sexta-feira, 20 de abril de 2012

CPI feita para desqualificar a Veja vai ter cobertura de milhares de jornalistas internacionais da Rio+20.

                    
    Dirceu Ayres

Dois dos grandes objetivos de Lula e José Dirceu, ao incentivar a criação da CPI do Cachoeira, são atacar a revista Veja e tentar envolver o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em denúncias. O objetivo é tentar enlamear Imprensa e Judiciário às vésperas do julgamento do Mensalão. Não se fala em outra coisa na esgotosfera do Nassif, Amorim e outros asseclas do chefe da sofisticada organização criminosa do Mensalão. Não existe nada contra a Veja. Nenhum dos telefonemas entre um repórter e o bicheiro redundou em qualquer benefício para o segundo. Durante o período que o repórter usou o bicheiro como fonte não havia nenhum mandato de prisão contra o mesmo. É muito mais criminoso este bando de ratos da esgostosfera ter como convidado de honra nos seus eventos um acusado de crimes horrorosos contra os cofres públicos, que pode pegar 111 anos de cadeia se for condenado no Mensalão, do que alguém ter falado com Cachoeira, antes do mesmo ser preso. O fato é que a CPI do Cachoeira estará pegando fogo justamente durante a Rio+20, quando toda a imprensa mundial estará aqui. Será uma ótima oportunidade para mostrar os níveis de corrupção no governo petista e a sua sanha persecutória contra a imprensa livre. Imaginem a maior revista do país sendo interrogada por uma CPI composta, na sua maioria, por notórios corruptos, por um ex-presidente impichado, por fichas sujas da pior espécie, diante de milhares de jornalistas internacionais,tendo como um dos seus maiores objetivos calar a imprensa livre. Sem dúvida alguma, o Mensalão voltará às manchetes. Também do New York Times, do El País, da L'Express...

As lavadeiras do STF.

                     
           Dirceu Ayres

O país assiste, abismado, ao bate-boca das lavadeiras do STF, mostrando que alguns dos ministros, além de não resistirem às pressões políticas, também não resistem aos arroubos dos próprios egos. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa afirmou ontem que seu colega e presidente da corte, Cezar Peluso, "se acha" e "tentou criar" obstáculos à corregedora do CNJ, Eliana Calmon. A declaração, dada a jornalistas após a posse da ministra Carmem Lúcia na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi uma resposta ao que disse Peluso em entrevista anteontem ao site Consultor Jurídico. Nela, o presidente, que deixa hoje o cargo, chamou Barbosa de "inseguro" e disse que quando a denúncia do mensalão foi aceita, em 2007, o ministro chegou a ser aplaudido em um bar no Rio e pensou em tomar um rumo político. Ao mesmo site Peluso criticou a presidente Dilma Rousseff, dizendo que ela descumpriu decisão judicial sobre o aumento dos salários do Judiciário, e Calmon, afirmando que ela também pode ter pretensões políticas e que não apresentou "resultado concreto algum". "O Peluso se acha. Ele não sabe perder. A Eliana [Calmon] ganhou todas. E ele diz que ela não fez. E ela fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar", afirmou Barbosa. Questionado sobre seus supostos planos políticos, disse: "Eles [que aventam a possibilidade] que sabem. Estão inventando essa história. Jamais falei com qualquer pessoa sobre candidatura". (Folha de São Paulo)

PT pede a cabeça de Ideli.

                        
        Dirceu Ayres

No dia em que o Congresso deu sinal verde para a CPI que vai investigar a ligação de políticos e empresas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a articulação política do governo Dilma Rousseff foi alvo de fortes críticas por parte da própria base aliada. Sem orientação do Palácio do Planalto, até parlamentares do PT passaram a bombardear o 'vazio' na coordenação do governo e, em conversas reservadas, disseram temer o preço que será cobrado pelo PMDB na CPI. 'A presidente Dilma está muito bem, mas a articulação política do governo é muito fraca e amadora', atacou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Favorável à investigação, ele se surpreendeu ao saber que o Planalto deflagrou uma operação para controlar a CPI e evitar desgaste, já que a Delta Construções - suspeita de injetar dinheiro em empresas de fachada ligadas a Cachoeira - é responsável por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 'A bola da CPI está quicando há duas semanas e ninguém do governo conversou com a gente', reclamou Lindbergh. Depois de Dilma se irritar com um vídeo no qual o presidente do PT, Rui Falcão, vincula a CPI à estratégia petista para neutralizar o escândalo do mensalão, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) pediu cautela ao partido. Na terça-feira, ela conversou com Falcão. O governo avalia que a direção do PT foi precipitada ao tentar desviar o foco do mensalão. Falcão, porém, só divulgou o vídeo de apoio à CPI no site do PT após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Lula, a CPI ajudará a desvendar o que ele chama de 'farsa do mensalão'. 'É claro que dessa CPI pode nascer uma nova linha de investigação, revelando que o esquema Cachoeira, além de ajudar uns, trabalhava para macular outros, mas é um besteirol dizer que essa apuração vai apagar outros processos', afirmou o governador da Bahia, Jaques Wagner. Diante das queixas de aliados, Lindbergh foi ontem à tribuna para apontar as falhas do Planalto na articulação política. No seu diagnóstico, falta diálogo não só com os parlamentares, mas com os governadores, que querem renegociar as condições de pagamento das dívidas dos Estados. 'Ideli é muito frágil e o grau de esgarçamento na relação com os governadores é grande', insistiu Lindbergh. 'Há uma ausência de articulação política por parte do Planalto e, por isso, está havendo solidariedade federativa. Nós, do Rio, decidimos não votar nada que prejudique os Estados, independentemente dos partidos.' A revolta de aliados é o pano de fundo que pode contaminar a primeira CPI importante da gestão Dilma. Nos bastidores, integrantes da base avaliam que a precária negociação de temas espinhosos - como a dívida dos Estados, o fim da guerra dos portos e a partilha dos royalties - incentiva reação contra o Planalto. Petistas dizem que o PMDB, com o senador Vital do Rêgo (PB) na presidência da CPI, tem a faca e o queijo na mão e pode pressionar por mais cargos no primeiro escalão. 'Isso não existe. Também somos governo e temos consciência da gravidade de uma CPI como essa', observou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). 'Lula também nos disse que é preciso equilíbrio para não usar a CPI contra ninguém.' (Estadão)

MI DO CACHOEIRA. x PIZZA DE MARMELADA

                 
     Dirceu Ayres

Volto a insistir, essa CPI do Cachoeira é tudo jogo de cena. De um lado a oposicinha que viu uma oportunidade de tentar manchar ainda mais a suja e porca imagem do DESgoverno das Ratazanas Vermelhas. E do lado das Ratazanas, viram uma oportunidade de pegar o Demóstenes que foi o maior defensor de punições pelo caso do mensalão. E no meio dessa balburdia uma cangalha de políticos rastaqueras que certamente não aguentariam dez minutos de uma auditoria séria em suas vidas sem acabarem indo em cana. O duro é ver que essa CPI vai virar aquele circo midiático onde um vai querer aparecer mais que o outro. Ainda mais em ano eleitoral. As intenções de todos os lados são as piores possíveis. E o quanto mais midiático e circense melhor. E as Ratazanas Vermelhas sabem que terão trabalho dobrado para segurar a onda de muito "cumpanhêro" que está envolvido com o Cachoeira. Um cidadão que tem tanta influência assim no meio político, movimenta tanto dinheiro como temos visto nas ultimas semanas, certamente tem ligações com as Ratazanas Vermelhas, pois é público e notório que onde tem maracutaia e desvio de dinheiro público tem PTralha envolvido. Eles só não aparecem por conta da imprensa amestrada e pelas operações "abafa" que são comuns no cãogresso fedemal. Já que as denúncias contra o DESgoverno que poderiam acabar em CPI, todas, invariavelmente, foram esvaziadas. Carlos Cachoeira certamente é um arquivo vivo de todo tipo de maracutaia envolvendo o que há de pior na política Tupiniquim. Ou...Todos os políticos. Certamente o pavor que as Ratazanas Vermelhas tem é que ele abra a boca e mostre tudo aquilo que certamente a PF não tem deixado vazar para a imprensa. Pois, alguém tem alguma dúvida que o que está "vazando" não é "filtrado" antes para não atingir certos interesses no Planalto ou no Circo Libanês? Se essa CPI for feita de maneira séria e com rigidez nas investigações muita gente graúda vai perder o sono. Mas com uma cangalha de políticos ficha suja, um impichado, e com uma imensidão de Ratos Vermelhos nessa CPI, tudo vai acabar em pizza, e os culpados serão os que já sabemos de ante mão. E se ela pegar nos corredores do Planalto é só o Defuntus Sebentus vir a público e dizer que o Cachoeira não eczixte e que ele não sabia de nada que tudo acabará como o mensalão que também não eczixtiu. Só que não eczixtiu e eles fazem de tudo para que não seja julgado. Eu queria entender qual é o medo que as Ratazanas tem do julgamento do mensalão, pois, se ele não eczixtiu não há nada a temer. E o burro povão não percebe essa "entrelinha" e continua dizendo que o mensalão é mentira...Só na pocilga mesmo..E este blogueiro pensa em lançar o movimento "FALA CACHOEIRA". E PHODA-SE!!!!

Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa

                        
     Dirceu Ayres

Vice-presidente do STF acusa presidente anterior de agir de forma “inconstitucional” e “ilegal” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa atacou duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso. Joaquim Barbosa chamou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” em entrevista à jornalista Carolina Brígido, disponível para assinantes do jornal “O Globo”. Mas para além dos ataques mais pessoais, o mais relevante foi uma acusação feita por Joaquim Barbosa: “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”. Trata-se de acusação gravíssima. Se o ex-presidente do STF de fato cometeu tal manipulação, é necessário investigar. Abre-se uma crise institucional. O “Globo” explica que Joaquim dá como exemplo do que seria a manipulação de Peluso julgamentos de políticos por causa da Lei da Ficha Limpa. Eis o que diz o ministro Joaquim Barbosa: “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”. Esse caso seria o do julgamento de 14.dez.2011 no qual o STF livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e assim deu ao político do Pará o direito de voltar ao Senado. Esse julgamento estava empatado em 5 a 5 (o tribunal tem 11 integrantes). À época, o STF divulgou uma nota a respeito: “Diante do impasse, a defesa de Jader ingressou com o requerimento [para que fosse usado o voto de qualidade], que foi apresentado ao Plenário pelo presidente Cezar Peluso. ‘Consulto o plenário se está de acordo com a proposta?’, questionou o presidente. A decisão pela aplicação do dispositivo foi unânime. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, não participou da decisão porque está de licença médica”. Joaquim considerou a atitude de Peluso errada: “[Peluso] cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”. Joaquim Barbosa dá a entender que se considera vítima de preconceito de cor dentro do STF, ele que é o primeiro ministro negro da Corte. “Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”, declarou na entrevista. E mais: “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo?”. As declarações de Joaquim Barbosa foram dadas, em parte, como resposta a uma entrevista concedida por Cezar Peluso ao site “Consultor Jurídico” em 18.abr.2012. Peluso nessa entrevista chama Barbosa de “inseguro”. Ao ser indagado o que achava de ter sido chamado de “inseguro”, Barbosa respondeu: “Permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?”. Fernando Rodrigues

Voto sobre mensalão sai 'ainda neste semestre', diz revisor do caso no STF

                     
     Dirceu Ayres

Lewandowski refuta hipótese de prescrição de crimes e de que esteja retendo o processo BRASÍLIA - Principal responsável por definir quando o processo do mensalão será julgado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, afirma que vai liberar seu voto neste semestre, o que permitiria o julgamento a partir de agosto. Ele nega estar segurando o processo ou que pretenda aliviar a situação dos réus. E diz que não haver a “menor possibilidade de ocorrer a prescrição” enquanto o processo estiver em suas mãos. Lewandowski: Não há cobranças pela liberação do processo porque nenhum juiz ‘pode ser pressionado' Quando o sr. vai liberar seu voto no caso do mensalão? Pretendo liberá-lo ainda neste semestre. Agora que saí do Tribunal Superior Eleitoral terei mais tempo para estudar os casos complexos que se encontram em meu gabinete. Por que não libera até maio? Estou trabalhando com afinco nesse processo, que tem cerca de 60 mil páginas, desde quando recebi o relatório e o disquete com cópia integral dos autos do relator, ministro Joaquim Barbosa, momentos antes do recesso de janeiro deste ano. Na prática, estou com o processo digitalizado em mãos há pouco mais de 60 dias, descontado o período de recesso. O sr. está deliberadamente segurando o processo? Jamais retive nenhum processo em 22 anos de magistratura. Meu gabinete é um dos que têm o menor acervo de processos. Ressalto, ainda, que minhas liminares são apreciadas em 24 ou 48 horas no máximo. E mais: ingressei no ano de 2012 sem nenhum voto-vista (voto após pedido de vista) pendente. Dizem que o sr. está entre aqueles que querem absolver... Não há nenhum fundamento nessa afirmação. Somente depois de ler todas as provas é que farei um juízo de culpabilidade sobre os réus. O sr. é revisor. Seu papel não seria secundário no processo? Pelo contrário. O papel do revisor é dos mais importantes, segundo o próprio regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Não se restringe apenas a revisar os procedimentos formais adotados pelo relator ou conferir o relatório que ele elaborou. Compete ao revisor preparar um voto completo, em pé de igualdade com o do relator, para trazer outro ponto de vista sobre o processo para os colegas. É importante deixar claro que a função do revisor não consiste em examinar o voto do relator. Aliás, nem sequer conheço o voto que o ministro Joaquim Barbosa está redigindo. Lewandowski refuta hipótese de prescrição de crimes e de que esteja retendo o processo E o risco de prescrição, existe? Não é possível cogitar prescrição antes de conhecer a pena em concreto a ser eventualmente aplicada aos réus. Lembro que, segundo o artigo 109 do Código Penal, as penas de 1 a 2 anos, por exemplo, prescrevem em 4 anos. Acima desse patamar começam a prescrever em oito anos. No caso deste processo, o marco inicial da prescrição é a data do recebimento da denúncia, que ocorreu em agosto de 2007. Não há, portanto, a menor possibilidade de ocorrer a prescrição enquanto o processo estiver sob minha apreciação. Como vê a cobrança de colegas pela liberação do processo? Não existe cobrança de colegas. Isso seria inadmissível, mesmo porque nenhum juiz da Suprema Corte pode ser pressionado por quem quer que seja. Não ignoro, porém, que determinados ministros têm externado publicamente a opinião de que o processo precisa ser julgado ainda este semestre. Trata-se, porém, de uma manifestação de caráter pessoal, que não expressa o consenso da Corte. Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

Antiga suspeita de doação de Cachoeira a Lula assusta o PT.

          
    Dirceu Ayres

ROGÉRIO BURATTI, AMIGO E EX-ASSESSOR DO EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI, DENUNCIOU NA CPI DOS BINGOS, EM 2004, UMA SUPOSTA DOAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO DO BICHEIRO À CAMPANHA DE LULA, ATRAVÉS DE EMPRESAS DE JOGO DO RIO E SÃO PAULO.
247 – Na semana passada, Lula mandou avisar a classe política seu interesse pela CPI do Cachoeira por intermédio de Paulo Okamoto, dirigente do Instituto Lula, "que está com os poucos cabelos que tem em pé, com tudo que há sobre o caso". "Se for verdade o que a imprensa está dizendo, o governador Marconi Perillo entregou o Estado para Cachoeira", teria avaliado Lula, segundo Okamoto. Em 2005, Marconi revelou que alertara Lula para o esquema do mensalão. Lula quer a cabeça do governador de Goiás, mesmo que para isso tenha que entregar Agnelo Queiroz (PT), governador do Distrito Federal, também envolvido no esquema. O PT se deixou levar pelo entusiasmo de Lula, mas agora teme a investigação. Uma revelação na CPI dos Bingos, em 2004, feita por Rogério Buratti, amigo e ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci arrepia o diretório nacional: uma suposta doação de R$ 1 milhão do bicheiro Carlinhos Cachoeira à campanha de Lula, através de empresas de jogo do Rio e São Paulo. A informação é do jornalista Claudio Humberto. Como temia a presidente Dilma, o estrago dessa CPI pode ser muito maior do que Lula imagina. * Blog cavaleiro do templo BLOG DO MARIO FORTES