segunda-feira, 11 de junho de 2012

Julgamento do mensalão: Ministro atribui reação do PT ao "direito de espernear".

    
    Dirceu Ayres

Ministro Marco Aurélio Mello.  O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ironizou o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, que acusou a corte máxima de aceitar pressão para marcar o início do julgamento do mensalão para o dia 1.º de agosto. “Vamos atribuir isso (as declarações do secretário do PT) ao direito de espernear. É o tipo da coisa: seria idêntica a reação dele se fosse do PSDB?” Marco Aurélio afirmou que o Supremo está atuando de forma equidistante. “O Supremo não sucumbiu a qualquer pressão popular. A equidistância é uma regra. É uma visão apaixonada do secretário do PT. Não houve pressão. O Supremo não está sujeito a qualquer ingerência. A cadeira vitalícia (de ministro) é justamente para cada qual atuar com sua consciência e ciência e de forma absolutamente equidistante. Nada influenciará o julgamento.”  O ministro frisou que a dinâmica do julgamento respeitará “os elementos do processo, de acordo com a prova apresentada pelo Ministério Público acusador”. “O roteiro traçado para o julgamento obedece rigorosamente ao princípio da imparcialidade. O que ocorre é que o processo que tem julgamento iniciado goza de preferência para ter prosseguimento. O mensalão tem 38 acusados. É interessante ouvirmos cada semana um acusado. Evidentemente, o nosso computador humano não tem esse domínio todo de arquivar tudo”, explicou.  Ministro Luiz Fux.  Já o ministro Luiz Fux foi enfático: “a sociedade clamava por esse julgamento”. Para ele, a ansiedade não significa necessariamente pressão. “Todos os poderes, inclusive o Judiciário, devem contas à sociedade. Se eventualmente houve um pedido entendo que o Poder Judiciário deve contas à sociedade.” Fux pondera que o roteiro foi otimizado para poder viabilizar o julgamento na presença dos atuais integrantes da Corte. Os trabalhos foram divididos, uma parte para sustentações orais e outra para a prolação dos votos. “Vai ser possível a conclusão do julgamento até o final de agosto. O calendário elaborado pela Corte de forma unânime viabiliza a conclusão do caso pela integralidade dos seus membros, hoje componentes do Supremo. Da forma como ficou definido (o roteiro do julgamento) os ministros podem adequar esse tempo à sua exposição oral e votação. O calendário viabiliza o julgamento do mensalão com a composição atual.” O ministro argumenta ainda que o STF não agiu sob pressão. “O que ocorreu, na realidade, é que o recebimento da denúncia já tem muito tempo e o Supremo se preocupa em priorizar o julgamento dos processos criminais em plenário. Tanto que sempre um dia (da semana) a Corte se dedica (a demandas dessa natureza). O STF se preocupa com a prescrição que dá essa sensação de impunidade. Este caso, especificamente, além de sua complexidade tem um grande número de réus. É uma demanda com maior procedimento, mais demorado. Para ele, “o STF decidiu pela melhor pauta, porque não obstaculiza o andamento normal dos processos”. “A pauta foi aprovada por unanimidade, em sessão administrativa pública”, assevera Fux. “Está dentro da normalidade. Vamos manter praticamente as outras demandas (no mesmo ritmo). Se compararmos os outros processos vamos verificar que está dentro da normalidade. As turmas (de ministros) vão continuar se reunindo, só que na parte da manhã. Muito embora estaremos abertos para deferimento de liminares, apreciação de casos urgentes. Na realidade, como o processo (do mensalão) é muito extenso, ele vai terminar em pouco mais de um mês. Depois a corte retoma normalmente os trabalhos.” * Jornal O Estado de São Paulo. BLOG DO MARIO FORTES.

PARA MINISTRO DO SUPREMO, REAÇÃO DO PT SOBRE JULGAMENTO DO MENSALÃO É "JUS ESPERNEANDIS"

    
     Dirceu Ayres

Ministro Marco Aurélio Mello: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o ministro Marco Aurélio Mello reagiram nesta sexta-feira à acusação do secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), de que o STF cedeu a pressões ao marcar o início do julgamento do mensalão para agosto, coincidindo com a campanha eleitoral. Marco Aurélio minimizou as críticas do petista ressaltando que o calendário do Supremo não leva em conta o processo eleitoral, e sim os ritos processuais, o ministro afirmou que adiar o julgamento poderia acarretar prescrição dos crimes, em caso de condenação.
— O Supremo não age a partir de sugestionamentos ou pressões. Ninguém quis essa coincidência. Essa reação é muito conhecida no Direito: é o ‘jus esperneandis’ — ironizou o ministro Marco Aurélio, ao comentar as declarações de Vargas. Mais comedido, o presidente do tribunal também refutou as acusações do petista, por meio de sua assessoria de imprensa: — O processo está maduro para julgamento, tanto que foi unânime a decisão de fixar o cronograma. Sete anos já decorreram da denúncia e não há como confundir predisposição para julgar com predisposição para absolver ou condenar. Uma coisa não tem nada a ver com a outra — afirmou Ayres Britto. A definição da data para o Supremo começar a julgar o mensalão ocorreu dez dias depois de o ministro Gilmar Mendes, do STF, ter acusado o ex-presidente Lula de pressionar pelo adiamento do julgamento para depois das eleições municipais. — Já imaginávamos que ia ter pressão, mas não imaginávamos que segmentos do Supremo seriam tão suscetíveis assim. Infelizmente, as ações do Supremo não são cercadas da austeridade exigida para uma Corte Suprema. Ministro do Supremo não é para ficar sendo aplaudido em restaurante por dar decisão contra o PT. Nos EUA, eles não podem nem tirar foto, mas aqui tem ministro do Supremo com vocação para pop star — disse na quinta-feira ao GLOBO o secretário nacional de Comunicação do PT. Mais moderados, outros petistas lamentam a coincidência com a campanha eleitoral e que o julgamento não tenha ocorrido antes. O senador Jorge Viana (PT-AC) diz que o fato do escândalo envolver um partido que sempre combateu a corrupção, ganhou uma dimensão maior e agora cabe ao Supremo, o tribunal “mais político que existe”, evitar que o clima da eleição contamine o julgamento. — Diante do calendário estabelecido, todos temos que confiar na isenção da mais alta Corte de Justiça do país. Vale a máxima que decisão judicial não se discute. Agora, acho inteiramente natural que se discuta porque esse julgamento não aconteceu antes, ou não aconteça depois das eleições — diz Viana. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) diz que para o PT vai ser muito bom acabar logo com isso. — Vão aparecer outras coisas. Onde começou o mensalão foi em Minas Gerais (na gestão tucano de Eduardo Azeredo). Vai ter munição para todo lado. A imprensa fica provocando, dizendo que vai respingar no presidente Lula, mas nada respinga no Lula. Ele foi ex-presidente, elegeu a presidente Dilma. A bronca é essa — diz Devanir Ribeiro. Do site do jornal O Globo

Chefe da quadrilha do Mensalão comanda encontro de gerações de ladrões no Rio.


   
     Dirceu Ayres

Um dos 38 réus do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu convocou os estudantes a irem às ruas defendê-lo durante o julgamento do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começa no dia 1º de agosto. Dirceu participou neste sábado à tarde do 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo ele, a partir de agora será “a batalha final". "Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas. É a voz do monopólio da mídia. Eu preciso do apoio de vocês", discursou Dirceu, aplaudido pelos 1.100 estudantes que lotaram o auditório da Uerj. Ao lado do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff após suspeitas de corrupção na pasta, Dirceu disse para os jovens ficarem “vigilantes”: — Não podemos deixar que este processo (do mensalão) se transforme no julgamento da nossa geração. Por isso, peço a vocês, hoje aqui, fiquem vigilantes. Não permitam julgamento político. Não permitam julgamentos fora dos autos (do processo). A única coisa que nós pedimos é o julgamento nos autos e que a Justiça cumpra o seu papel. Dirceu afirmou ainda que deseja “olhar nos olhos dos que o acusaram”: — Eu tenho que provar a minha inocência. Eu deveria ter a presunção da inocência. Mas sou eu que tenho de provar. Me lincharam, me condenaram. Se eu estou aqui hoje de pé é graças a vocês, com a UJS, com a UNE (União Nacional dos Estudantes). Mas agora é a batalha final. É a reta final. Eu quero este julgamento. Quero olhar nos olhos daqueles que me acusaram e me lincharam esses anos todos. O ex-ministro concentrou seus ataques na imprensa: — Estamos travando uma batalha contra quem? Contra a oposição? Não. São partidos que foram derrotados em duas eleições presidenciais. Estamos enfrentando o poder da mídia, do monopólio dos veículos de comunicação. Pela manhã, o 16º Congresso Nacional da UJS contou com a presença de vários políticos, entre eles o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), pré-candidato à reeleição. Em seu discurso, Paes defendeu a UNE e o presidente da entidade, Daniel Iliescu. Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades em convênios entre a UNE e o governo federal, como revelou o GLOBO na sexta-feira. Ao analisar as prestações de contas do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Artes, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, constatou o uso de notas frias e gastos com a compra de bebidas, como vodca, cachaça e uísque, entre outros itens. — Daniel, é assim mesmo. O problema é o seguinte: as eleições estão chegando. Como a UNE se posiciona, fica difícil não apanhar. Então, casca grossa, vai em frente que a UNE é maior do que tudo isso — declarou Paes. Momentos antes e na presença do prefeito, uma dirigente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, Luana Bonone, também defendeu a UNE: — Não é nenhuma matéria de jornal que vai nos calar. A UNE até hoje não construiu a sua nova sede, no Rio, apesar de ter recebido R$ 30 milhões do governo Lula, em 2010. O lançamento da pedra fundamental contou com a presença de Lula e do arquiteto Oscar Niemeyer, que doou o projeto. No terreno doado pelo governo Itamar Franco, na Praia do Flamengo, era para ter sido erguido um prédio de 13 andares. O espaço continua vazio. No congresso da UJS, Paes elogiou ainda o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, demitido por Dilma após denúncias de corrupção na pasta. Paes se referiu a Orlando como “uma das maiores lideranças políticas do país”. O ex-ministro pertence ao PCdoB, partido que faz parte da base de apoio a Paes nas próximas eleições. — Você (Orlando) já superou a crise. Vai se eleger vereador de São Paulo. Paes destacou as realizações de seu governo, principalmente projetos voltados aos jovens. No fim, o prefeito assinou um termo de compromisso com uma série de reivindicações dos estudantes. Silva também discursou e lembrou do período em que deixou o governo Dilma: — Na política, não há limites para os ataques. Foi difícil acordar de manhã e ler os jornais cheios de mentiras. A deputada federal Manuela D’ Ávila (PCdoB), pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS), também marcou presença. O congresso teve início na quinta-feira e vai até amanhã. (O Globo)

Os desdentados financiam a cachaça dos comunistas.


    Dirceu Ayres

UNE: Idealismo é com os liberais; comunista gosta mesmo é de dinheiro… dos outros!!! Ou: Desdentados financiam a cachaça dos comunas.  A UNE (União Nacional dos Estudantes) há muito se tornou um ajuntamento de pelegos, mera repartição pública financiada pelo erário. Reportagem de Demétrio Weber e Regina Alvarez, no Globo, revela mais uma lambança da turma envolvendo dinheiro público. Nota-se a semelhança entre os métodos empregados pela entidade e aqueles que vigiam no Ministério dos Esportes. A UNE, a exemplo do ministério, é comandada pelos “camaradas” do PC do B. Leiam trechos da reportagem. Volto para arrematar. TCU investiga convênios da UNE com o governo federal Por Demétrio Weber e Regina Alvarez: Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.  Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão “despesas” na descrição do gasto. No fim de maio, o procurador formalizou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados à UNE e à UMES, entre 2006 e 2010. O alvo da representação são 11 convênios, seis da UNE e cinco da UMES, celebrados com os seguintes ministérios: Cultura, Saúde, Esporte e Turismo. O valor total desses convênios é de R$ 8 milhões, destinados a projetos variados que vão desde a capacitação de estudantes de ensino médio até a realização de duas edições da Bienal de Artes, Ciência e Cultura da UNE. Marsico deu destaque a sete convênios - seis da UNE e um da UMES - no valor de R$ 6,5 milhões, que, segundo ele, concentram os “principais achados”. Esporte demora a cobrar contas As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de número 623789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009. Esse convênio bancou a Caravana Estudantil da Saúde, em que universitários percorreram as 27 unidades da Federação para discutir saúde pública, com a oferta de testes rápidos de HIV e conscientização sobre a importância de doar sangue. Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são “inidôneas”, com base em informações da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não reconheceu a autenticidade dos documentos. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas, o que estaria sob apuração da secretaria municipal, de acordo com o procurador. Ele menciona ainda o caso de uma nota fiscal de R$ 91.500, da gráfica e editora Salum&Proença, de Jandira (SP), que teria sido cancelada pela empresa, embora os serviços constem na prestação de contas da UNE. Outro indício de irregularidade apontado pelo procurador nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos. Marsico aponta ainda duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e a transferência dos recursos da conta oficial para contas bancárias dos produtores da caravana. Para Marsico, os dados sugerem “possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao Erário Público”, segundo destacou na representação ao TCU. “É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público”, afirmou o procurador. Ele chama a atenção para a demora do Ministério do Esporte em cobrar a prestação de contas da UNE no convênio de número 702422, de 2008, no valor de R$ 250 mil. A pasta comandada pelo PCdoB, mesmo partido que controla a UNE, fomentou a “implantação de atividades esportivas e debates” na 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura. “Quase dois anos após o fim do prazo para a prestação de contas, os documentos ainda não haviam sido encaminhados”, observou Marsico na representação ao TCU, registrando que, “somente após receber o ofício enviado pelo MP/TCU, o órgão (Ministério do Esporte) notificou a UNE sobre a omissão”. “Há erro dos dois lados. De quem recebeu os recursos e dos órgãos que liberaram. Se não fosse eu requerer, em alguns casos não haveria sequer a prestação de contas”, disse o procurador do MP.”  No caso dos convênios com a UMES, o procurador destacou o que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde, concluído em março de 2010, no valor de R$ 234, 8 mil. De acordo com Marciso, as quantias previstas no plano de trabalho eram as mesmas posteriormente contratadas. “Como era possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações?”, questionou. Ele observou também a falta da relação de escolas beneficiadas e de cópias dos processos licitatórios ou justificativas para a dispensa de licitação. “Algumas das impropriedades apuradas, como a utilização de recursos públicos para a compra de bebidas alcoólicas, são de extrema gravidade e parecem-nos capazes de justificar a atuação dessa Corte de Contas”, disse Marsico na representação. Entidade reafirma zelo com recursos Procurada pelo GLOBO para se manifestar sobre as irregularidades, a UNE respondeu, em nota da assessoria de imprensa, que “reafirma seu compromisso de zelo com os recursos públicos e, se comprovado qualquer tipo de irregularidade, compromete-se a saná-las de acordo com o que a lei determina, inclusive, se for o caso, com a devolução de recursos”. (…)Voltei O mais encantador nesses caras é que eles se dizem “socialistas” porque consideram que o capitalismo é, entre outras coisas, um sistema muito pouco ético… O fato não é novo na história brasileira. Se vocês estão atrás de idealismo, de pessoas apegadas a princípios, a valores, convém falar com os liberais. Comunistas são muito práticos: gostam mesmo é de dinheiro! E necessariamente do dinheiro alheio, já que eles consideram que produzir é coisa de burguês. Vejam lá! Há muito tempo os desdentados financiam a cachaça comunista! * Texto por Reinaldo Azevedo BLOG DO MARIO FORTES

Roubalheira na UNE: é hora de gritar "estudante caloteiro, devolve meu dinheiro”.


     

     Dirceu Ayres

Os escândalos da UNE foram turbinados por Lula e Haddad, como parte da estratégia para validar a desastrosa e escandalosa ampliação do número de universidades no país. Não é à toa que as "federais" estão novamente paralisadas por greves. Lula calou a boca de um bando de estudantes corruptos, estelionatários e caloteiros, aboletados dentro da entidade, com liberdade para roubar e fraudar os cofres públicos. É hora de dar um basta nisso. Agora vejam a ironia. Ontem José Dirceu, o chefe da sofisticada organização criminosa do mensalão, convocou os estudantes para irem às ruas defendê-lo de seus crimes. Juntos, o chefe de quadrilha e os bandidinhos da UNE concluíram que a culpa não é deles: é da imprensa que denunciou os fatos. Leia, abaixo, editorial do Estadão. Convertidas em entidades chapa-branca desde a ascensão do PT ao poder e apoiando todas as iniciativas administrativas e políticas do Palácio do Planalto nos últimos dez anos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) de São Paulo estão sendo investigadas pelo Ministério Público (MP) Federal por malversação no uso de verbas públicas. A investigação informa o jornal O Globo de sexta-feira, foi aberta pelo procurador Marinus Marsico, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao examinar as prestações de contas das duas entidades, entre outras irregularidades, ele identificou o uso de notas fiscais frias e descobriu que parte dos recursos liberados pelo governo para promoção de atividades culturais e "caravanas da cidadania" foi gasta com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca e com a aquisição de búzios, velas e celulares. Entre 2006 e 2010, a UNE e a Umes receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos para implementar projetos de capacitação de estudantes e promover eventos esportivos, além de iniciativas culturais. Segundo o procurador Marinus Marsico, as duas entidades gastaram perdulariamente esses recursos em atividades que nada tinham a ver com os objetivos dos convênios firmados com os Ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte. No caso dos convênios firmados pelas Umes com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 234,8 mil, por exemplo, a entidade não teria realizado licitação pública para a escolha das escolas beneficiadas nem apresentou qualquer justificativa para a dispensa de concorrência, como exige a legislação. Segundo o MP Federal, quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas apresentadas para justificar gastos com a Caravana Estudantil da Saúde, realizada em 2009 para promover a "conscientização da importância de doar sangue", são "inidôneas". Gastos de R$ 20 mil previstos para assessoria jurídica foram elevados para R$ 200 mil, sem qualquer justificativa. As investigações também constataram duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e até a transferência de recursos da conta oficial da entidade para contas bancárias pessoais dos responsáveis pela Caravana Estudantil da Saúde. Na representação que encaminhou ao TCU, o procurador Marinus Marsico afirma que as irregularidades são graves, sugerindo "possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao erário público". No caso dos convênios firmados há quatro anos pela UNE com os Ministérios da Cultura e do Esporte, para "implantação de atividades esportivas e debates" durante a 6.ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura, as prestações de contas não foram enviadas até hoje pela entidade. "É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar à sociedade o exemplo de zelo no uso do dinheiro público", diz o procurador. Por não prestar contas de como gasta dinheiro vindo de convênios firmados com a União, a UNE foi, no ano passado, inscrita pela Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda como inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). E, se for condenada pelo TCU, com base nas provas que estão sendo coletadas pelo MP Federal, poderá ser obrigada a devolver as vultosas quantias que já recebeu. No passado, a UNE lutou efetivamente, tanto contra a ditadura de Getúlio Vargas quanto contra a ditadura dos militares. Hoje, a UNE é um reduto do PC do B - partido que se destacou no escândalo dos repasses irregulares de recursos públicos a organizações não governamentais fantasmas, denunciado no ano passado. Além de viver de regalias do governo e do monopólio na expedição de carteiras estudantis, a UNE é manipulada por estudantes profissionais que fazem do lazer e da bajulação sua principais "especializações". É por isso que as "tomadas de posição" da UNE já não valem o papel em que são escritas. (coturno noturno)