terça-feira, 31 de julho de 2012

A MUSA ABUSOU


     Dirceu Ayres

Como se viu pela chamada aos costumes dada pela Polícia Federal em Andressa Mendonça, a mulher de Carlos Augusto Ramos não é só a bonitinha apaixonada e choramingas a quem o marido faz declarações públicas de amor no lugar de prestar esclarecimentos à Justiça sobre as ilegalidades de seus negócios. Na posse plena de credenciais para fazer jus à anexação da alcunha Cachoeira ao nome de batismo, Andressa Mendonça revela-se integrante da quadrilha alvo de processo na Justiça de Goiás e de investigação em comissão parlamentar de inquérito no Congresso Nacional da qual vinha sendo apontada como "musa". Perdeu a prerrogativa conferida pela idiotia construtora de simbologias simplistas, ao tentar chantagear o juiz federal Alderico da Rocha Santos ameaçando-o com a divulgação de um dossiê caso não tomasse decisões favoráveis ao principal acusado no processo em curso na 11.ª Vara da Justiça em Goiás e sob a responsabilidade do magistrado. De inocente, a moça que tanto lamentou o envolvimento do marido com os políticos que o teriam tirado da zona de conforto de figura proeminente na sociedade de Goiás para a cadeia não tem nada. A não ser presumivelmente a ilusão de que poderia levar o juiz na conversa mal ajambrada sobre a existência de um dossiê a ser publicado com acusações contra ele, sugerindo um conluio entre a revista Veja e as organizações Cachoeira de armações ilimitadas. Um blefe tão óbvio quanto a impossibilidade de um veículo de comunicação que vive de credibilidade jogar esse ativo no lixo para servir deliberadamente como instrumento de chantagem e, conseqüentemente, de repasto à mesa dos detratores de plantão sempre ávidos de uma oportunidade. A malfadada manobra da senhora Cachoeira, entre outros fatores, altera a situação dela em relação à CPI para qual foi convocada a dar depoimento no próximo dia 7. Chamada inicialmente pela expectativa de que pudesse servir como mensageira de "recados" de Carlos Cachoeira, Andressa agora necessariamente será vista sob um prisma menos ingênuo. Tratada até então como uma espécie de adorno a serviço da face "light" do escândalo, ela passa agora a figurar como agente ativa do esquema objeto da CPI e, nessa condição, precisará ser questionada com rigor aplicado a qualquer dos outros investigados. Isso se não arrumar um pretexto para não ir ou até mesmo se a comissão resolver reavaliar a utilidade de uma convocação de depoente que pela faceta agora revelada provavelmente recorrerá ao direito de calar tornando-se, na prática, uma presença inútil. Gênese. A tese do advogado de José Dirceu de que Roberto Jefferson "inventou" o mensalão não se sustenta nos fatos. A primeira referência a um sistema de cooptação de parlamentares e partidos para a base de sustentação do primeiro governo Lula foi feita pela revista Veja em setembro de 2004, ainda sem o apelido pelo qual seria conhecido. Na segunda vez que o assunto apareceu na imprensa, dias depois em reportagem do Jornal do Brasil, já foi usado o termo "mensalão" para definir pagamentos relatados por deputados ao então líder do governo na Câmara, Miro Teixeira. Miro os incentivou a transformar o disse-me-disse de corredores em denúncia formal ao presidente da República, mas ressalvou à época que não subscrevia as acusações. Os mensageiros não se animaram a ir a Lula nem ao Ministério Público e o caso morreu. Até junho do ano seguinte quando Jefferson, irritado com o que identificou como um plano do PT para fazer do PTB o bode expiatório da corrupção na base governista, em entrevista à Folha de S. Paulo deu autoria, publicidade e compreensão à narrativa que viria a assumir a dimensão de 50 mil páginas em processo de 38 réus. O nome, ação penal 470 ou mensalão, não faz a menor diferença, pois é do substancioso conteúdo que o Supremo Tribunal Federal cuidará a partir desta quinta-feira. Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Amorim e Lula foram os autores da maior mancada diplomática da História do Brasil

         
    Dirceu Ayres

Celso Amorim e Lula são responsáveis pela mancada brasileira na ONU, aceitando a independência dos povos indígenas. O eminente professsor de Economia Jorge Brennand enviou mensagem ao Blog da Tribuna, lembrando que a representação do Brasil, nas Nações Unidas, durante longos anos sempre foi contra a aprovação da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”. “Por qual razão terá mudado açodada e repentinamente essa posição, tendo em vista que colocava o espaço territorial brasileiro em risco? Quem era o presidente da República que ordenou essa mudança nociva aos interesses do Brasil, por muitos considerada um verdadeiro ato de traição? Quem era o ministro de Relações Exteriores que cumpriu essa ordem contrária aos interesses do Brasil?”, indaga Brennand. No seu entender, seria de grande interesse histórico que todas essas perguntas fossem respondidas claramente, denunciando os responsáveis… “Os nomes dos bois patriotas são necessários, tendo em vista que, no continente americano, os Estados Unidos, o Canadá ea Colômbia se recusaram a aprovar a mencionada “Declaração” por ser prejudicial aos interesses de seus países”, assinala ele. É claro que Jorge Brennand, um dos mais notáveis professores de Economia do país, está sabendo que os responsáveis pela mancada brasileira na ONU foram o então presidente Lula e o chanceler Celso Amorim. O que Brennand reclama é que o Blog da Tribuna até agora não contou a história inteira, e ele tem toda razão.
DE QUEM É A CULPA A culpa maior é de Amorim, pois Lula não está intelectualmente capacitado para ler e entender um extenso tratado internacional, com mais de 60 dispositivos, redigidos em estilo jurídico e diplomático, de difícil percepção. Amorim era contra o tratado e foi convencido a mudar de ideia por representantes de países europeus, como França e Grá-Bretanha, que não têm mais populações nativas. Nosso chanceler caiu na conversa deles e foi convencido quando lhe mostraram o item 1 do artigo 46, que dispõe o seguinte:
1. Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e independentes. Na sua ingenuidade (?) ou ignorância (?), Amorim achou (?) que esse dispositivo seria suficiente para impedir que as 206 reservas indígenas pudessem se declarar independentes. E mandou a delegação brasileira aprovar o tratado. Se o chanceler tivesse se dado ao trabalho de ler com atenção as outras dezenas de normas da Declaração da ONU, com facilidade perceberia que o texto do acordo foi redigido de forma propositadamente ardilosa. E o objetivo era bem outro.Entre os demais dispositivos, muitos deles são até repetitivos, ao atribuirem às nações indígenas autonomia total sobre o território, com fronteiras fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos países hospedeiros podem ingressar sem autorização. A autonomia é irrestrita, abrangendo os aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e até espirituais. E um povo que tem território fechado, com autonomia política, econômica, social, cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo independente. Em qualquer dicionário, se verá que esta é a definição de independência nacional. O tratado foi aprovado com 143 países, havendo 11 abstenções e quatro votos contra – Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. Colômbia foi o único país ibero-americano que não votou a favor, se abstendo, assim como outros dez países – Rússia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.GOVERNO SE ARREPENDEU Quando o governo brasileiro se arrependeu, já era tarde demais. Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham começado a campanha pela independência. E algumas delas já até recorreram à Organização dos Estados Americanos (OEA). A solução encontrada pelo governo foi vergonhosa – simplesmente fingiu esquecer de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso, condição indispensável para que possa entrar em vigor. Assim, já se passaram cinco anos desde que o Brasil assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e até agora a mensagem não foi enviada ao Congresso. Que assim seja. * Carlos Newton, na tribuna deimprensa BLOG DO MARIO FORTES

Cachoeira e Thomaz Bastos, um mau negócio para os dois.


   Dirceu Ayres

É evidente que Cachoeira, ao contratar Thomaz Bastos - um renomado e vencedor advogado criminalista - tinha a convicção de que não ficaria muito tempo na prisão. Ledo engano.Tendo que desenbolsar cerca de 15 milhões de reais para ter Thomaz Bastos como seu defensor, Cachoeira viu o causídico fracassar em todas as suas tentativas de livrá-lo do cárcere. A cada tentativa, uma frustração.Um dos advogados mais caros do país, um ex-ministro da Justiça com trânsito livre em todos os Tribunais superiores , parece que em nada ajudou a Cachoeira apesar de sua reconhecida técnica e seus conhecimentos jurídicos. Em condições normais uma pessoa em idêntica situação de Cachoeira já estaria respondendo em liberdade, afinal, tem todos os pré-requisitos para isso, além do decurso de tempo. Mas, ao que parece, os Juizes não tendem a entender que nas leis e na jurisprudência, haja respaldo para decidirem por libertar Cachoeira. O Governo Federal, também parece demonstrar interesse em manter Cachoeira na Cadeia. Agora, um Juiz, aparece denunciando a mulher de Cachoeira de tentativa de extorsão. Esta deverá ser a próxima a ser "confinada" ou obrigada a sair de cena. Deveria dizer logo o que sabe, não ameaçar ninguém, se é que assim procedeu. Fica parecendo que Cachoeira, apesar de não ser diferente ou menos digno que muitos parlamentares brasileiros, precisa sair de cena. E sua família também. Daqui a pouco podem até querer "esquartejar" o chamado "contraventor" cujo maior pecado foi ganhar muito dinheiro com muitas atividades, até ilegais, se meter com politicos que fazem ou fizeram oposição a petralhada nacional. Dançou cara-pálida Cachoeira! Você pode não morrer como Celso Daniel, mas sabe demais para ficar livre e abrir o jogo. Pelo menos por algum tempo. A não ser que sejas covarde e frouxo como Demóstenes, o falso arauto da dignidde parlamentar, que saiu com o "rabo entre as pernas", sob risos e babas de ex-colegas tão parecidos com ele. BLOG DO MARIO FORTES

Mensalão do PT: A invenção do Caixa Dois.



    Dirceu Ayres

O mês de agosto será marcado por uma guerra de versões entre os 38 réus durante o julgamento do mensalão.  Da Folha de São Paulo: Essas divergências se acentuaram ao longo dos anos, mas, quando o escândalo eclodiu, em 2005, muitos dos envolvidos formularam uma tese unificada sobre o dinheiro do esquema. Tudo virou "caixa dois". É o jargão usado para o uso de dinheiro não declarado pelas campanhas. A história é longa. Remonta ao início de 2003, primeiro ano de Lula na Presidência. Na época, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza freqüentava as sedes do PT. Loquaz, dizia aos dirigentes da sigla: "O PT me deve uns R$ 120 milhões". Em meados de 2004 o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi procurado por Silvio Pereira, secretário-geral do PT, que relatou o que ouvira. Dirceu retrucou: "Mas não eram só R$ 40 milhões?". Dirceu nega a existência do diálogo. Já Silvinho, como é conhecido, relatou a conversa a mais de uma pessoa. Vistos em retrospecto, os indícios do início do governo Lula iam todos na direção de um esquema em formação. O escândalo do mensalão se materializou em 6 de junho de 2005. Nessa data a Folha publicou uma entrevista com o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmando que congressistas aliados recebiam o que ele chamava de "mensalão" de R$ 30 mil do PT. Os petistas ficaram aturdidos. Não sabiam como reagir. Aí ocorreu algo inusitado. O discurso de defesa foi arquitetado pela mesma pessoa que forneceu recursos para o esquema: Marcos Valério.Tudo seria apenas caixa dois. Dívidas de campanha que precisavam ser pagas. Algo que todos os políticos acabam praticando. Um achado. O mensalão passou a ser a versão oficial da defesa. Após a entrevista de Jefferson, a pressão aumentava a cada dia sobre o Planalto. Valério estava prestes a dar depoimento à Procuradoria. O empresário mineiro deixou vazar numa sexta-feira (dia 8 de julho) que teria marcado sua ida à Procuradoria para a semana seguinte.Vários políticos entraram em contato com ele. Delúbio Soares foi um deles. O tesoureiro do PT e das campanhas de Lula falou com Valério no sábado. Conversa tensa, com ameaças diversas. Valério se dizia abandonado. Queria proteção. Falou em negócios de seu interesse que o governo não poderia deixar de tocar, como a liquidação do Banco Econômico. Delúbio comprometeu-se a tratar desses pleitos com a cúpula do PT e do governo. Mas a comunicação era difícil naqueles dias.
Na segunda-feira, 11 de julho, Delúbio foi a Belo Horizonte conversar com Valério. Poucos na direção do PT foram avisados. Era uma operação de alto risco, mas imprescindível para montar uma versão aceitável. Enquanto Delúbio se mexia, o governo enviava bombeiros para conversas reservadas. Foi importantes nesse processo o governador do Acre, Jorge Viana, que conhecia o meio publicitário de Minas (a agência que fazia a propaganda de seu governo era a mineira ASA). Sua missão era acalmar o setor e evitar que mais pessoas começassem a dar entrevistas. Ao mesmo tempo, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (hoje ministro), procurou políticos locais para colocar água na fervura. Em Brasília, Lula se aconselhava com um antigo tesoureiro do PT, Paulo Okamotto. O ministro Antonio Palocci (Fazenda) acalmou os credores dos bancos Rural e BMG, usados no valerioduto. Preocupados com a eventual quebra das instituições, os credores ameaçavam acioná-las na Justiça. Ouviram de Palocci que deveriam aguardar, pois o governo não deixaria a situação sair do controle. Em 12 de julho, dia seguinte à visita de Delúbio a Valério, fez-se uma reunião secreta em São Paulo em um escritório do advogado Arnaldo Malheiros Filho, responsável pelos casos de Delúbio e Silvio Pereira. Além de Delúbio, Silvio e dos advogados, estava no local José Genoino, presidente do PT quando o escândalo surgira. A reunião começou por volta de 9h. No meio do encontro Delúbio disse: "Vocês não se espantem não, mas o Marcos Valério está chegando". Um jatinho com o publicitário e o advogado Marcelo Leonardo aterrissara por volta das 10h no Campo de Marte. Por volta das 10h30, Valério e Marcelo Leonardo entraram e se isolaram por alguns minutos em uma das salas do escritório. Quando entraram na sala maior, onde estavam os outros, o empresário pediu a palavra. "Temos três hipóteses. A primeira é derrubar a República. Vamos falar tudo de todos. PT, PSDB, PFL, todos. Não sobra ninguém. A segunda hipótese é a tática PC Farias: ficar calado. Só que ele ficou calado e morreu. A terceira hipótese é um acordo negociado, de caixa dois." Todos ficam calados. Segundo um presente, "era como se estivéssemos todos congelados". Várias conversas paralelas começaram, até que cada um apresentou seu ponto de vista. Genoino defendeu o governo Lula e a escolha da hipótese número 3. Essa foi a saída consensual. Antes de a decisão ser aceita por todos, Delúbio, Valério e Genoino se reuniram separadamente numa sala. Depois da conversa reservada, o encontro maior não se instalou mais. Não houve anúncio formal, mas ficou subentendido que a saída era vender a versão do caixa dois ao público. Já passava das 13h. A fome dos presentes foi saciada com sanduíches da padaria Barcelona, na praça Vilaboim, reduto tucano em São Paulo. O primeiro a sair foi Valério. Ficaram no local os demais. Decidiu-se que no dia seguinte eles iriam a Brasília consultar o governo e ascúpulas dos partidos aliados. Malheiros providenciou o aluguel de um jatinho. Embarcaram cedo na quarta. Genoino preferiu não ir. Ao chegar à capital federal, Malheiros e Delúbio se dividiram. O advogado foi ao encontro do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, hoje advogado de um ex-diretor do Banco Rural, que é réu. O petista se deslocou para a casa de um amigo. Na conversa entre Thomaz Bastos e Malheiros, o governo teve pela primeira vez detalhes da versão do caixa dois. Bastos ouviu e falou da necessidade de todos afinarem o discurso. Aprovou a estratégia, mas antes precisava submeter o acordo a Lula. Nessa mesma quarta, Thomaz Bastos chamou Antonio Palocci e ambos foram até o presidente. Lula concordou com a versão. O ministro deu sinal verde a Malheiros. O endereço em que Delúbio se instalou em Brasília foi transformado em central da versão do caixa dois. Foram chamados ao local todos os políticos que precisavam ter o discurso ajustado. Em romaria, eles chegavam, tomavam conhecimento e concordavam com a estratégia. Estiveram ali, pelo menos, Arlindo Chinaglia, José Janene, José Borba, Valdemar Costa Neto, Aloizio Mercadante, Ricardo Berzoini, Paulo Okamotto e Renato Rabelo. Entre os que foram consultados estão Dirceu e um representante do PTB. No dia seguinte, quinta-feira (14 de julho), já com tudo acertado, Delúbio passou por Belo Horizonte para finalizar os detalhes do depoimento de Valério à Procuradoria, que acabou sendo feito nessa mesma data. Antes de prestar seu depoimento, o ex-tesoureiro tomou conhecimento do teor do que fora dito por Valério. O depoimento de Delúbio à Procuradoria ocorreu na sexta-feira, dia 15. Na véspera desse depoimento, com o discurso afinado, os protagonistas da montagem da versão do caixa dois voltaram a São Paulo. Havia um clima mais relaxado. No dia 14, à noite, houve ainda duas reuniões para preparar o depoimento de Delúbio. A primeira teve como protagonistas Genoino, Delúbio, Silvio Pereira, Ricardo Berzoini e José Dirceu.O advogado Arnaldo Malheiros chegou na metade do encontro.Nessa reunião o objetivo era checar de maneira pontual os detalhes que Delúbio abordaria. Um exemplo de que o clima estava melhor foi o prazer a que se deu Delúbio, torcedor do São Paulo: ele assistiu ao final da partida em que seu time disputava a finalíssima da Libertadores -e foi campeão pela terceira vez. Após a partida, todos saíram para um segundo encontro, já na madrugada de sexta. Coube a Malheiros ligar para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para acertar o depoimento de Delúbio. Estava montada a versão do caixa dois. Ato contínuo, em viagem a Paris, o presidente Lula deu entrevista na qual falou sobre a operação. O "Fantástico", da TV Globo, transmitiu o vídeo em 17 de julho: "O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente". E mais: "Não é por causa do erro de um dirigente ou de outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção". O escândalo começava a ficar domado. No discurso oficial, circunscrevia-se o mensalão a mero uso de dinheiro não contabilizado em campanha. Lula não virou réu. Agora, sete anos depois, o STF julgará se é verossímil a versão do caixa dois, tão bem arquitetada naquele conturbado julho de 2005. BLOG DO MARIO FORTES