terça-feira, 14 de agosto de 2012

Toffoli, Noblat e bla,bla,blá...


      

        Dirceu Ayres

Numa Republiqueta de Bananas, que cresce graças ao potencial agrícola e em mineração, orte, mas não cresce na postura dos seus gestores públicos e até juizes da Alta Corte, eu, sincermente, não me surpreendi com as baixarias dirigidas ao jornalista Ricardo Noblat por Dias Toffoli. Primeiro porque Dias Toffoli, ainda na minha opinião, não tem perfil para ser Ministro do STF. Se lá está foi graças à indicação de um homem que jamais teve, demonstrou ter, ou procurou ter o menor senso de educação e polidez no trato com pessoas: o seu padrinho no cargo Luiz Inácio, "O apedeuta". Sempre disse aqui que sou contra a in dicação de Ministros para as Cortes Superiores por mera e simples indicação do Pesidente da República. Os indicados deveriam advir dos cargos de carreira da Magistratura, por merecimento e antiguidade, na mesma proporção. Assim, os Desembargadores Federais seriam indicados por antiguidade e merecimento, na mesma proporção, para o STJ, e os Ministros do STJ, obedecento o mesmo critério, seriam indicados para o STF. Mas isso carece de mudança no dispositivo Constitucional e, ao que me parece, contraria interesses políticos. É incrível! Juizes dependendo de respaldo político para exercerem seu mister, quando na realidade são Funcionários Públicos, detentores de cargo vitalício, e dignos de todo respeito e credibilidade.Juizes que advêem da classe advocatícia, que tenham em seu curriculum a militância política subordinada áqueles que gerem o executivo e que exercem "influência" no Legislativo é, no mínimo, um "jogo de comadres". É bem veradade que a maioria dos Juizes do STF, ao longo da história, tem demonstrado dignidade e independência. Mas nos ultimos dez anos o que se vê , embora eu não descarte a dignidade, é a relação aparentemente demasiado íntima com os mandatários do executivo. Ademais, algumas decisões são, no mínimo, polêmicas e totalmente em desacordo com o texto da Carta Magna.Se estão certos, ou não, só a história nos trará as respostas as quais, por enquanto, são frustrantes. É porisso, e outras, que não confio, não acredito em punição exemplar dos mensaleiros. Como teria dito o Toffoli " Chupa...que é doce..." E eu digo apenas: Chupa brasileiros! Este é o tipo de Ministro, da Alta Corte, que nos legou o mais mentiroso e inútil personagem que exerceu a presidencia da República. BLOG DO MARIO FORTES

Lula pode ser condenado por improbidade administrativa por favorecer banco privado, prejudicando a Caixa.



       
    Dirceu Ayres

A Justiça Federal deve decidir na próxima semana se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será sentenciado ou não por improbidade administrativa. Ele e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando são acusados pelo Ministério Público Federal de usar a máquina pública em favor do BMG, um dos bancos que cederam empréstimos irregulares ao PT no mensalão, segundo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza. Responsável pelo caso, o juiz Paulo Cezar Lopes, da 13.ª Vara Federal, disse ao Estado estar na fase de análise das alegações das defesas e tem a intenção de divulgar a sentença já na próxima semana. "Estou analisando os documentos e tento dar certa prioridade a isso, mas não tenho como me debruçar apenas sobre um caso." A ação foi apresentada pelo MP em fevereiro de 2011. Um ano depois, estava pronta para ser julgada. A demora na decisão foi criticada ontem pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Segundo a procuradora responsável, Luciana Loureiro Oliveira, a irregularidade se refere ao envio de mais de 10 milhões de cartas a segurados do INSS, entre outubro e dezembro de 2004, ao custo de R$ 9,5 milhões, que informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados. Após as cartas, o lucro do BMG pulou de R$ 90 milhões, em 2003, para quase R$ 280 milhões, em 2004. Na defesa de Lula, apresentada em fevereiro, a Advocacia-Geral da União pede o arquivamento da ação, e argumenta que Lula não fez "propaganda gratuita" para o BMG, pois, quando do envio da carta, o banco concorria com a Caixa, que já estava no mercado de consignado.

Ei, Russomano, nem tudo que é legal é moral.



   Dirceu Ayres

O EX deputado e atual cãodidato à prefeitura de SP, Celso Russomano, o queridinho da IURD, foi pego com a boca na botija.   Quando ainda era deputado entre 2008 e 2009 pagou viagens para sua mulher e filha com verba pública da câmara fedemal. O uso das verbas para viagens de deputados na época ficou conhecido como escândalo das passagens. As passagens dos deputados que eram usadas pelos familiares não eram ilegis na época. Mas certamente eram imorais. O cãodidato é inocente no caso de crime, mas no caso de ética ele é tão culpado quanto todos os que usaram desta trampolinagem safada para pagar passeio de seus familiares com o suado dinheiros dos otários contribuintes da pocilga. E quando um parlamentar usa de um artificio legal para favorecer sua família, ele tem consciência da imoralidade daquele ato, pois por mais dentro da lei que estivesse, no mínimo deveria ter a hombridade de não faze-lo. E agora ele está na disputa pela prefeitura de SP, quanto mais de imoralidades ele poderá cometer dentro das legalidades das leis mal feitas para beneficiar e manter o corporativismo que é lugar comum entre a casta política desta piada chamada Brasil? E aquela velha máxima que sempre se faz presente, é a cada dia mais atual. Nem tudo que é legal é moral! Principalmente usar passagens "públicas" para pagar passeio da família. E PHOD@-SE!!! By "O Mascate"

Advogado de Roberto Jefferson que ver Lula sentado no banco de réus




      Dirceu Ayres


Será que Lula vai contestar Roberto Jefferson? O advogado Luiz Fernando Corrêa Barbosa, que defende o ex-deputado e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra processo contra o ex-presidente Lula. Ele afirmou que Lula era o mandante do 'Mensalão do PT', destacando que três ex-ministros deles são réus, José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto, mas salientou que eles eram apenas auxiliares do ex-presidente. "Ele não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal discute aqui. Ele ordenou. Aqueles ministros eram só auxiliares". O defensor de Jefferson citou a exposição do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmando que o esquema acontecia no Palácio do Planalto. Para o advogado, dizer que Lula não sabia é uma ofensa ao ex-presidente. "Claro que sua excelência não pode afirmar que o presidente da República fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas estivesse acontecendo tenebrosas transações e ele não soubesse nada"; Luiz Fernando Barbosa lembrou que Roberto Jefferson contou a Lula sobre o esquema e disse que o ex-presidente não tomou nenhuma medida para investigá-lo. O defensor de Roberto Jefferson pediu que a ação penal do mensalão seja convertida em diligência para se investigar Lula ou que se abra outro processo contra o ex-presidente. "Não é possível que um escândalo dessa dimensão passe lotado por essa Suprema Corte. Normas há e essa decisão se pede". O advogado afirmou que as provas apresentadas pela PGR são fracas porque o "mandante" ficou de fora e previu um "festival de absolvições". Ele destacou que Lula responde a uma ação civil pública relativa a uma suposta ação em favor do BMG para a concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas. O BMG é um dos bancos que fez os empréstimos que serviram para o pagamento a parlamentares; "Se fosse o Collor, estaria preso, mas no Lula não pega". O comentário é de Roberto Jefferson, feito em seu apartamento, na Barra da Tijuca, no momento em que seu advogado no caso do 'Mensalão do PT' disse que o ex-presidente Lula deveria estar entre os réus. Apesar da aparente contradição entre a versão que sustentou durante sete anos - a de que Lula era inocente -, Jefferson mantém o discurso de que, em sua opinião, o petista não tinha conhecimento do mensalão. O petebista reiterou diversas vezes que sentiu "surpresa'' de Lula quando o alertou sobre o mensalão. Segundo ele, a acusação de que o ex-presidente beneficiou o BMG e o Rural representa a posição de seu advogado, fruto de desdobramentos das investigações; Em meio a todas essas afirmativas, o que se observa é que todos os defensores (ou quase todos eles) procuram demonstrar que o "Mensalão do PT' realmente não teria acontecido. A expressão 'mensalão' foi criada por Roberto Jefferson quando fez a denúncia do esquema de desvio de dinheiro público para manter a 'base aliada' do governo de Lula no Congresso Nacional. Não se tratava realmente de um compromisso mensal de distribuição de dinheiro para garantir a maioria favorável ao Governo nas votações de seu interesse no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados. Todavia, fica mais uma vez a indagação: por qual motivo Lula pediu desculpas ao País e ainda se declarou traído? Por qual razão o então ministro da Casa Civil e homem forte do Governo, José Dirceu, foi exonerado e ainda teve cassado seu mandato de deputado federal por quebra do decoro parlamentar e ainda é indiciado como chefe de uma quadrilha responsável por desvio de di de oito 'ministros petistas'. Postado nheiro público? A resposta cabe ao Supremo, mesmo com sua Maioria de oito 'ministros petistas'. Postado por Airton Leitão