quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Joaquim Barbosa se preocupa com a saída de Peluso. O Brasil também.



 
     Dirceu Ayres

Na folhaonline:
Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa disse nesta terça-feira (21) que a aposentadoria do ministro Cezar Peluso traz "preocupação" porque gera um cenário de empate na análise da denúncia de vários réus. Segundo ele, empates podem gerar impasses no Supremo. Em casos polêmicos, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a extradição do italiano Cesare Battisti, houve empates. Nessas votações, o plenário estava com 10 membros. Ao completar 70 anos, Peluso tem que deixar o Supremo até o dia 3 de setembro e deve participar de, no máximo, mais cinco sessões. "A única preocupação com essa questão é a possibilidade de dar empate porque já tivemos, em um passado muito recente, empates que geraram impasses", afirmou. O relator desconversou sobre a discussão de que o empate favorece a absolvição dos réus. Outra linha seria que em casos de empate prevalece a corrente do presidente do STF. "Calma. Vamos esperar a questão ser apresentada. É uma questão lateral", disse. Barbosa disse que Peluso tem "legitimidade" para votar até a sua saída. COMENTO: Se Barbosa se preocupa com a possibilidade de Peluso não votar todos os ítens. Se a ele é preocupante porque pode dar empate nas votações, o que geraria "impasses" imaginem os homens de bem deste país, que tem sede de Justiça, que torcem pela não impunidade daqueles que, usando o poder e/ou sua influência, desviaram verbas, públicas, fraudaram empréstimos, praticaram caixa dois de campanha, além de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. BLOG DO MARIO FORTES

Greve dos funças federais.


                

   Dirceu Ayres

Desde que foi criado lá nos idos dos anos 80, o PT sempre esteve do lado dos grevistas, fomentou muitas greves, ajudou a atrasar o país, fez presepadas inimagináveis, criou problemas para a população e o tempo passou, as greves que o PT e todo movimento da máfia sindical acabaram criando um monstrengo que hoje atende pelo mimoso nome de Defuntus Patetus. E finalmente a merda pegou nas Ratazanas Vermelhas... O que o PT nunca fez foi ficar do outro lado da mesa, hoje o DESgoverno da presidANTA Dilmarionete Ducheff virou vitrine e está recebendo as pedradas que os funças tem lançado contra este desgoverno inePTo, corruPTo e incomPTente. As greves dos funças federais pipocam pelo país inteiro, os prejuízos para a iniciativa privada que dependem dos serviços dos grevistas, e os passageiros nos aeroportos que são tratados como lixo pelos funças em greve já estão ultrapassando todos os limites do bom senso, e o governo que sempre esteve do lado da baderna, hoje não sabe como lidar com essa situação. Então partiram para a truculência e ameaçam os funças com cortes nos pontos e retaliações. Quem diria um dia vermos as Ratazanas Vermelhas bebendo do próprio veneno? E o mais interessante é ver que quando a coisa pega para o lado deles, o comportamento é justamente o mesmo que eles sempre criticaram quando estavam no comando da bandalheira sindical. Agora, o mais bizarro é ver esse cartaz que PRF em greve colocou em um posto de fiscalização da Via Dutra onde se lê que a passagem está livre para armas e drogas por culpa do DESgoverno Fedemal. Bem, desde quando as armas e drogas não tiveram passagem livre nos postos de fiscalização, desde a fronteira até as estradas federais da pocilga? O cartaz não é uma forma de protesto, e sim o atestado da verdade absoluta que é lugar comum no país. Em um país minimamente sério os responsáveis pelo cartaz seriam presos por crime de lesa pátria e facilitação para o crime. Sem contar alguns outros itens do código penal que se forem estudados a fundo, certamente os comandantes das greves acabariam exonerados e presos. Mas na pocilga... O movimento grevista está atrapalhando o país, é certo que muito desse movimento é para abafar o julgamento do mensalão, um dia a história irá mostrar. Enquanto o DESgoverno não sabe o que fazer com esse rojão que enfiaram no rabo dele, a população e os empresários que trabalham para sustentar essa cambada de vagabundos continua sofrendo prejuízos, pessoais, empresariais, financeiros, e acima de tudo, morais. Mas esse é o DESgoverno do PT, e se você votou nesse partido de bandoleiros e hoje sente os prejuízos das greves, meus mais sinceros, Pau na sua bunda. E PHOD@-SE!!! "O Mascate"

Governo paga 163 vezes mais por remédio do Farmácia Popular. Prejuízo ultrapassa R$ 500 milhões.



     Dirceu Ayres

O Ministério da Saúde paga por uma cartela de anticoncepcional vendida no Programa Aqui Tem Farmácia Popular até 163 vezes mais do que municípios desembolsam pelo mesmo produto, distribuído gratuitamente nos postos de saúde de todo o País. Levantamento feito pelo Estado com base em dados de um banco público de compras mostra que o ministério pagou mais por 17 dos 21 itens analisados. A diferença entre o que saiu do caixa do governo federal e o menor preço encontrado no mercado, em compras feitas este ano no programa, ultrapassa meio bilhão de reais (R$ 504, 5 milhões). O coordenador do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, Marco Aurélio Pereira, admite a diferença e diz que o ministério economiza em outros gastos que teria se a compra não fosse feita dessa forma (leia mais nesta página). O governo federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns. O programa possui uma rede própria de farmácias populares e também uma parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de Aqui Tem Farmácia Popular. Criado há seis anos, o Aqui Tem Farmácia Popular prevê desconto de até 90% para o consumidor no preço de remédios e produtos listados pelo governo federal. Medicamentos para hipertensão, diabete e asma são distribuídos gratuitamente. O Ministério da Saúde paga diretamente para as farmácias a diferença entre o valor fixado com o setor privado e o que é desembolsado pelo usuário. O programa vale apenas para farmácias credenciadas. O governo afirma que a iniciativa ampliou o acesso da população a medicamentos. Pelos cálculos da pasta, 11,2 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa desde o seu lançamento. Apesar da grande movimentação no mercado, Aurélio Pereira afirma que, em relação aos preços, fica difícil de competir com compras públicas. "São as farmácias que fazem a negociação." O dinheiro investido, no entanto, é considerado extremamente alto por quem acompanha a política de assistência farmacêutica. "Se o governo pode gastar em média dez vezes mais em cada tratamento, porque esse investimento não foi feito antes na própria rede pública?", questiona o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Augusto Afonso Guerra Júnior. Ele aponta ainda outro problema. "Há uma distorção: metade do orçamento da assistência farmacêutica - que é de R$ 1 bilhão - é consumida para comprar 25 itens do Farmácia Popular", explica. Outro bilhão tem de ser partilhado entre Estados e municípios, encarregados de comprar 343 medicamentos, entre anti-inflamatórios e imunossupressores, distribuídos gratuitamente à população. O vice-presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Álvaro Silveira Júnior, atribui as críticas a uma visão pouco abrangente. "Com o programa, o governo não se preocupa com a logística, não tem nenhuma surpresa com ineficiência no sistema, como dificuldades de licitação ou atrasos na entrega", disse. Além disso, o governo tem a disposição uma rede de farmácias com grande capilaridade, disponível para os usuários todos os dias da semana. O promotor de Justiça Nélio Costa Dutra Júnior identifica um outro efeito do Farmácia Popular. "Como os preços pagos pelo governo federal são mais altos, fica desinteressante para o setor privado participar de disputas de compras nos Estados e municípios." Algo que, em sua avaliação, pode levar, no curto prazo, a um aumento do preço do remédio adquirido nas licitações. O valor do reembolso feito pelo ministério é fixado numa negociação com setor privado. "É preciso lembrar que, além do valor pago pelo governo, o setor privado ainda recebe a parcela do comprador", diz.Guerra Júnior avalia que esse sistema traz ainda outro problema: o desestímulo para a oferta das versões genéricas dos medicamentos. "Se o consumidor escolhe a marca mais cara, o varejista terá maior lucro. Como genéricos são mais baratos, eles são os últimos a serem oferecidos." Ex-coordenadora de assistência farmacêutica no município de Goiânia, a integrante do Conselho Nacional de Saúde Lorena Baia observa ainda haver duplicidade no sistema. Vários dos remédios encontrados no Farmácia Popular também estão disponíveis para distribuição gratuita nos serviços públicos de saúde. Como não há troca de informações entre os dois sistemas, um paciente pode no mesmo mês receber o remédio no Farmácia Popular e também pegá-lo na unidade de saúde do município. Basta ter duas receitas. (Estadão)

Joaquim Barbosa impõe a lógica e faz Justiça.


  

   Dirceu Ayres

Método de Barbosa incomoda réus porque dá lógica ao mensalão e realça tese da quadrilha A confirmação de que o julgamento do mensalão seguirá o modelo preconizado pelo ministro Joaquim Barbosa deixou em polvorosa os advogados dos réus. Não é difícil entender as razões. Submetido à fórmula do relator, o processo ganha lógica, realça a tese de formação de quadrilha e tonifica a hipótese de condenações em série. Com pequenos ajustes, Barbosa refaz agora o desenho que esboçara em agosto de 2007, quando o Supremo converteu a denúncia do menalão em ação penal. Naquela ocasião, o relator subverteu a ordem da peça acusatória da Procuradoria Geral da República. Abriu o seu voto pelo capítulo 5. Por quê? Era nesse trecho que a denúncia do então procurador-geral Antonio Fernando de Souza tratava da fonte do dinheiro que abastecera o caixa clandestino do PT. Na sequência, Barbosa recuou para o capítulo 3, no qual esmiuçavam-se os casos de desvio de verbas públicas. Engenhoso, o ministro deixou por último os capítulos mais controversos. Acomodou no final da fila o pedaço da denúncia que tratava do chamado “núcleo político” da brigada do mensalão, aquele em que José Dirceu e a cúpula do ex-PT foram acusados de formação de quadrilha. Do modo como fatiou a denúncia, Barbosa favoreceu a compreensão do escândalo. A apresentação do capítulo anterior como que iluminava os meandros do capítulo subsequente. O relator obteve um êxito fulgurante. Seu voto tinha 430 páginas. Em ponteiros corridos, o julgamento consumiu 36 horas. Em dias, foram cinco. Cada ministro votou 112 vezes. A posição de Barbosa prevaleceu em todas as votações –em 96 delas por unanimidade. Concluída a análise da denúncia, foram ao banco dos réus todos os 40 acusados. Três saltaram para fora dos autos –um por morte, outro por acordo e um terceiro, na semana passada, pelo reconhecimento de um erro processual do STF. Sobraram 37. Agora, o voto de Barbosa ocupa cerca de 1.200 folhas. Iniciado em 2 de agosto, o julgamento deve invadir o mês de setembro. Ao inaugurar a leitura do novo voto, na quinta-feira (16), Barbosa promoveu um ajuste sibilino. Dessa vez, escolheu para a abertura o capítulo 3, aquele que trata do desvio de verbas públicas. Na fila de 2007, era o segundo item. Na sequência, virá o trecho que cuida da fonte de recursos do mensalão, que era o primeiro na votação anterior. Inclui os contratos do fundo Visanet, que o Banco do Brasil confiou às agências de Marcos Valério. A inversão não altera a lógica do voto relator. Novamente, Barbosa dá prioridade às verbas. Esmiuçada a origem, virá a seguir a lavagem de dinheiro atribuída a Marcos Valério e seus ex-sócios e aos ex-dirigentes do Banco Rural. Depois, a imputação de gestão fraudulenta de instituições financeiras, trecho em que estão incluídos os supostos empréstimos contraídos pelo PT no Rural e no BMG. Em seguida, serão julgados os crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro de que são acusados os políticos dos quatro partidos que receberam dinheiro do esquema. No item seguinte, a lavagem de dinheiro que a Procuradoria acomoda sobre os ombros de parlamentares do PT e de um ex-ministro de Lula: Anderson Adauto (Transportes). No penúltimo naco do voto de Barbosa aparecem Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, que respondem por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Só então sobrevirá o grand finale: o julgamento dos três petistas acusados pela Procuradoria de formar a quadrilha: José Dirceu, descrito como “chefe da organização criminosa”, e seus dois “comparsas”: José Genoino e Delúbio Soares. No encadeamento de Barbosa, a plateia vai recompondo aos pouquinhos o papel de cada personagem na cena do escândalo. De um modo que, ao final, torna-se difícil digerir o lero-lero segundo o qual o mensalão é uma farsa e a quadrilha é uma lenda. Difícil também engolir a versão de que a mula não teve cabeça. “Os encontros entre Dirceu e a cúpula do Banco Rural reforçam a tese de que o denunciado tudo sabia”, disse o Joaquim Barbosa de 2007. É improvável que o relator de 2012 tenha mudado de opinião. Sobre o esquema como um todo, o relator expressou-se assim há cinco anos: “Os fatos são claríssimos. Membros de uma gremiação [PT] resolvem distribuir recursos a membros de outras agremiações. Tratativas acontecem e esses recursos são firmados sem registro. Se isso não caracteriza formação de quadrilha, teremos muita dificuldade daqui para a frente.” O linguajar do relator destoa do juridiquês usualmente empregado no Supremo. Barbosa é minucioso na descrição e direto na qualificação dos crimes. A votação fatiada assusta os réus porque os outros ministros terão de se pronunciar sobre cada capítulo sob a atmosfera aziaga propiciada pelo estilo do relator.  Na sessão de quinta-feira, quando Barbosa pegou em lanças pela manutenção do modelo fatiado, José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello, a ex-presidente do Banco Rural, foi à tribuna para transmitir a “perplexidade” dos defensores dos réus com “o risco de ver rompido o caráter unitário desse julgamento.” Revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, recorreu ao regimento interno do Supremo para expressar a mesma preocupação. Citou o artigo 135: “Concluído o debate oral, o presidente tomará os votos do relator, do revisor e dos outros ministros, na ordem de antiguidade…” Lewandowski arrematou: “Nao há no regimento nenhuma menção a fatiamento.” No afã de se contrapor ao relator, o revisor não se deu conta de que incorreu numa bobagem. O fatiamento não avilta a ordem. Apenas altera a forma. O pronunciamento dos ministros se dará exatamente como prescreve o regimento: primeiro o relator, depois o revisor, os outros na sequência –dos mais novos para os mais antigos. A única diferença é que, em homenagem ao bom senso, em vez de ocupar o microfone uma única vez, cada ministro votará várias vezes. Percebendo-se em minoria, Lewandowski teve de refluir. Na sessão de segunda-feira, será convidado a dizer o que pensa sobre o primeiro capítulo desfiado por Barbosa. Nesse trecho, Barbosa condenou quatro réus. Entre eles o deputado petista João Paulo Cunha (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato) e Marcos Valério (corrupção ativa e peculato). O revisor pode ter recolhido dos autos conclusões diversas. Melhor e mais prático que as exponha logo –na lata, como se diz. Falta agora definir o momento em que os réus eventualmente condenados conhecerão o tamanho das respectivas penas. Se Barbosa for seguido também nesse tópico, os castigos serão fixados apenas no final do julgamento.* Texto por Josias de Souza BLOG DO MARIO FORTES

Novo advogado de Cachoeira causa tremor a PT e PMDB.



         Dirceu Ayres



Cachoeira tem novo advogado e tese da delação premiada preocupa o Palácio do Planalto Cuidado redobrado. O escândalo envolvendo Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde o último dia 29 de fevereiro na esteira da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, pode sofrer uma reviravolta. Até recentemente defendido pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula, Cachoeira deve entregar sua defesa ao advogado Ricardo Sayeg. E é exatamente nessa mudança que está o perigo. Diferentemente de Thomas Bastos, que assumiu o caso para manter Cachoeira calado o máximo de tempo possível, o que fez a alegria de petistas ilustres, Sayeg é adepto da delação premiada como forma de minimizar a pena a ser cumprida pelo cliente. Márcio Thomaz Bastos deixou a defesa de Carlinhos Cachoeira depois que a mulher do contraventor foi acusada de chantagear o juiz federal responsável pelo caso, o que não foi comprovado, pois o magistrado não tem provas do crime e perdeu a chance de dar voz de prisão a Andressa Mendonça no momento da consumação do fato. O criminalista alegou que a relação com os familiares de Cachoeira estava desgastada, mas a realidade é que nada do que foi prometido aconteceu. Segundo consta, Thomaz Bastos teria cobrado R$ 15 milhões de honorários, valor considerado alto mesmo com cláusula de sucesso, mas o contraventor continua preso. A estratégia de Ricardo Sayeg trouxe preocupação a Palácio do Planalto e à cúpula do PT, pois há muito mais companheiros envolvidos com o contraventor do que se pode imaginar. Tão abusado quanto precavido, Cachoeira tinha o hábito de gravar seus encontros, algo que o PT palaciano soube a partir do escândalo envolvendo Waldomiro Diniz, ainda nos primórdios do governo Lula. Se Carlinhos Cachoeira seguir as orientações do seu novo advogado, a República deve desmoronar por completo, pois muitos escândalos virão à tona. Antes que Cachoeira conte o que sabe, alguém há de silenciá-lo. Não custa lembrar o caso de Carlos Delmonte Printes, legista do caso Celso Daniel, misteriosamente morto em seu escritório, na Zona Sul da capital paulista. * Ucho. info  BLOG DO MARIO FORTES

Julgamento do mensalão. Será que agora vai?


             
     DIRCEU AYRES

Bem amigos, começa hoje a parte mais interessante do julgamento do mensalão. Terão inicio as leituras dos votos dos Sinistros onde a sorte de cada um dos réus está lançada. Certo que o Sinistro Lewandouisque mais o outro PTralhinha o tal Toffolli farão o papel de "bate-paus" do PT, alisarão e tentarão de todas as formas melar a votação, e se tudo der certo, "aliviar" algumas condenações dos quadrilheiros. Mas vou ser absolutamente sincero, a grana que foi desviada jamais voltará para os cofres públicos, e os bens dos quadrilheiros certamente não serão penhorados em nome da moralidade pública. Tomar os bens da cambada e deixa-los na merda seria uma punição exemplar, mas... Agora, se o esbirro de Fidel Castro, o tal ZÉ Dirceu, a eminência parda do PT, for condenado e perder os direitos políticos já está de bom tamanho, e se ele for preso então, aí não tem preço. Se Zé Dirceu levar uma lição, qualquer que seja, desde que o impeça de disputar novamente cargos eletivos ou nomeações políticas na pocilga, eu já me daria por satisfeito, e o que vier depois em matéria de condenação do restante do bando, é lucro. Hoje a sorte do Brasil que pode dar certo será lançada. Agora veremos o quanto a nossa justiça trabalha em favor da constituição e do povo. E no mais... PHOD@-SE!!!

O socialismo bolivariano é o mal do século.


      Dirceu Ayres

"Presidentes que não saem do ar: Hugo Chávez, da Venezuela, Cristina Kirchner, da Argentina, e Rafael Correa, do Equador, usam redes nacionais de rádio e TV para impor sua visão", informa O GLOBO de ontem em matéria que revela como arma política o "microfone estatal a serviço do poder". Estive em Cuba com minha família há apenas alguns anos. Fidel Castro era ainda presidente. Quando liguei a televisão no hotel e percorri os canais, o comandante estava em todos eles. Era ainda pior do que esse clássico sintoma de tiranetes em ascensão que se comunicam com frequência em cadeias nacionais de televisão. Filmado em diferentes ocasiões, em longuíssimos discursos, fazia preleções para crianças em escolas, presidia reuniões políticas, exortava jovens em cerimônias de formatura universitária, recebia delegações políticas estrangeiras, em onipresente tentativa de lavagem cerebral. Entusiasmante nos primeiros minutos, tolerável por meia hora e insuportável a partir de então. Chávez, a cuja visita pude assistir naquela ocasião, teve mesmo em Fidel um grande mestre. Hoje sabemos todos que Lula não era Chávez. Mas nem todos sabíamos que o Brasil não é a Venezuela. O antigo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza sabia. O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa também. Quem não sabia era a turma do mensalão. Há quem, ainda hoje, acredite na concentração dos poderes políticos, na centralização administrativa, na estatização da economia e no controle da mídia como receitas adequadas para o Brasil. O equívoco intelectual tem nome: um exacerbado socialismo nacionalista. Essa é uma estrada conhecida, trilhada à "esquerda" e à "direita" por regimes totalitários que infelicitaram milhões de seres humanos. Enveredaram por esse caminho as ditaduras de partido único da Itália de Mussolini, da Alemanha de Hitler, da Rússia de Stalin. O caminho da servidão.
"Mussolini foi antes de tudo um socialista. O ingrediente nacionalista foi também virulento. O fascismo italiano é, como o nazismo alemão, um nacional-socialismo", diagnostica o insuspeito e lúcido Edgar Morin, em "Cultura e barbárie europeias" (2005). O socialismo bolivariano é a doença latina do século XXI. A concentração de poder político, a estatização da economia e o controle da mídia são sintomas clássicos de um exacerbado socialismo nacionalista. (Artigo de Paulo Guedes, publicado hoje em O Globo, com o título "Socialismo tardio")