quarta-feira, 2 de maio de 2012

MENSALÃO ENTRA NA PAUTA DO STF NESTA QUARTA-FEIRA, MAS PERSISTE O INDEFECTÍVEL AROMA DE PIZZA.



   Dirceu Ayres

Plenário do STF vazio aguardando o jultamento do mensalão... Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (2/5) a “nona questão de ordem” na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Não foram esclarecidos detalhes sobre o que será tratado na sessão de julgamento, mas circula nos corredores do STF que o objetivo do relator, ministro Joaquim Barbosa, é discutir os procedimentos a serem adotados durante o julgamento. Clique AQUI para ler a pauta. Também há a informação de que Joaquim Barbosa disponibilizou a questão de ordem para a pauta sem avisar a Presidência. Conta-se que nenhum material foi enviado ao gabinete do presidente, ministro Ayres Britto, para esclarecer do que se trata o assunto. O caso está cercado de polêmicas e informações de bastidores. A imprensa pressiona que o caso seja julgado o mais rápido possível, para que os crimes de que são acusados os réus não prescrevam. Mas o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, ainda não devolveu o processo à presidência, para que seja colocado em pauta. Ele mobilizou nove assessores, entre eles dois juízes, para examinar o draconiano relatório de Joaquim Barbosa. O ministro Ayres Britto, que ocupou três assessores com a tarefa, tem pressa para julgar o mensalão. Embora ressalve que o caso é um processo como qualquer outro, a ação penal está atrapalhando o andamento normal da Corte e, em razão das implicações políticas provoca uma excitação inusitada no tribunal. A Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst) chegou a pedir a Britto que suspenda as férias de julho do Supremo para que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano. De acordo com notícia publicada pelo blog do jornalista Lauro Jardim nesta sexta-feira (27/4), Britto teria dito ao presidente da Abdconst, Flávio Pansieri, que o mensalão será julgado em junho. Diz a notícia que, em conversa telefônica, o ministro disse a Pansieri que Lewandowski deve entregar seu voto até o fim de maio e, caso as discussões não acabem em junho, vai consultar os demais ministros sobre a possibilidade de marcar ao menos duas sessões durante o recesso de julho. À noite, no entanto, a assessoria do presidente afirmou ao jornalista que o ministro Lewandowski não sinalizou qualquer data para o julgamento. Britto nega que tenha feito qualquer referência a prazos. "O ministro Lewandowski não toca no assunto e devemos respeitar isso", afirmou. "Eu jamais disse o que me foi atribuído. Somos vacinados contra pressões, venham de onde vierem", disse ele a este site. É certo que o caso, quando for julgado, vai mobilizar muita gente até o Plenário do STF. Pela lista de partes e advogados, da seção de acompanhamento processual do site do Supremo, são 38 réus e 53 advogados. Não se sabe quantas serão as sustentações orais. Do site Consultor Jurídico

Dilma ameaça bancos, mas quem perde é a caderneta de poupança.


    Dirceu Ayres

Dois dias depois de defender em cadeia nacional de TV a redução dos juros, a presidente Dilma Rousseff reúne hoje os líderes dos partidos governistas para discutir medidas econômicas que permitam baixar ainda mais as taxas bancárias e pode incluir na discussão mudanças na remuneração da caderneta de poupança. Dilma definiu como estratégia de seu governo reduzir os juros reais da economia para no máximo 2% ao ano até o fim de seu mandato, meta que para ser atingida demanda alterações no rendimento da aplicação mais popular do país. A medida, já tentada antes, tem caráter altamente polêmico, principalmente neste ano eleitoral. Em pronunciamento de TV e rádio anteontem, Dilma acusou uma "lógica perversa" do setor financeiro e cobrou redução dos juros cobrados pelos bancos privados. Segundo assessores, na reunião de hoje no Palácio do Planalto ela pretende "preparar o terreno" para tratar das mudanças na poupança. Um assessor presidencial disse à Folha que ela quer discutir o assunto com seus aliados, mas ainda avaliava a viabilidade política, já que este é um ano eleitoral e o tema de "mudar a poupança" é visto com desconfiança. Atualmente, os juros reais -taxa do Banco Central, descontada a inflação- no Brasil estão em 3,3% ao ano, nível mais baixo desde o início dos anos 90. Apesar de próximo ao piso de 2% ao ano desejado por Dilma, as reduções a partir do patamar atual são mais difíceis por esbarrarem em problemas estruturais -um deles, a remuneração da caderneta de poupança. Fixado em lei, o rendimento mínimo da poupança equivale à variação da TR (Taxa Referencial) mais 6,17% ao ano, funcionando como um piso para taxa de juros. Se a taxa básica do BC, hoje em 9% ao ano, ficar próxima do rendimento da poupança, aplicações como fundo de investimento ficariam menos rentáveis que a caderneta porque pagam Imposto de Renda e taxa administrativa. Isso provocaria fuga de recursos para a poupança, criando problemas para os bancos e dificuldades para o governo financiar sua dívida. Alguns líderes governistas, porém, estão aconselhando Dilma a deixar a mudança para depois das eleições, o que pode fazê-la mudar de ideia e não apresentar o tema hoje. Mas há um grupo dentro do governo e também no Congresso que defende que a presidente enfrente o tema já. Além de contar com a popularidade recorde de Dilma para esse período de governo, o Planalto discute fórmulas para evitar o desgaste político que aconteceu durante o governo Lula, que ensaiou mudanças na poupança. Recuou diante dos ataques da oposição e porque o BC começou a subir os juros, tornando desnecessária a medida. Agora, técnicos preparam o que está sendo chamado de uma "nova modalidade de poupança", que seria vendida para a sociedade como um investimento que poderia até render mais do que a atual e abriria espaço para uma queda mais acentuada dos juros. Alguns nomes são citados por assessores, como "poupança flex" ou "poupança ouro".(Folha de São Paulo)