terça-feira, 22 de maio de 2012

Construíndo Fernando Henrique

   

    Dirceu Ayres

No último mês a TV Câmara prestou uma homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao produzir o documentário "A Construção de Fernando Henrique" sobre seus oito anos no governo. Antes mesmo de o documentário ir ao ar surgiram polêmicas daqueles que não gostam de FHC. Dentre as críticas estavam comentários como "por que puxar o saco de um rei deposto" ou "FHC nunca fez nada e limitava-se a repetir frases feitas". Ambas as críticas feitas por blogueiros são injustas e estúpidas. FHC não foi um presidente que saiu do nada e voltou para o nada, sua carreira acadêmica foi marcada pela discordância das teorias existentes. Fernando Henrique estava mais para um teórico anarquista do que conformista. Após encerrar seu período na presidência Fernando Henrique não voltou para o nada. Logo após o término de seu mandato FHC aceitou o cargo de professor-at-large na Universidade de Brown onde relembrou seus tempos de professor; não demorou para ele ser convidado pelo secretário da ONU Kofi Annan para comandar um projeto de aproximação entre a ONU e as sociedades civis; em 2004 FHC assumiu a presidência do Clube de Madrid, grupo independente composto por 55 ex-presidentes. O Clube de Madrid estruturou uma aliança entre países para prevenir e combater o terrorismo, porém o ataque americano ao Iraque e a postura de Bush em querer criar uma rede mundial contra o terrorismo atrasaram o projeto. Em 2007 Fernando Henrique foi convidado por Nelson Mandela para integrar o grupo The Elders visando a paz no Oriente Médio e promover o direito das mulheres nos países árabes. Sua ultima empreitada foi fundar a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, onde vêm discutindo a questão das drogas e da descriminalização. Porém fica uma pergunta: Por que demorou tanto tempo para filmarem um documentário sobre Fernando Henrique? A resposta é simples, política. "Infelizmente, por uma decisão não sei de quem, o PT resolveu considerar que nós éramos os piores adversários. O José Dirceu disse que eu devia cuidar dos meus netos. Dei uma nota de resposta dura pelos jornais. Depois o Dirceu me ligou para pedir desculpas". Desabafa Fernando Henrique em seu último livro "A Soma e o Resto", lançado pela editora Civilização brasileira - a relação com o PT está mudando graças à presidenta Dilma, tendo como marco a aniversário de 80 anos de FH: "Quando a Dilma me mandou uma carta de felicitações, e nos termos em que a escreveu, esse gesto abriu as portas para que outros, inclusive vários ministros, se sentissem mais a vontade para dizer o que eles acham, liberando-se da ideia maligna da herança maldita". Se o documentário fosse produzido por um estado tucano ou em uma câmara federal predominantemente psdbista haveria motivo para suspeitas, não é o que acontece, a maioria dos deputados são do PT ou aliados permitindo que a herança, muito mais benigna do que maldita, de FHC venha a tona. Sobre como será lembrado Fernando Henrique responde  "O julgamento que interessa para um intelectual ou para um político é o da história. mas ai você vai estar morto. Então já não interessa tanto (...) vão se lembrar. Pôs fim a inflação, é verdade. Não prendi ninguém, não fui violento, fui democrático, valorizei as instituições e sempre procurei melhorar a vida dos mais pobres. Aumento do salário mínimo real, a estabilidade do real, as políticas sociais, isso já nem sei se vão lembrar, porque veio o Lula e o Lula fez tudo para que o que fiz fosse esquecido. Quis apagar a história para que ele parecesse como o único fazedor de coisas (...) Não sei como essa parte social vai ficar marcada, mas ela é verdadeira. Fiz o que pude". O lançamento do documentário "A Construção de Fernando Henrique" é muito mais do que uma glória pessoal ou partidária é um sinal de que alguma coisa na política está mudando e tanto Fernando Henrique como Dilma Rousseff fazem parte desta mudança. O download de "Construindo Fernando Henrique" é público e gratuito, abaixe aqui. (Os Deuses Mortos)

A "ajudinha" do Banco do Brasil no Mensalão.


   Dirceu Ayres

Os principais envolvidos no escândalo sempre disseram que o caixa 2 petista não usava dinheiro público. Os depoimentos prestados à Justiça mostram que o Ministério Público e a Polícia Federal podem ter razão quando afirmam que o “núcleo empresarial do Mensalão, comandado pelo publicitário Marcos Valério, retirou dinheiro de órgãos administrados pelo PT." Verbas publicitárias do Banco do Brasil  Funcionária do Núcleo de Mídia do BB na época do escândalo, a jornalista Danevita Ferreira de Magalhães, em seu depoimento à Polícia Federal, descreve um desvio de R$ 60 milhões dessas verbas. Segundo ela, a agência DNA, de Valério, recebeu o dinheiro do Banco do Brasil para a elaboração e veiculação de uma campanha publicitária BB/Visa Electron. O problema, disse Danevita, é que a campanha jamais foi feita e tampouco veiculada. “Quando o escândalo explodiu, Marcos Valério mandou queimar as notas frias emitidas contra o Banco do Brasil”, afirmou a jornalista. No Núcleo de Mídia do Banco do Brasil, durante a gestão do ex-diretor de marketing Henrique Pizzolato, a função de Danevita era exatamente acompanhar a execução dos contratos de publicidade e encaminhar os pagamentos quando as campanhas fossem veiculadas. Ela explicou ao delegado Luís Flávio Zampronha que, no caso do contrato com a DNA, chegou a alertar sobre a não realização dos serviços e acabou sendo afastada de suas funções por causa disso. “A campanha, no valor aproximado de R$ 60 milhões, de fato nunca foi veiculada”, disse Danevita. “As notas frias foram feitas apenas para justificar os pagamentos.” De acordo com Danevita, “o próprio diretor de mídia da agência DNA Propaganda, Fernando Braga, afirmou que esta campanha do Banco do Brasil/Visa Electron não tinha e nem iria ser veiculada.” Também está entre os documentos no processo do STF um laudo do Instituto Nacional de Criminalística, da PF, de 2009, confirmando que houve outros desvios de dinheiro público nos contratos da DNA com o BB. “A empresa DNA não repassou aos cofres públicos do BB as bonificações denominadas ‘bônus de volume’ que recebeu”, diz o laudo. A DNA de Valério recebeu R$ 37,6 milhões a título de bonificações só em contratos com o BB. BLOG DO MARIO FORTES

CACHOEIRA DEVE DEPOR NESTA TERÇA NA CPI

    

    Dirceu Ayres

O ministro Celso de Mello autorizou o depoimento de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, à CPI mista que investiga as relações do contraventor com políticos, autoridades e empresários . Com isso, fica mantida a previsão de que Cachoeira seja ouvido pelos parlamentares na audiência marcada para esta terça na comissão.  O ministro também rejeitou o pedido da defesa de adiamento do depoimento por pelo menos três semanas - prazo necessário, segundo os advogados, para produzir a defesa. Segundo o ministro, Cachoeira já teve acesso a boa parte das informações relativas às investigações no processo que corre contra ele na Justiça Federal de Goiás. Ainda de acordo com Celso de Mello, o acesso dado aos dados pela CPI foi satisfatório para afastar o objeto do pedido original da defesa. "Em face das razões expostas, além de não acolher o pedido de prorrogação de prazo formulado pelos ora impetrantes, também indefiro o pretendido adiamento da sessão da “Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Operações Vegas e Monte Carlo”, designada para o próximo dia 22/05/2012, afastado, em conseqüência, o obstáculo, até agora existente, ao comparecimento do ora paciente perante esse órgão de investigação legislativa", diz a decisão. O ministro cita também a possibilidade dada pela comissão aos advogados de verificarem os documentos nos últimos dias, mas não terem feito uso total dessa possibilidade. "É de assinalar, por relevante, que se propiciou, aos ora impetrantes, mesmo neste fim de semana (sábado e domingo), amplo acesso a todos os elementos e documentos probatórios existentes em poder de mencionado órgão de investigação parlamentar, não havendo notícia, contudo, de que tenham eles se utilizado de tal faculdade", diz o texto. Celso de Mello relembra ainda o direito dos investigados de permanecerem em silêncio como forma de não se incriminarem. "Cumpre registrar [...] que qualquer pessoa convocada (ou requisitada, como na espécie) por uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem o tríplice dever de comparecer, de responder às indagações e de dizer a verdade garantindo-se-lhe, no entanto, como precedentemente assinalado, o direito de permanecer em silêncio, como expressão da prerrogativa constitucional contra a autoincriminação". Do site G1 - IS.

PRESIDENTE DA CPI DO CACHOEIRA EMPREGA FUNCIONÁRIA FANTASMA EM SEU GABINENTE NO SENADO

        

    Dirceu Ayres

O presidente da CPI do Cachoeira, Vital do Rêgo (PMDB-PB), contratou como funcionária fantasma em seu gabinete Maria Eduarda Lucena dos Santos, que se diz coautora do hit "Ai, Se Eu te Pego", cantado por Michel Teló. O emprego foi arrumado pelo pai de Maria Eduarda, o jornalista Adelson Barbosa, que admitiu à Folha que a filha foi contratada para receber pelos trabalhos que ele e outros dois jornalistas executariam: publicar reportagens favoráveis ao senador na imprensa local. Barbosa, que trabalha no jornal "Correio da Paraíba", disse que partiu do senador a sugestão para burlar as normas do Senado. "Quem faz o trabalho sou eu e meus outros dois colegas. Ele [senador], quando convidou a gente para fazer o trabalho, disse que não poderia nomear três pessoas. Ele sugeriu colocar uma pessoa e a gente divide o valor", contou Barbosa. "Poderia ser no meu nome, ou no de um dos outros dois. Só que eu não podia, porque o Senado exigia não ter outro vínculo [de trabalho]. Minha filha é estudante e sugeri que fosse no nome dela." Maria Eduarda, 20, também disse à reportagem que o pai é quem responde pelo cargo. Ela foi contratada em fevereiro de 2011 como assistente parlamentar com salário de R$ 3.450. E é dispensada de comprovar presença. Estudante universitária, ela diz ter criado o "Ai, se eu te pego" numa viagem com colegas à Disney em 2006. A Justiça concedeu liminar em favor dela e das amigas bloqueando o dinheiro arrecadado com a música até que se decida a autoria. A contratação de funcionários fantasmas pode gerar ação por improbidade. O presidente da CPI também emprega no gabinete parentes de políticos e aliados. Ele contratou uma filha do ex-governador peemedebista José Maranhão, a mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), uma prima do ex-senador Ney Suassuna e uma cunhada de seu primeiro-suplente, Raimundo Lira, com salários que variam de R$ 2 mil a R$ 12,8 mil. O senador emprega ainda a mulher de Carlos Magno, coordenador de comunicação de sua campanha em 2010. OUTRO LADO "Não estou me lembrando dela [Maria Eduarda], não", disse Vital do Rêgo à Folha. Informado de quem se tratava, ele disse que ela serve ao gabinete, mas não soube dizer o que a estudante faz. E negou que o pai receba, pela filha, para o assessorar. Sobre as demais nomeações, o senador disse que não há influência política. As outras contratadas dizem que a situação é legal. Da Folha de S. Paulo desta terça-feira

Esquerda já foi julgada e condenada, diz jurista

          

    Dirceu Ayres

A Comissão Nacional da Verdade deve investigar também os atos cometidos por grupos de esquerda que pegaram em armas contra a ditadura militar? Essa questão tem sido a peça de resistência dos grupos que se opõem à comissão, especialmente militares da reserva, desde que ela começou a ser desenhada, quase dois anos atrás. Eles afirmam que investigar as violações de direitos humanos cometidas por pessoas que representavam o Estado é revanchismo. Os argumentos deles têm sido destacados na mídia, evidenciando a existência de uma polêmica. A grosso modo, dizem que o País estava em guerra e que eles cometeram os atos que cometeram em defesa da Pátria, contra o comunismo, para evitar a ditadura do proletariado que a esquerda pretendia implantar no País. Isso é correto? Para alguns operadores de direito, eles têm razão. O ex-ministro da Defesa e ex-ministro do STF, Nelson Jobim, faz parte desse grupo. Outros especialistas, porém, discordam. Nesse último grupo se encaixa o jurista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies (St. Antonies College, Oxford University). Em conversa com o repórter, ele argumenta que a esquerda já teve suas ações devassadas pelos tribunais militares, já foi julgada, condenada e já cumpriu pena. O que ainda falta devassar e esclarecer são as ações dos agentes que, investidos do papel de representantes do Estado, ou à margem dele, em organizações paramilitares, teriam cometido violações de direitos humanos. Se a comissão se dedicasse a investigar a esquerda, afirma, estaria gastando dinheiro público para executar uma tarefa que já foi realizada. Eis o que o diz o estudioso: “Os crimes eventualmente praticados pela oposição, vamos dizer assim, já foram julgados. Só na Junta Militar de São Paulo existem mais de três mil processos. O Estado combateu aqueles crimes, julgou as pessoas, quando não foram desaparecidas, e puniu. O direito, ainda que um direito autoritário, foi aplicado. A presidente Dilma foi presa, acusada de pertencer a determinado grupo, e condenada (*). Não há dúvida sobre isso. Por que razão a Comissão da Verdade iria verificar tudo de novo, se os autos desses processos são públicos? Podemos dizer que se trata até de uma questão de economia processual.” O papel da comissão instituída por Dilma é outro, na avaliação dele: “A comissão destina-se a descobrir uma verdade que ainda está encoberta. Não vai tratar da parte já contada, ainda que deturpadamente, e que pode ser consultada nos autos. Está “tudo lá, a acusação e a defesa.” * Refere-se ao fato de Dilma Rousseff ter militado na organização de esquerda VAR-Palmares, que defendia a resistência armada ao regime militar. Foi presa em São Paulo, quando vivia na clandestinidade, e levada para o DOI-Codi. Enfrentou torturas, foi julgada e condenada à prisão. Cumpriu pena de quase três anos no Presídio Tiradentes. Os autos do processo foram tornados públicos. A história está narrada no livro A Vida Quer É Coragem, biografia da presidente escrita pelo jornalista Ricardo Amaral. Acompanhe o blog pelo Twitter – @Roarruda Nota do moderador: comentários são bem vindos. Mas comentários preconceituosos, racistas e homofóbicos, assim como manifestações de intolerância religiosa, xingamentos, ofensas entre leitores, contra o blogueiro e a publicação não serão reproduzidos. Não é permitido postar vídeo. Os textos devem ter relação com o tema do post. Não serão publicados textos escritos inteiramente em letras maiúsculas. Os comentários reproduzidos não refletem a linha editorial do blog.

"O corrupto vai para a cadeia. Mas e o empreiteiro, o corruptor? Nunca se conseguiu." (Senador Pedro Simon, PMDB-RS)

      


    Dirceu Ayres

Intrigante! Ou não é? O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), membro da CPI do Cachoeira, usou o celular para mandar uma mensagem ao governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) onde dizia: "A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu (sic)". Ora, com o que mesmo Cabral deveria se preocupar? E por quê? Cabral não é personagem relevante nem sequer marginal do objeto que a CPI se oferece para investigar: eventuais práticas criminosas desvendadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, com o envolvimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira e de agentes públicos ou privados. Políticos a mancheias, entre eles os governadores de Goiás e do Tocantins e auxiliares do governador do Distrito Federal, são citados nos milhares de telefonemas trocados por Cachoeira com integrantes de sua quadrilha, e grampeados pela Polícia Federal. E Cabral? Não. Cabral não é citado. Resta farto material apreendido pela polícia na casa de Cachoeira e de outros, que ainda está sendo periciado antes de ir ou não parar no Supremo Tribunal Federal — e dali na CPI. A respeito de tal material ainda não se pode dizer nada. Mas naquele de posse da CPI não há uma única referência direta nem indireta ao governador do Rio. De volta, pois, à intrigante pergunta que suplica por uma resposta: com o que mesmo Cabral não deveria se preocupar se ele "é nosso" (ou seja: do PT de Vacarezza) e se "nós" (o PT de Vaccarezza) é dele? O uso do "nosso" e originalmente do "teu" denuncia uma relação de cumplicidade e de proteção mútua entre o PT e Cabral. Pode até azedar, como antecipa Vaccarezza, a relação do PT com o PMDB, o partido de Cabral. Mas Cabral não deve se preocupar. A frase construída pelo ex-líder do PT na Câmara é de deixar a máfia siciliana com inveja. Por que ela não a imaginou antes? E por que não a incorporou aos ritos secretos de admissão de novos mafiosos? Provocado a decifrar a mensagem enviada a Cabral, Vaccarezza não o fez. Escapou: "Sou amigo do PMDB. Nossas relações nunca serão azedadas". A mensagem teria sido escrita "num momento de irritação" de Vaccarezza com o PMDB. Irritação por quê? Vaccarezza não diz. Só garante que ninguém será blindado pela CPI. Você acredita? Bem, anote aí por que Vaccarezza estava irritado com o PMDB quand se correspondeu com Cabral: o partido resistiu a apelos de Lula para forçar a mão e comprometer a VEJA com os crimes de Cachoeira. Por anos, Cachoeira foi informante da VEJA. Lula acusa a revista de ter deflagrado escândalos que atingiram seu governo. Anote aí o que de fato preocupa Cabral e o leva a pedir proteção: uma investigação ampla dos negócios da empreiteira Delta do seu compadre e parceiro de luxuosas viagens ao exterior, Fernando Cavendish. Cabral é padrinho das filhas gêmeas dele. Cavendish anda ameaçando entregar podres de políticos e de partidos que financiou. O mineiro Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão, ameaçou contar o que sabia se fosse depor na CPI dos Correios. Depôs e não contou. Retomou a ameaça ao notar que começara a ficar sem dinheiro. Cabeças estreladas do PT pediram a Lula que o socorresse. Desconheço o que aconteceu, mas Marcos Valério não ficou sem dinheiro. Cavendish não corre o risco de passar aperto. No ano passado, apesar da receita da Delta ter caído apenas 10%, de R$ 3 bilhões para R$ 2,7 bilhões, o lucro despencou 85,5%, de R$ 220,3 milhões para R$ 32 milhões. Um dos motivos foi o aumento do pagamento de dividendos a acionistas, que subiu de R$ 13 milhões para R$ 64 milhões. Esperto Cavendish, não? Junto dele, Cabral é um bobo. Tudo bem: extraiu vantagens da companhia generosa de Cavendish, o sedutor de nove entre dez políticos à cata de dinheiro para pagar dívidas de campanhas ou se eleger. Agora, a popularidade de Cabral caiu. Menos do que ele calculou. Seu futuro político tornou-se opaco. O GLOBO - 21/05/2012 Ricardo Noblat. Mafiosos