas e em alguns minutos pode alterar totalmente o comportamento de quem bebe esta droga. No entanto, persegue-se os fumantes, embora todos saibam que o tabaco não altera o comportamento das pessoas, ainda que possa ser nocivo para a saúde. Ao brindar o Obama com uma garrafa de cachaca Dilma consagra o comportamento kitsch que tipifica o governo do PT.