sexta-feira, 24 de agosto de 2012

E no julgamento do mensalão...



    Dirceu Ayres

Como dizem nas bancas de jogo do bicho. "Deu a escrita!" Ou seja, o que o mundo esperava aconteceu, o Sinistro cumpadre da EX Premêra muda, Ricardo Levandouisque fez o que era esperado. Já na primeira sentença como relator do julgamento alisou e inocentou o primeiro PTralha.O Deturpado e cãodidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha já levou a primeira lambida no cú, e o placar pela sua absolvição como manda a pizza de marmelada que está no forno desde 2006 está empatado em 1X1. Ainda teremos a sentença do Toffoli que é liquida é certa pela absolvição, obedecendo com fidelidade canina as ordens do EX presidente Defuntus Patetus. Provavelmente o Sinistro Peluso, devido a enrolação que o Levandouisque promoveu na revisão do processo não terá tempo de votar. E assim vai caminhando a maior marmelada anunciada na história do judiciário Brasuca. outros capítulos virão, mas não é preciso ser uma Madame Zorayda para adivinhar o resultado das sentenças do indigitado Sinistro. Para os PTralhas ele vai inocentar a todos. É esperar para ver, afinal, ele foi alçado ao STF com a finalidade, defender os interesses das Ratazanas Vermelhas a qualquer custo. E PHOD@-SE!!!! (O MASCATE) "Lulandowski" absolve mensaleiro de corrupção passiva. "Lulandowski" absolve mensaleiro de corrupção passiva. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (23) pela absolvição de João Paulo Cunha do crime de corrupção passiva. Para Lewandowski, não há provas de que Cunha tenha usado a condição de presidente da Câmara dos Deputados para beneficiar a agência SMP&B, de Marcos Valério. Cunha presidiu a Câmara entre 2003 e 2005 – o escândalo do mensalão foi revelado em 2005. Atualmente, ele exerce o quinto mandato consecutivo de deputado federal pelo PT. "A verdade processual, que é que surge dos autos, é que João Paulo Cunha recebeu numerário para custear pesquisas eleitorais de interesse de seu partido. Diante dessas provas robustas produzidas, não restou comprovada a prática de nenhum ato de João Paulo Cunha para dar tratamento privilegiado à SPMP&B. [...] Não ficou caracterizada, portanto, a prática do crime de corrupção passiva", disse Lewandowski. João Paulo Cunha (PT-SP) foi acusado pela Procuradoria Geral da República de cometer os crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação de Cunha pelos três crimes. Até 15h30, Lewandowski não havia analisado os outros crimes. (coturno noturno)

Defesa comemora e já fala em enviar novo texto ao STF



        

   Dirceu Ayres

Advogados de réus também se animam com absolvição do petista dado por Lewandowski e vêem com esperança próximos votos Ricardo Lewandowski devolveu a esperança, a confiança e o sorriso à defesa dos réus do mensalão. A absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) fez seu advogado, o criminalista Alberto Zacharias Toron, deixar o Supremo Tribunal Federal no início da noite reverenciando "a densidade" do voto do ministro revisor e se declarando "muito feliz, muito feliz mesmo", enquanto era cumprimentado e beijado por colegas de beca. "Toron, você é dez, dez, dez", abraçou-o Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que defende o marqueteiro Duda Mendonça. O voto de Lewandowski empolgou até quem não foi julgado na sessão de quinta-feira, 23. Márcio Thomaz Bastos, o decano dos causídicos, viu na manifestação do revisor a brecha que esperava para retocar sua estratégia em favor do cliente, o executivo Roberto Salgado, do Banco Rural. "Provavelmente, apresentaremos novo memorial à luz das discussões de hoje (quinta-feira). O contraditório (entre Lewandowski e o relator, Joaquim Barbosa) é sempre melhor que o monólogo."A defesa andava carrancuda, apreensiva até, sobretudo ao final da sessão de quarta-feira, quando o revisor se pôs a condenar implacavelmente - Henrique Pizzolato, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos; Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramón Hollerbach, por corrupção ativa e dois peculatos. Mas, ontem, o cenário mudou. "Vamos ter agora dois pontos de apoio, o voto do relator e o voto do revisor, para que os outros ministros façam as suas opções, ou até apareça uma terceira posição, ou seja, ao invés de um julgamento rolo compressor temos um julgamento dialogado, onde as questões vão ser discutidas uma a uma", declarou Thomaz Bastos. Contradições. O fator Lewandowski o faz mirar lá na frente alguma medida que poderá fazer arrastar por muito tempo a solução final do julgamento. "Esse acórdão é difícil de redigir. É um acórdão no qual já se pode divisar até pelo seu caráter confederativo, porque são vários acórdãos reunidos em um só, contradições, omissões, obscuridades que vão dar ensejo no mínimo a embargados de declaração, alguns até com efeitos modificativos talvez. Ou embargos infringentes, se houver quatro votos a favor de alguém que queira fazer o embargo. Ainda está tudo muito confuso, é tudo oral, verbal, isso precisa olhar no papel."Para Toron, o ministro relator, Joaquim Barbosa, "não apenas ignorou as provas dos autos, como as que apresentou foram amplamente distorcidas". Antes mesmo do encerramento da audiência de ontem, ele dizia que o voto do revisor abria perspectivas para outros réus. "Onde ele (João Paulo) é absolvido, os diretores da SMPB também deverão ser absolvidos. Lewandowski deixa claro que havia uma prática de mercado no sentido de terceirização.” Indagado sobre o fato de o revisor ter condenado todos os outros réus desse bloco e absolvido o deputado, Toron ponderou. "As imputações são diferentes, ontem (quarta-feira, 22) o ministro cuidou da questão do Banco do Brasil com a DNA, hoje (quinta-feira, 23) 0 de um assunto completamente diferente que tem a ver com a Câmara. Mas ainda não há nada a ser comemorado, vamos aguardar serenamente a continuação do julgamento."Ao sair do plenário, o advogado deparou com foguetório e buzinaço no entorno da Corte. "É por causa do João Paulo?", perguntou Toron, em tom de brincadeira. Eram grevistas federais protestando contra o governo, contidos por um cordão da tropa de choque. Ligou o celular e viu que o cliente lhe havia mandado um torpedo. "Parabéns, esse voto me dá um grande alento." Fausto Macedo e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo.


Lewandowski age como advogado de defesa e inocenta petista mensaleiro.


         
     Dirceu Ayres

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), inocentou ontem o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), divergindo completamente da opinião do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. João Paulo, que presidia a Câmara dos Deputados quando o mensalão foi descoberto, é acusado de ter recebido propina para contratar uma agência de propaganda que teria desviado dinheiro público para os políticos beneficiados pelo mensalão. Na semana passada, Barbosa votou pela condenação de João Paulo pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ontem, Lewandowski rejeitou todas as acusações. Candidato a prefeito de Osasco nas eleições deste ano, João Paulo mandou a mulher buscar R$ 50 mil numa agência bancária em 2003, quando o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza distribuiu milhões de reais a políticos do PT e outros partidos que apoiavam o governo Lula no Congresso. Pouco depois do saque, a Câmara dos Deputados assinou com uma das agências de propaganda de Valério um contrato de R$ 10 milhões. Lewandowski acolheu os principais argumentos da defesa de João Paulo e concluiu que o deputado não teve influência na escolha da empresa de Valério, feita por uma comissão de licitação. Além disso, o ministro disse que o destino dos R$ 50 mil "foi comprovado". João Paulo diz que usou o dinheiro para pagar pesquisas eleitorais contratadas pelo PT e Lewandowski aceitou a explicação. O revisor criticou o Ministério Público Federal, responsável pela acusação, dizendo que ele lançou uma "tese abstrata" e baseada em "falsas premissas" contra o petista. O ministro também votou pela absolvição de Valério e de dois ex-sócios acusados de participar dos mesmos crimes atribuídos a João Paulo. O julgamento será retomado na segunda-feira, quando Barbosa pretende responder aos argumentos usados por Lewandowski. Depois será a vez dos outros nove ministros do Supremo votarem. Advogados que atuam no processo e outros ministros consideram Lewandowski inclinado a inocentar boa parte dos réus do mensalão. Mas na quarta-feira ele deu força a uma das principais teses da acusação ao votar pela condenação de um ex-diretor do Banco do Brasil acusado de desviar dinheiro do banco para o esquema e culpar Valério e seus ex-sócios pelo mesmo crime. Ao final da sessão, houve um atrito entre Lewandowski e o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto. Barbosa disse que na próxima sessão vai rebater "as dúvidas e a divergência" de Lewandowski. O revisor pediu então a garantia de uma tréplica e ameaçou deixar o plenário se não puder falar. Depois que a sessão foi encerrada, Ayres Britto prometeu a Lewandowski que lhe concederá a palavra novamente na segunda-feira. (Folha de São Paulo)



O DNA do Mensalão


          

     Dirceu Ayres

O mensalão, para os juízes, é um processo de 50 mil folhas. Para mim, é matéria de memória. Maio de 2005 é um marco na política brasileira. Mas não um relâmpago em céu azul. É um marco porque ficou evidente, naquele mês, que o PT jamais cumpriria uma de suas maiores promessas de campanha: ética na política. A entrevista do então presidente Lula em Paris, tentando justificar o mensalão, ainda menciona a responsabilidade ética do partido, mas com uma dose de convicção tão pequena que entendi como um adeus à bandeira do passado. Eu já havia deixado o PT e a base do governo em 2003. O escândalo do mensalão foi, no entanto, uma tomada de consciência popular de que a ética na coalizão do governo era só propaganda. O termo mensalão cresceu porque foi bem escolhido. Roberto Jefferson, ao usá-lo pela primeira vez, não ignorava o apelo popular de um aumentativo. Na TV, as feiras de carros são anunciadas como feirão, as lojas de atacado, como Atacadão e até os estádios de futebol, Engenhão, Barradão, Mineirão, seguem o mesmo caminho. Um setor que ainda acreditava nas promessas do PT se sentiu traído, como se o armário do quarto escondesse um amante: Ricardão. Não foi um relâmpago em céu azul. Lula estava cansado de perder eleições. Decidiu disputar em 2002 com as condições profissionais dos adversários. Começou aí a necessidade de captar em grande escala. Programas de TV são dispendiosos. Mulheres grávidas desfilando a esperança, muitas câmeras, luz, gruas, tudo isso custa dinheiro. Uma vez no poder, era preciso controlar os aliados, garantir sua sobrevivência política e, em troca, sua fidelidade. Agora o dinheiro corria mais fácil. A primeira tentativa de combater o estrago do mensalão foi afirmar que jamais existiu com rigor temporal. Não havia pagamentos mensais, dizia a defesa. Mas que importância legal tem isso? O dinheiro era distribuído aos líderes dos partidos amigos. O apartamento do deputado José Janene, do PP, era chamado de pensão pelos deputados que o frequentavam. Talvez lhes pagasse quinzenalmente. Seria apenas um quinzenão. Segundo a ex-mulher de Valdemar Costa Neto, em depoimento na Câmara, ele gastou numa só noite de cassino o equivalente a US$ 300 mil. Pode muito bem ter dado o cano nos deputados naquele mês, ou pago apenas um vale para acalmá-los. Quem jamais saberá? A segunda tentativa de atenuar os estragos do mensalão foi o uso da novilíngua: eram apenas sobras de campanha, mero crime eleitoral. Tão brando que nem poderíamos chamar esse dinheiro de caixa 2, mas de recursos não contabilizados. Era tanto dinheiro em cena que recursos não contabilizados não conseguiam explicá-lo. Surgiram, então, empréstimos do Banco Rural e do BMG. O dinheiro foi emprestado por bancos que não cobram juros nem acossam devedores. Bancos amigos. O relatório da CPI indicou com bastante clareza de onde veio o dinheiro: do Banco do Brasil e da Visanet. Naufragou ali a última atenuante: o dinheiro do mensalão, num total de R$ 100 milhões, é público. Lembro-me como se fosse hoje do depoimento de Duda Mendonça. Ele anunciou a alguns deputados que iria falar. E falou: recebeu dinheiro do PT no exterior, pouco mais de R$ 10 milhões, que nunca mais retornariam ao País.
O episódio do mensalão não evitou que Lula vencesse as eleições em 2006 e, quatro anos mais tarde, elegesse Dilma Rousseff. A força eleitoral do PT manteve-se e as conseqüências políticas pareciam neutralizadas. O dinheiro continuou fluindo em campanhas milionárias e o partido, como os comunistas italianos, poderia até montar uma sólida estrutura econômica alternativa. Mas as conseqüências políticas não morrem tão cedo. O julgamento do caso vai recolocá-lo na agenda política. Não acredito que possa modificar o curso das eleições. Será apenas uma nova dimensão a considerar. Muito se falou que a CPI do Cachoeira iria ofuscar o julgamento do mensalão. Deve ocorrer o contrário: o julgamento vai conferir importância à CPI do Cachoeira. A mensagem é simples: mesmo quando não há conseqüências políticas imediatas, a corrupção ainda tem toda uma batalha legal pela frente. O PT vai se distanciar do mensalão, Dilma também. Dilma distanciou-se da Delta, de Fernando Cavendish, mas seu governo continua a irrigar os cofres da empresa fantástica. É compreensível a distância. No caso do mensalão, ela nos faz crer que todo o mecanismo foi montado pelo cérebro do ex-ministro José Dirceu, que operava num paraíso de inocentes. No da Delta, a distância convida-nos a crer que tudo se passou numa obscura seção goiana da empresa. Nas paredes de cadeia sempre há esta inscrição: aqui o filho chora e a mãe não ouve. A mãe do PAC finge que não ouve os choros da Delta. Grande administradora, não desconfiou que a empresa que mais trabalhava nas obras do PAC era, na verdade, um antro de picaretagem. Assim como Lula não sabia que houve o mensalão. Todo aquele dinheiro rolando a partir da campanha de 2002 era um milagre político. É um senhor que me ajuda, como diria a mulher bonita vivendo súbita prosperidade. É tudo um tecido de mentiras que ainda não se rasgou no Brasil. No mensalão era uma agência de publicidade de Marcos Valério que despejava grandes somas nas contas dos políticos. O nome dela era DNA. Recentemente, foram as empresas fantasmas da Delta que realizaram essa tarefa. Em 2005 ainda havia um mínimo de combatividade parlamentar para buscar a verdade. Hoje nem com isso podemos contar. O mensalão arrasta-se como um vírus mutante pela História moderna do Brasil. Mas a corrupção não é uma fatalidade genética. E o grande equívoco de alguns marxistas vulgares é supor que ela é um componente natural, insuperável, diante do qual a única reação sensata é tirar proveito. Sete anos o Brasil esperou para julgar o mensalão. Sete anos mais vamos esperar pelo júri da Delta. E mais poderíamos esperar, não fora para tão longa sede tão curta a vida. por Fernando Gabeira por José Ricardo Weiss às

Petista é absolvido por Ministro indicado por Lula.



     Dirceu Ayres

Acusado pela Procuradoria Geral da República e condenado pelo ministro Joaquim Barbosa, este homem, segundo Lewandowski, é inocente... O petismo está às gargalhadas. O Deputado petista João Paulo Cunha apenas sorriu algumas vezes, segundo a Rádio CBN, ao ouvir o voto e decisão do ministro Ricardo Lewandowski. É que o ministro, indicado ao STF por Lula ( o grande líder de João Paulo ) votou nesta quinta-feira pela sua absolvição, de Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, provocando a primeira divergência do processo. O ministro refutou todas as acusações imputadas a João Paulo Cunha. Acusado pelo Ministério Público, com farta documentação probatória, segundo o Procurador Geral da República, fato este que levou o relator, ministro Joaquim Barbosa, votar pela condenação de Cunha por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e Valério, Paz e Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato, João Paulo se vê, agora, diante da possibilidade da impunidade. Faltou a dancinha da Angela Guadagnin, mas isso fica para a festa particular, daqui alguns dias, quando os petistas "inocentes" deverão comemorar a impunidade. Isto não só lhe dá "alegria" como esperanças de ser absolvido pelos demais ministros indicados por Lula e Dilma. Nos bastidores já era dada como certa a absolvição de políticos petistas pelos ministros nomeados na era Lula. Mas ainda é cedo. Alguns deles poderão se ater, mais amiúde, ao processo e chegar a conclusão e decisão sábia e independente de Joaquim Barbosa. Ainda há esperanças de que se faça justiça aos autores do maior escândalo de corrupção na História da República. Postado BLOG DO MARIO FORTES