sexta-feira, 4 de maio de 2012

Os descritérios na nomeação de ministros do STF por Lula


    Dirceu Ayres

Os descritérios na nomeação de ministros do STF por Lula
Como esperar que alguma justiça emane de um tribunal em que a escolha dos seus membros é feita apenas pelo Presidente da República, que não tem nenhuma obrigação de ter conhecimentos jurídicos? No caso de Lula ainda foi pior, porque a sua ignorância não se limita à área – ela é abrangente –, sem contar com sua notória predileção por “companheiros” mais – digamos – mansos e que compartilhem com as suas ideias de jerico. Apesar disso, Lula nomeou sete ministros do STF. Os “critérios” de nomeação de seis – apadrinhamentos, parentescos, amizades, opções raciais e de gênero e comadrios – foram os seguintes:
Quem apresentou Lula, interessado em nomear um jurista negro, a Joaquim Barbosa foi o padreco petralha Frei Betto, cujo nome não merece maiores considerações;
Quem indicou Ricardo Lewandowski foi Marisa Letícia, vizinha da mãe do doutor em São Bernardo – comadrio puro;
Ayres Britto não precisou de protetores: Lula o conhecia desde 1990, quando tentou eleger-se deputado federal pelo PT de Sergipe – era petista de carteirinha;
Carmen Lúcia ganhou a vaga porque o Lula resolveu que o STF precisava de mais uma mulher;
Já José Antônio Dias Toffoli, tem uma história surpreendente. Foi reprovado no 165º e no 166º concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo e, nas duas vezes, caiu fora na primeira fase do concurso, naquela de Conhecimentos Gerais e noções básicas de direito. O que fez então o rapaz que queria ser juiz: em vez de ralar em busca da judicatura, estudando mais, preferiu o caminho fácil trilhado por todo petista que se preza e foi ser assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara Federal, onde ficou até 2000. E montou um escritório, o “Toffoli & Telesca Advogados Associados SC”, que foi condenados, em 2009, pelo juiz da 2ª Vara Cível do Amapá, a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado. O escritório de Toffoli foi acusado de “conluio” com o então governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), para firmar o contrato ilegal e receber, mensalmente, R$ 35 mil para representar o Estado nos tribunais superiores em Brasília. De acordo com o juiz Mario Cezar Kaskelis, houve afronta à Lei de Licitações e ao princípio da moralidade administrativa. Coincidentemente, uma semana após Lula tê-lo indicadopara ministro do Supremo, o juiz Mário Euzébio Mazurek, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, suspendeu a condenação imposta pela Justiça do Amapá ao então Advogado-Geral da União, José Antonio Toffoli. A decisão, porém, ainda não significa que Toffoli foi absolvido, pois o processo continua tramitando na Justiça amapaense. Quem indicou Luiz Fux (já escolhido por Lula antes de encerrar seu mandato), oficialmente nomeado por Dilma Rousseff, foi Sérgio Cabral, outro que dispensa considerações. Como confiar em um Supremo armado por Lula e pelo PT? *Por Ricardo Froes, por e-mail, via Resistência Democrática. BLOG DO MARIO FORTES

Operação tapa-buraco para esconder a corrupção da Delta. Ela será vendida para o BNDES.


   Dirceu Ayres

Comentário: Empresa que está sendo empurrada pelo governo federal a comprar a Delta tem uma participação de 30% do BNDES. É um grande devedor. Empréstimos feitos pelo banco estatal somam bilhões para a JBS. Agora, o BNDES vai tapar o buraco da Delta com mais dinheiro público, através da empresa. A matéria abaixo é da Folha de São Paulo. No centro do escândalo envolvendo Carlinhos Cachoeira, a construtora Delta foi posta à venda para tentar salvar as operações da empresa. Segundo a Folha apurou junto a pessoas com acesso à operação, o grupo JBS manifestou interesse na aquisição. Procurado, o empresário Joesley Batista, presidente da holding que controla o frigorífico JBS, disse que não poderia comentar o caso: "Vixe! Não posso falar disso, não". Já a Delta optou por não se pronunciar a esse respeito. As negociações, segundo quem acompanha o caso, estão a cargo do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que comanda o conselho de administração da holding. Procurado, Meirelles não foi localizado. Até ontem, havia uma orientação para que a operação não fosse confirmada sob pena de prejudicar qualquer costura de negócio para a Delta, líder em contratos do PAC e maior recebedora de recursos do Executivo. A intenção de venda do grupo havia sido publicada pelo jornal "O Globo" no sábado passado. Sócio majoritário e presidente licenciado da Delta por conta do escândalo, Fernando Cavendish admitiu em entrevista à Folha em abril o risco de a empresa ir à falência após a operação Monte Carlo da Polícia Federal e a instalação da CPI sobre o empresário Carlinhos Cachoeira. Escutas da PF indicam que o ex-diretor da empresa no Centro-Oeste era parceiro de Cachoeira em negócios. Dinheiro da construtora foi colocado em empresas fantasmas de Cachoeira, que por sua vez alimentaram campanhas políticas. A Delta vem tentando concentrar as eventuais irregularidades na figura do ex-diretor. Mas outras escutas mostram que Cavendish orientava o ex-diretor, e outros executivos da empresa aparecem ligados ao esquema. A construtora já deixou o consórcio responsável pelo projeto da Transcarioca (corredor expresso de ônibus), que ligará a Barra da Tijuca à Ilha do Governador, e o que reforma o Maracanã. A construtora poderá enfrentar dificuldades para obter crédito no sistema financeiro. Com a compra, o grupo JBS expandiria sua atuação para a construção civil.







O velho Lula dá lugar ao Lula velho.


    Dirceu Ayres


Visivelmente abatido e amparado por uma bengala, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem a sua segunda aparição pública desde que terminou o tratamento contra um câncer de laringe. Ele participou de um seminário sobre a África organizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio. De acordo com a assessoria do ex-presidente, ele vem se recuperando bem, mas ainda precisa de ajuda da bengala para caminhar. Durante o tratamento, Lula perdeu 18 quilos, parte deles já recuperada.
Dos sete integrantes da mesa oficial ontem, Lula fez o discurso mais longo, de cerca de 20 minutos. Ele pediu desculpas pelo ritmo mais lento e pelo tom mais baixo de sua voz. "Faz sete meses que eu não falo. Espero que não tenha esquecido como faz isso", disse o ex-presidente. O ex-presidente leu o discurso, uma prática pouco usual para ele, e evitou improvisar para não se estender. Deu ainda pequenos sinais de cansaço e parou algumas vezes para beber água. "Ele está bem melhor. Vocês o estão achando abatido porque não o veem há muito tempo", afirmou à Folha o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins.
A agenda de Lula no Rio foi longa. Ele participou de todo o seminário, que durou das 9h30 às 14h. Depois almoçou com autoridades presentes. Em seu discurso, enfatizou as oportunidades de investimentos para empresas brasileiras na África, em setores como infraestrutura, petróleo e agronegócios. "O Brasil tem um dever de solidariedade para com a África. O suor dos escravos africanos que por muito tempo trabalharam por aqui ajudou a construir o país que temos hoje", disse Lula. Hoje o ex-presidente cumprirá mais uma agenda no Rio de Janeiro, desta vez ao lado da presidente da Dilma Rousseff. Ele receberá o título de doutor honoris causa de cinco faculdades públicas do Estado -quatro federais e uma estadual.(Folha de São Paulo)