segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Investigação 'blindou' ministra, diz acusado de chefiar quadrilha



              

     Dirceu Ayres

Ele cita 'pressão' de titular do Meio Ambiente para aprovação de projeto de interesse de ex-senador Paulo Vieira, alvo da Operação Porto Seguro e apontado como chefe de quadrilha que corrompia servidores de órgãos federais para compra de pareceres técnicos, saiu da trincheira do silêncio e acusa o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de "blindarem a ministra Izabella Teixeira", do Meio Ambiente. Ele afirma que a ministra fez "pressão" para que fosse aprovado projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa. Vieira é apontado como chefe de quadrilha que corrompia servidores de órgãos federais Ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), cargo que assumiu em 2010 por indicação da amiga Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e acusada de integrar o grupo, ele nega que tenha pago propina a Cyonil Borges, do Tribunal de Contas da União, que delatou o esquema. Vieira se apresenta como "um petista de baixo clero" e defende Rose categoricamente. Revela-se indignado e amargurado. Recorre a Deus frequentemente, a quem pede proteção nesta etapa difícil de sua vida. Classifica a ANA de "cabide de emprego". Desafia que provem contra ele prática de ilícitos e diz não ter intenção de delatar outros nomes - em conversas reservadas havia admitido a possibilidade de contar o que sabe, como divulgou o Estado.Vai provar, avisa, sua inocência à Justiça. Aponta laços entre o ex-ministro dos Portos Pedro Brito e Miranda. "Tenho provas de tudo."Repudia o papel que lhe é imputado pela acusação. "Que quadrilha é essa que supostamente só participou de dois pareceres em anos de 'atividades'? Onde está o dinheiro de propinas que recebi?"Como vai se defender?Pretendo responder a todas as acusações na Justiça, apresentando documentos comprobatórios e testemunhas contra cada uma das acusações. Confio plenamente na Justiça e no Estado de Direito. Estou sofrendo uma grande injustiça, juntamente com os meus irmãos e diversos amigos. Espero que Deus me ajude! O meu irmão Marcelo, um dos supostos chefes da 'quadrilha', não tem o 2.º grau completo, é um ex-garçom do Flat Lorena, na Avenida Rebouças, em São Paulo. A Rose não tem o 2.º grau completo, nunca esteve com a maioria das pessoas citadas. A sua principal função no Gabinete Presidencial era marcar reuniões entre autoridades e membros da sociedade civil.Qual a sua participação no projeto da Ilha de Bagres, de interesse do ex-senador Gilberto Miranda?O projeto referente à Ilha de Bagres, no dia do parecer criminalizado pelo MPF e PF, já tinha licença do Ibama, mas não fui sequer chamado a prestar esclarecimentos. O MPF e a PF querem blindar a ministra Izabella Teixeira e a diretora do Ibama, sra. Gisela Damm Forattini, diretora de Licenciamento Ambiental, que recebia gente do Gilberto Miranda sempre. O sr. Pedro Brito, atual diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), indicado pela presidente Dilma, enquanto ministro deu sinal verde para a construção do empreendimento na Ilha de Bagres. Aliás, foi em cerca de 10 linhas, sem registro em processo da Secretaria dos Portos. O MPF e a PF querem me culpar de coisas que não fiz e não tinha poderes e influências para isso. É só pegar a licença do Ibama e o processo de criação do Porto na Antaq. O sr. Pedro Brito é amigo pessoal do sr. Gilberto Miranda.Como eram esses encontros?A pessoa do sr. Gilberto Miranda, Luiz Awazo, se encontrava constantemente com sra. Gisela. Ela foi a Santos visitar e defender o empreendimento. A sra. Gisela fazia os trabalhos com conhecimento e apoio da ministra Izabella, que pediu as mudanças de parecer da AGU sobre o tema em janeiro de 2012. Não posso afirmar que houve reunião da própria ministra com o pessoal de Gilberto Miranda. Com o sr. Pedro Brito, diretor da Antaq, as reuniões eram pessoalmente entre ele e Gilberto Miranda. O sr. Pedro Brito comemorou o seu aniversário em 2011 na casa de Gilberto Miranda. O ex-presidente da Antaq Fernando Fialho, na gestão em que o processo chegou à Antaq, é amigo pessoal de Gilberto Miranda, inclusive este foi padrinho de casamento de uma das suas filhas. Toda essa celeuma é referente a um único parecer feito pelo dr. Arnaldo Godoy, consultor-geral da União, em um caso que veio da Antaq, referente a Ilha de Bagres. Ajudei a fazer o parecer, a partir da permissão da Lei n.º 9.794/99, pois era diretor de órgão do Meio Ambiente, a ANA, e membro do Conama, recentemente indicado pela ministra Izabella Teixeira.MPF imputa ao sr. papel central no 'núcleo principal da quadrilha'. O FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo

Como Lula será investigado


                                 

     Dirceu Ayres

Dois anos depois de deixar o Palácio do Planalto, aclamado como um dos presidentes mais populares do País, Lula se depara com o constrangimento de ser alvo de investigação cujo processo correrá na primeira instância da Justiça Federal. As recentes acusações de Marcos Valério, de que o esquema do mensalão teria ajudado a bancar despesas pessoais do ex-presidente em 2003, motivaram, nos últimos dias, a realização de uma série de reuniões entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, subprocuradores e pelo menos quatro ministros do Supremo, entre eles o presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Nos encontros, ficou acertado que, logo depois do julgamento do Mensalão do PT, Gurgel irá pedir a abertura de um novo inquérito para apurar as denúncias de Marcos Valério que envolveriam diretamente o ex-presidente. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado no dia 24 de setembro, Marcos Valério disse que depositou, por intermédio de suas empresas de publicidade, cerca de R$ 100 mil na conta da empresa do ex-assessor da Presidência, o aloprado Freud Godoy. Segundo Marcos Valério, os recursos seriam destinados a custear gastos particulares do então presidente. Gurgel se diz muito irritado com o vazamento do depoimento de Marcos Valério, colhido por sua esposa e pela procuradora Raquel Branquinho, pois isso acabou criando um ambiente de pressão sobre o Ministério Público. Mesmo assim, Gurgel entende que a Procuradoria será obrigada a aprofundar as investigações sobre Freud Godoy, uma espécie de faz tudo de Lula, sob risco de prevaricação. Ainda há dúvidas se o inquérito será aberto logo após a aplicação das penas ou depois de transitado em julgado o processo do Mensalão do PT. Mas, por temer que a Procuradoria possa ser usada por Marcos Valério para chantagens políticas ou para benefício próprio, Gurgel e os subprocuradores definiram que o melhor caminho é mesmo uma nova investigação. O primeiro passo será designar um procurador para ficar responsável pelo caso. Já se sabe que as primeiras contas rastreadas serão as das empresas em nome de Freud Godoy, como a Caso Sistemas de Segurança e a Caso Comércio e Serviços Ltda. Num primeiro momento, porém, a Procuradoria não vai ouvir nenhum depoimento. Nessa fase inicial do inquérito, caberá ao procurador reunir, com base nas apurações já feitas pelos Legislativos e Judiciários estaduais, o maior número de documentos já produzidos nas investigações sobre Marcos Valério. Além de fazer um pente-fino sobre o que já foi investigado, o procurador escalado para o caso terá a tarefa de buscar os elos entre Valério e o ex-assessor Freud Godoy. A CPI dos Correios, instalada em 2005 no Congresso na esteira do escândalo do mensalão, será uma das fontes de informação deste novo inquérito. Na CPI, poderão ser encontrados depoimentos do próprio Freud Godoy e notas fiscais emitidas por suas empresas entre 2003 e 2006. Depois de realizado o raio X sobre as investigações já abertas contra Valério e Freud Godoy, aí sim será inaugurada a fase das oitivas das novas testemunhas. De acordo com interlocutores de Gurgel, o primeiro a ser ouvido será o próprio Valério. Em seguida, Godoy. Como os envolvidos não possuem foro privilegiado – nem mesmo o ex-presidente –, o novo inquérito correrá na primeira instância da Justiça Federal. poncheverde    

POLÍTICO, AMIGO OU ESPERTALHÃO


               
      Dirceu Ayres


A vida para ser bem vivida não se faz necessário nem se resume a rapapés, salamaleques e golpes de espertalhões que pensam que são grandes inventores e que estão inventando a roda, como esses sujeitinhos que conhecemos falsos intelectuais. Nisso, eles se parecem com qualquer político inútil do Brasil e ou do mundo. Suponho que é porque ainda não encontrou um doido que lhe ponha as barbas de molho e lhe acerte os bigodes com tesoura de cortar grama de Jardim, tudo ficaria muito mais claro se essa gente pudesse agir com um pouco mais de honestidade e se contentasse com o que tem. Má isto não basta não, sempre querem mais, a medida de “cheio” para eles é muito mais em cima. Que fazer?, Temos de continuar vivendo com essa gentalha de péssimos costumes e ainda temos que votar em políticos; ORA, SALAMALÉQUES, RAPAPÉS OU ESPERTALHÕES, PARA NÃO DIZER DESONESTO. Aterrorizante essa nossa situação, principalmente no nordeste do Brasil, onde por mais que não acreditemos, existe, más existem sim os “currais eleitorais”. Não conseguiremos mudar este quadro nem em meio século, falta cultura, escolas, professores, materiais didáticos e até vontade política. O que podemos fazer para mudar essa situação?, Nada, suponho. Realmente acredito que não poderemos fazer NADA, não temos como modificar uma situação tão desconfortável e para nós é quase sem jeito. Dependeremos sempre dos governos estaduais, Federais e até Municipais. Pessoalmente nada poderemos fazer, senão, observar e esperar que um dia aconteça a quase impossível missão de educar as pessoas e mui precisamente no Norte e no Nordeste. Na verdade o que mais precisamos é de um verdadeiro amigo, esse tipo que sofre e pugna por nós, nos defende, até produz uma confiança que nos impele à nessa pessoa confiar. Amigo é aquele que em qualquer circunstância, tem a coragem de se dizer amigo. Amigo não questiona, não julga, não premedita, não é falso. Ele fica do nosso lado sempre que precisamos. É como um anjo sem asas que nos protege. Muitas vezes nos enganamos pensando ter encontrado um amigo, e é um alívio quando descobrimos que era falso, porque não pode existir fingimento numa amizade. Amigos são como anjos e existem, e quando encontramos um amigo verdadeiro temos orgulho em dizer: "este... é meu amigo". Rezaremos para que isto aconteça o mais breve possível para você. Quando isto acontecer, conserve seu amigo, respeite-o, trate-o como um verdadeiro amigo que você sabe que ele é você verá que seu amigo não fará parte de coisas falsas, engodo, maracutáias, sonegações de todo tipo e tantas falcatruas desse mundo. Será sim, seu amigo anjo sem asas, seu companheiro, confidente confiável, uma das coisas melhores de sua vida. Conserve mesmo, pois realmente está em falta aquele amigo que com sua amizade nos torna até mais poderoso e com seus conselhos poderemos encarar essa vida tão ingrata com um pouco mais de calma quem sabe, até conseguirmos viver melhor. E para deixar bem claro... Sem políticos. Vamos colocar uns pontinhos em alguns políticos: Fico pensando como pode um cidadão ser nomeado a um cargo eletivo, as vezes ser até ministro e ao invés de ajudar os que o elegeram e até o Pais o infeliz só pensa em meter a mão, ajudar seus parentes, amigos, as amante e encher suas contas Bancárias, Fazendas, Mansões e até amantes caras. Que desgraça de Pais sem sorte com seus filhos. Pergunto-me, pelo menos deveriam parar de roubar isso deve ter algum jeito. Parece-me doentio esse jeito de não parar nunca. Que Deus ajude-nos a suportar essa gentalha e esperar que o próprio Satanás tome conta.

Desembargadores alerta petistas para mais um crime pelo qual podem ser julgados: difamação contra os ministros do STF.

              
          
      Dirceu Ayres


Curioso observar que o presidente do PT, Rui Falcão, e os condenados na Ação Penal 470 (mensalão) José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha não negaram a prática dos crimes apurados pelo Ministério Público e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Realmente, nenhum deles teve a coragem de dizer que não foram desviados milhões de reais dos cofres públicos para distribuição a aliados e amigos. Esse dinheiro, como água suja, jorrou por um buraco negro no Palácio do Planalto, bem debaixo do nariz do então presidente Lula, o qual não sabia de nada, não viu nada. Os quatro condenados a toda hora dizem que o STF agiu politicamente com o propósito de prejudicá-los e ao Partido dos Trabalhadores. Isso significaria que ministros da Suprema Corte indicados pelo próprio PT agiram politicamente com o fim de prejudicar a legenda. Incrível, eles parecem pretender que a população brasileira engula esse sapo. Só os mais ingênuos não perceberão que essa é uma estratégia destinada a desmerecer as condenações e implantar um estado de dúvida entre os brasileiros. Chegaram ao ponto de fazer uma ameaça, consistente em obter perante a opinião pública o "julgamento do julgamento", ou seja, uma decisão popular contrária ao sentimento de aprovação que se verifica entre os brasileiros em relação aos ministros do STF e aos julgamentos já realizados. No âmbito da raivosa militância petista, marcada por seu conhecido apetite de poder e de cargos, não terão dificuldades em obter esse veredicto, mas de validade restrita ao grupo. Também ante a fragilizada União Nacional dos Estudantes (UNE), braço do PT, não será difícil "julgar o julgamento". Mas, se saírem das áreas contaminadas pelo petismo, poderão verificar a formidável imagem consolidada pelos ministros do STF e pelo julgamento em si. Impera claramente no Brasil, talvez pela primeira vez em nossa História, um coletivo sentimento não apenas de aprovação do trabalho do Supremo Tribunal, mas também de admiração pelo feito. Por outro ângulo, é forçoso reconhecer que esses condenados estão à beira da prática de novos crimes. Na medida em que atribuem aos ministros do STF uma conduta desonrosa e desonesta, consistente em julgamentos por interesses pessoais e políticos, sugerem violação da conhecida tipicidade inserida há quase um século no Código Penal: a difamação. Realmente, estão concorrendo para difamar ministros, que são agentes públicos e agiram no estrito cumprimento do dever de julgar. O artigo 139 do Código Penal não deixa dúvidas quanto à necessidade de condenar pessoas que imputam a outrem fato ofensivo à sua reputação. A pena é de três meses a um ano, além de multa. Mas pode ser acrescida de um terço quando o delito é cometido "contra funcionário público, em razão de suas funções" (artigo 141, II). A imputação que eles fazem aos julgadores é de fato determinado, ou seja, promover julgamento político, conduta que resultaria em excluir o princípio de simples aplicação da lei em vigor. Afastar-se da lei, para julgar alguém com fundamento em razões políticas, significa ofensa das mais graves. O direito de expressão está garantido pela Constituição federal e isso assegura aos condenados a possibilidade de demonstrar a sua insatisfação. Mas, na medida em que ultrapassam os limites da legislação penal em vigor, sem nenhuma dúvida correm novos riscos. Não se deve esperar que nenhum dos ministros do STF chegue ao ponto de representar contra os difamadores. Eles possivelmente estarão relevando essas ofensas, até o momento, quem sabe, em que elas se tornem mais contundentes e mereçam uma resposta. O fato de os condenados nada dizerem a respeito do dinheiro que vazou pelo buraco negro do Palácio do Planalto e se limitarem a condenar o julgamento é, sem dúvida, uma forma de poupar a figura de seu aliado Luiz Inácio Lula da Silva. Somente um tolo acreditará que aquela fortuna foi para o ralo sem que o então presidente da República efetivamente nada soubesse. Não se tratava de alguns reais, e sim, conforme emergiu nos cálculos dos ministros do STF, de cerca de R$ 350 milhões. Essa volumosa quantia deixaria com água na boca o deputado federal Paulo Maluf, que tem o Ministério Público no seu pé por muito menos. Não dá para concluir o que é pior: se ser presidente da República e nada saber ou ser presidente da República, saber e consentir. Essa dúvida vai permanecer entre nós, quem sabe, até o momento em que algum dos condenados, já atrás das grades, e diante dessa nova realidade, acabe por dar com a língua nos dentes. O estado psicológico de pessoa submetida a processo criminal sofre variação muito forte quando ela se vê encarcerada. É quando cai na real e em muitos casos se mostra disposta a falar o que não disse durante o curso do processo. Alguns dos condenados vão permanecer por longo período atrás das grades, tomados por sentimento de abandono, e isso poderá resultar em novas denúncias, que esclareçam o tipo de sociedade que havia entre o grupo e quais, realmente, eram os sócios. No presente, permanece uma clara aliança pessoal e político-partidária entre Lula, Dirceu, Genoino e Delúbio. Fica a impressão de que o primeiro, se nada soubesse da trama urdida debaixo de seu nariz, com certeza estaria furioso com os aliados, porque, afinal, o desgaste que está sofrendo é incomensurável. Ainda mais agora, quando sua amiga íntima Rosemary Nóvoa de Noronha - que havia sido secretária de José Dirceu por longos anos - ganhou as primeiras páginas dos jornais. Rose foi demitida pela presidente Dilma Rousseff sem aviso e quando Lula estava fora do Brasil. Esse fato é significativo e projeta o surgimento de uma trinca na aliança que sempre existiu na cúpula petista. ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO , no Estadão de hoje.

A Profecia Maia para o Bem Amado Mito Lula



      Dirceu Ayres


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Paradeiros são sintomáticos. Luiz Inácio Lula da Silva, o palestrante-viajante, depois de uma agradável ficada em Paris deu um pulinho lá na Suíça. Talvez tenha ido dar uma palestra motivacional para para os banqueiros de lá – que andam com o prestígio em queda livre, depois que o lendário sigilo bancário de lá virou segredo contado para a torcida do Corinthians. Ter dinheiro lá nunca foi tão perigoso. Qualquer faxineiro da CIA descobre quem guarda grana lá. Enquanto o Bem Amado Lula prepara a volta triunfal ao Brasil, para participar da campanha nacional que o PT lançará a favor da preservação da imagem sagrada de seu mais poderoso chefão (perdão, José Dirceu, mas o título que lhe foi dado no julgamento do Mensalão é injusto), a primeira amiga Rosemary Nóvia Noronha vive momentos de tensão. Doutora Rose se refugia na casa de amigos em Alphavile, na Grande São Paulo. A filha Mirelle está nos EUA sem previsão de volta. O Guardião continua ligado. Mas pouco se fala ao telefone – depois de tanta besteira que já foi revelada. Só é bom que a turma deixe o aparelho desligado. Basta um rastreamento, cruzando a posição de três estações rádio-base, para se localizar, com precisão, quem quer que seja. Além da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência e das segundas seções das Forças Armadas, tem gente boa de outras CIAs que sabem de tudo e vivem a monitorar a quem interessa. A petralhada só respira, aliviada, porque está chegando o fim do ano. O Natal, o Ano Novo, o longo recesso do Judiciário e do Legislativo e o espírito de férias tendem a dar uma acalmada nas coisas que andam tensas demais. O problema é que os fanáticos petistas mais supersticiosos preferem manter a cautela sobre a previsão de paz e tranquilidade até sexta-feira que vem. A tal da Profecia Maia sobre o fim do mundo, antes da turma togada sair para o descanso, ainda pode virar realidade. Afinal, quem deve teme...Quem morre de medo também parte para a ignorância. E a conta do desespero acaba saindo caríssima. A ala não aparelhada pelo PT no Ministério Público está PT da vida com as denúncias feitas contra promotores no Conselho Nacional do Ministério Público. A consequência de tal desatino será rigor ainda maior nas investigações. Outra megabobagem foi praticada pelo líder da maioria na Câmara. O deputado Jilmar Tatto, que pensava estar abafando em sua estreia na Comissão de Assuntos de Inteligência, cometeu a maior das burrices. Emplacou a convocação de Fernando Henrique Cardoso para depor sobre aquela Lista de Furnas (documento digno da picaretagem petralha). O genial Jilmar (escrito errado) só esqueceu que sua manobra escancarou uma brecha para a oposição convocar o Lula. O esperto FHC, que inicialmente pensou em não comparecer, já fala em dar um pulo ao Congresso, se o companheiro Lula também for...   Apesar das bobagens cometidas por desespero, a petralhada mais radicalóide já mobiliza a militância fundamentalista em defesa do partido e de seus cardeais. Ontem, em Porto Alegre, José Dirceu já articulou o amplo movimento nacional da ignara massa petista em defesa dele (é claro) e do santo maior Luiiz Inácio Lula da Silva. Como dizem os safados petralhas e os inocentes petistas, o mito Lula é vítima de uma oposição covarde que tenta destruir o melhor Presidente da história de nossa República. Por isso, militantes vão para as ruas em defesa dos chefes de seu condomínio. A militância terá de torcer muito contra o time da meliância. Marcos Valério, Carlinhos Cachoeira e Paulo Vieira ameaçam contar tudo que sabem sobre os mais variados escândalos (Mensalão, Cachoeira-Delta, Rosegate, Celso Daniel e por aí vai), caso a Justiça lhes conceda o benefício da redução de penas pela “delação premiada”. Deduragem em profusão pode derrubar um mito? Depende do poder de reação dele. Até porque Lula é mais que um mito. Na verdade, é um mitomaníaco. Ele acredita em absolutamente tudo que proclama. E seus seguidores agem como fundamentalistas. Mais inacreditável o testemunho do Bem Amado Chefão, mais fortalecida fica a cega fé da militância. Trata-se da velha crença no poder libertador e transformador da mentira revolucionária. O discurso político é capaz de pegar o famoso bom ladrão Dimas e e botá-lo no lugar de Jesus. A marquetagem faz isto facilmente. Mesmo efeito da contrapropaganda usada pelos petistas. Despejam mentiras e boatos contra eles mesmos na internet, para se fazerem de vítimas, e tentarem desacreditar quem fala a verdade sobre eles. Conclusão: Os mitos políticos não são eternos como os diamantes nos quais eles investem. As pedras no caminho de Lula são nada preciosas. E a Profecia Maia apavora mais o cardinalato petista que o fantasma de Celso Daniel - sequestado, torturado, seviciado, assassinado e que pode ressuscitar a qualquer momento para convocar seus algozes a se sentarem à direita do trono do Cramulhão... Enfim, se o mundo da petralhada não acabar, fica a prova de que o Brasil é mesmo um megasupermercado de delicatessen para poucos que ganham muito com a corrupção. Mas enquanto nada acontece, de bom ou ruim, e nem o mundo acaba, o corinthiano Lula ao menos fica com o direito de gritar: "É nóis, mano"!  Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Dezembro de 2012.

Aloísio de Toledo César: Quem vai devolver nossos milhões desviados?


                   
     Dirceu Ayres


Durante os debates no julgamento do mensalão ficou absolutamente claro que dinheiro nosso, arrecadado de impostos, foi desviado pelo governo Lula para encher os bolsos de políticos que se vendem, de banqueiros sem vergonha na cara e de empresários espertos em demasia. As condenações criminais em curso representam um alívio para a sociedade brasileira, mas falta, quem sabe, o principal: a devolução desses milhões, porque não se haverá de admitir que todo esse dinheiro tenha ido parar no bolso de pessoas desonestas e que elas não o devolverão aos cofres públicos.Entre as pessoas que receberam a fortuna desviada, não se tem notícia de que nenhuma delas esteja vivendo com dificuldades financeiras, morando em casa alugada, com carnês vencidos, carro velho na oficina para consertar. As notícias divulgadas pela imprensa indicam exatamente o contrário, até mesmo que um deles, o número 2 da quadrilha, mora em condomínio de luxo na cidade de Vinhedo, possui escritório suntuoso no bairro mais caro de São Paulo e, enfim, nada tem que ver com aquele modesto servidor da Assembléia Legislativa.Os brasileiros esperam que ocorra com essa turminha braba, marcada pela improbidade, o mesmo que está sendo feito há 30 anos com o hoje aliado dela, Paulo Maluf. Sim, Paulo Maluf, aliado de Lula, de José Dirceu e de todos os petistas, está em desvantagem e isso será injusto para ele caso os novos companheiros também não respondam patrimonialmente pelos crimes. A responsabilidade civil do administrador público é uma exigência imposta pela Constituição federal e, por isso, não constitui surpresa alguma que o Estado brasileiro use de todos os meios jurídicos possíveis para que Paulo Maluf devolva aos cofres públicos as quantias que o Ministério Público afirma terem sido por ele desviadas.Não é possível que fato de muito maior relevância, que alcançou repercussão mundial, possa encerrar-se tão somente com as condenações dos envolvidos no mensalão. É necessário que todos sejam compelidos a devolver os valores irregularmente recebidos, bem como se impõe, por força da solidariedade em seu sentido jurídico, que o grande chefão também seja responsabilizado.E não se fale em prescrição, porque os ilícitos por improbidade administrativa envolvendo dinheiro público são imprescritíveis, por disposição constitucional.Haverá alguém neste país que acredite nas afirmações de Lula de que nada sabia dos desvios de dinheiros públicos (falou-se em R$ 350 milhões) cometidos debaixo do nariz dele? Seria possível que seus companheiros mais íntimos, Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, avançassem nesses dinheiros sem o aval do chefão supremo? Dias atrás, na Argentina, Lula afirmou, em relação ao mensalão, que já foi julgado pela população nas eleições, porque se reelegeu e também elegeu a sucessora, motivo pelo qual disse não estar preocupado. Esse, realmente, foi um julgamento político, que envolveu em grande maioria pessoas insuficientemente informada sobre a realidade do País, mas falta o julgamento pelo Judiciário. O próprio fato de Lula dizer que já foi julgado, e absolvido, significa que ele se inclui entre os partícipes. Em determinado momento, quando elaborava a denúncia referente aos integrantes do mensalão, o Ministério Público Federal deixou de incluir Lula na relação de denunciados, certamente pela circunstância de o presidente da República, com foro privilegiado, ter de ser denunciado perante a Câmara dos Deputados, que detém o poder privativo de conhecer ou não da denúncia, podendo arquivá-la. Agora, no entanto, o ex-presidente é um cidadão comum, sem foro privilegiado, e isso abre a possibilidade de que, sob o aspecto especificamente patrimonial, ele responda pelo vergonhoso crime que era cometido no Palácio do Planalto debaixo de seu nariz. Será que só Paulo Maluf merece esses processos? Fora isso, vale lembrar ensinamento do ex-ministro do Supremo Paulo Brossard, quando dizia que não há democracia representativa sem eleição. "Mas só a eleição, ainda que isenta, não esgota a realidade democrática, pois, além de mediata ou imediatamente resultar de sufrágio popular, as autoridades designadas para exercitar o governo devem responder pelo uso que dele fizerem, uma vez que governo irresponsável, embora originário de eleição popular, pode ser tudo, menos governo democrático". Quando escreveu isso, parece que estava mirando a realidade presente, ou seja, o governo de um presidente que ainda não respondeu pelos ilícitos patrimoniais cometidos. Ao assumir a Presidência da República, Lula jurou cumprir as leis e a Constituição, e não o fez. Se o fizesse, não permitiria que seus assessores mais próximos e mais íntimos avançassem impunemente sobre dinheiro público para gastar num vergonhoso plano político de manutenção do poder. Se houve tão somente omissão de sua parte, convém repetir que a própria Constituição desrespeitada exige o reembolso aos cofres públicos dos dinheiros desviados. No pressuposto de que o presidente Lula tão somente soubesse dos delitos praticados, sem com eles se envolver diretamente, mesmo assim responderia criminalmente, porque o Código Penal, em seu artigo 320, estatui a figura da condescendência criminosa: "Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente; Pena - detenção, de 15 dias a 1 mês, ou multa". Muito embora o artigo citado faça referência a funcionário, pacificou-se que se aplica aos agente públicos, aqueles que chegaram ao poder por eleição. Enfim, o agente que deixa de responsabilizar o faltoso e não promove a apuração de sua falta é alcançado pela norma. *Aloísio de Toledo César é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Por: Aloísio de Toledo César, em O Estado de S.Paulo

Valério e o país dos surdos


               

     Dirceu Ayres

Collor deve estar um pouco zangado. Passou à história como o presidente corrupto, derrubado após um processo de impeachment que uniu o país inteiro contra ele. A CPI do PC revelara o esquema de uso do poder para montar um caixa particular no topo da República. Hoje em dia, esse tipo de método não derruba mais presidente - muito pelo contrário, serve para vitaminar o partido dominante. Após sete anos de silêncio, Marcos Valério abriu o bico. Disse que despesas pessoais de Lula foram pagas pelo esquema do mensalão. Diante dessa notícia, o Congresso não consegue nem sequer convocar Valério para depor. Está tudo dominado. A queda de Collor se iniciou no momento em que foi descoberto um cheque do esquema PC usado para comprar um carro para o presidente. Um dos famosos fantasmas de Paulo César Farias, Manoel Bonfim, assinava o cheque usado para pagar o Fiat Elba que abalou a República, conforme revelou o jornalista Jorge Bastos Moreno. Desde que Pedro Collor entregou o irmão, numa entrevista em que denunciava o conluio com PC, o país tremeu e as instituições se jogaram de cabeça na investigação. Quando Valério diz que abasteceu Lula, a reação geral é bem diferente. Sobressai a pergunta de sempre: onde estão as provas? Será difícil encontrar o Fiat Elba de Lula. A hegemonia petista inverteu esse princípio do Direito. Não se investiga para encontrar provas, só se investiga se houver provas. E mesmo quando há, como no caso Rosemary, a investigação pode parar também. O enésimo esquema de tráfico de influência descoberto no governo popular se transformará, provavelmente, em mais uma façanha da faxineira - porque, na hora de ligar os aloprados ao chefe, a linha cai. Por que Rosemary não foi grampeada pela Polícia Federal? Uma mulher que falava em nome de Lula, que se dizia “namorada” de Lula — e ninguém a considerou louca por isso -, uma mulher, enfim, que andava com Lula para cima e para baixo e conseguia milagres no terreno das nomeações de parasitas, não foi nem sequer objeto de escuta telefônica. Ou foi - e esse áudio virou um arquivo milionário para quem o guardou.  Pobre Collor. Imaginem se ele tivesse uma Rosemary, Talvez fosse criada uma CPI só para ela. A Rosemary de Lula não vai nem ao Congresso prestar esclarecimentos, porque a convocação dela é derrubada no próprio Congresso. Como o Brasil aceita um escárnio desses? Como pode uma quadrilheira protegida de Lula, nomeada pela ministra Dilma e mantida pela presidente Diíma, após um flagrante esfregado na cara dos contribuintes lesados por mais essa ação entre companheiros, permanecer a salvo de uma investigação clara e urgente?  É muito simples, e os culpados estão na cara: são os brasileiros. Quem protege o triângulo Lula-Rosemary-Dilma são os brasileiros. Na época de Collor, não haveria a menor possibilidade de os parlamentares barrarem a convocação de uma Rosemary, pelo simples fato de que estariam fritos. O Brasil de hoje não faz questão de nada. Sente-se altamente consciente e cidadão apoiando a Lei da Ficha Limpa, enquanto a ficha suja se esbalda a sua frente, protegendo Rosemary, Valério, Cachoeira, Delta e seus sócios palacianos, numa boa. Se aparecer o Fiat Elba de Lula, é capaz de ser doado com pompa ao Brasil Sem Miséria ou ao Brasil Carinhoso com aplausos pela solidariedade companheira. O julgamento do mensalão ficará como uma página quase cômica da história brasileira. O país que explode de orgulho com o fim da impunidade é governado, candidamente, pelo mesmo grupo político que pariu o esquema. O governo Dilma se esvai em pus, com sete ministros derrubados na ciranda das negociatas fisiológicas - a mesma tecnologia mensaleira de sustentação política -, e o povo lhe dá aprovação recorde. O poder impressionante de uma Erenice, de um Valério, de uma Rosemary continua sendo, neste país de todos, mera coincidência. Marcos Valério falou ao Ministério Público sobre Paulo Okamotto, o conhecido personal patrocinador de Lula, como uma pessoa que o teria ameaçado. De novo, se estivéssemos na era Collor, isso seria uma bomba. O erro de Collor, pelo visto, foi não ser filiado ao PT. Mas até ele, o defenestrado, já se reciclou, abrigando-se no império dos oprimidos - onde a impunidade emana do povo. Guilherme Fiúza ÉPOCA -